O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) chegou a 1,1 milh\u00e3o de per\u00edcias agendadas para os pr\u00f3ximos meses, ap\u00f3s a greve de funcion\u00e1rios e peritos m\u00e9dicos que durou quase dois meses. Para reduzir a fila, o governo federal anunciou um plano de atendimento. A expectativa \u00e9 que, em 90 dias da implementa\u00e7\u00e3o das medidas, os agendamentos para a realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia m\u00e9dica j\u00e1 estejam normalizados.<\/p>\n
A principal medida \u00e9 an\u00e1lise documental com base em atestados m\u00e9dicos para afastamentos de at\u00e9 90 dias. Ou seja, o segurado n\u00e3o precisar\u00e1 fazer a per\u00edcia presencial. Essa medida atender\u00e1 localidades com escassez ou falta de m\u00e9dicos peritos, com tempo de espera para per\u00edcia m\u00e9dica\u00a0 superior a 30 dias.<\/p>\n
Uma portaria que estabelece as regras para a per\u00edcia a dist\u00e2ncia ser\u00e1 publicada no DOU (Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o). As medidas foram definidas em reuni\u00e3o do Conselho Nacional de Previd\u00eancia Social nesta quinta-feira (26).<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia, os m\u00e9dicos peritos se comprometeram a repor os dias parados e trabalhar para reduzir o estoque de per\u00edcias n\u00e3o realizadas em decorr\u00eancia da greve. Ser\u00e3o feitas per\u00edcias extraordin\u00e1rias, mediante pagamento de b\u00f4nus de R$ 61,72, al\u00e9m de mutir\u00f5es para atender a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“A amplia\u00e7\u00e3o do uso da teleavalia\u00e7\u00e3o pericial ser\u00e1 outro recurso utilizado para reduzir as per\u00edcias represadas. Acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia e o INSS implementou um projeto-piloto com o uso da telemedicina em dez munic\u00edpios, com popula\u00e7\u00e3o entre 10 mil e 15 mil habitantes, que n\u00e3o dispunham de per\u00edcia m\u00e9dica presencial”, afirma a pasta em nota.<\/p>\n
Quem precisa de per\u00edcia<\/strong><\/p>\n A per\u00edcia \u00e9 obrigat\u00f3ria para o segurado receber benef\u00edcios que dependem de avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica. Entre eles est\u00e3o o aux\u00edlio-acidente, o aux\u00edlio por incapacidade tempor\u00e1ria (o antigo aux\u00edlio-doen\u00e7a), a aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez), al\u00e9m do BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada), da aposentadoria da pessoa com defici\u00eancia e da aposentadoria especial.<\/p>\n