Na tentativa de dar uma resposta a aliados sobre o encarecimento dos combust\u00edveis sem ceder a iniciativas vistas como mais problem\u00e1ticas, o governo tem se mostrado disposto a ceder em parte na discuss\u00e3o sobre usar os cofres p\u00fablicos para amenizar o problema.<\/p>\n
Por isso, o governo resgatou recentemente a ideia de o Tesouro Nacional pagar um aux\u00edlio mensal a caminhoneiros. A medida era defendida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no ano passado como um meio de evitar a perda de sua popularidade entre os profissionais diante do aumento de pre\u00e7os, mas o valor sinalizado (R$ 400) irritou representantes da categoria e o governo havia abandonado a ideia.<\/p>\n
Com os aumentos de combust\u00edveis acumulados desde ent\u00e3o, a iniciativa voltou ao debate e pode contemplar um p\u00fablico ainda mais amplo desta vez. Agora, o vale pode acabar sendo recebido tamb\u00e9m por motoristas de t\u00e1xi e aplicativos (como o Uber).<\/p>\n
Na equipe econ\u00f4mica, a ideia n\u00e3o chega a ser defendida -mas \u00e9 interpretada como uma a\u00e7\u00e3o poss\u00edvel diante de tantas ideias vistas como mais danosas. O Minist\u00e9rio da Economia resiste h\u00e1 meses, por exemplo, a um fundo com recursos p\u00fablicos que bancaria mais subs\u00eddios para os combust\u00edveis.<\/p>\n
A vis\u00e3o expressa por diferentes membros \u00e9 que os subs\u00eddios criados at\u00e9 hoje para combust\u00edveis n\u00e3o resolvem problemas estruturais, n\u00e3o geram o efeito de baixar os pre\u00e7os e s\u00f3 dragam dinheiro dos cofres p\u00fablicos. Al\u00e9m disso, esse tipo de medida cria um incentivo para combust\u00edveis f\u00f3sseis -na contram\u00e3o do debate global por solu\u00e7\u00f5es verdes.<\/p>\n
O vale para caminhoneiros \u00e9 estudado pelo menos desde fevereiro de 2021 diante dos sucessivos receios do governo sobre uma mobiliza\u00e7\u00e3o dos profissionais e a poss\u00edvel deflagra\u00e7\u00e3o de uma greve aos moldes daquela vivenciada pelo pa\u00eds durante o governo Temer.<\/p>\n
No come\u00e7o, a ideia seria calcular uma m\u00e9dia dos quil\u00f4metros rodados e do consumo de diesel. Quando o pre\u00e7o aumentasse, os profissionais teriam uma restitui\u00e7\u00e3o do valor equivalente \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o federal de PIS\/Cofins. Hoje, no entanto, as discuss\u00f5es apontam para um valor mensal fixo a ser pago.<\/p>\n
O problema do vale-caminhoneiro e de outras medidas que usam os cofres p\u00fablicos neste ano \u00e9 o teto de gastos. O limite constitucional, que impede as despesas federais de crescerem al\u00e9m da infla\u00e7\u00e3o, j\u00e1 tem demandado cortes em diferentes \u00e1reas.<\/p>\n
Neste m\u00eas, o governo anunciou um corte de R$ 8,2 bilh\u00f5es nos minist\u00e9rios devido ao surgimento de mais despesas neste ano. O valor deve ser ainda maior porque n\u00e3o est\u00e3o computados os gastos com aumento para servidores, que agora tende a ser de 5% para todos (segundo Bolsonaro).<\/p>\n
Ou seja, o governo j\u00e1 tem precisado aplicar tesouradas em suas despesas enquanto uma nova (vale para caminhoneiros) precisaria ser adicionada. Representantes do governo, no entanto, afirmam que o programa pode ser desenhado de forma que n\u00e3o impacte tanto os cofres p\u00fablicos -um valor ao redor de R$ 1,5 bilh\u00e3o neste ano chega a ser mencionado.<\/p>\n
Paralelamente, o governo insiste na ideia de que \u00e9 preciso que governadores contribuam e baixem o ICMS sobre combust\u00edveis e outros itens.<\/p>\n
De qualquer forma, integrantes reconhecem que v\u00e1rias medidas em discuss\u00e3o s\u00e3o paliativas e que n\u00e3o h\u00e1 como reduzir de maneira significativa os pre\u00e7os de combust\u00edvel no pa\u00eds.<\/p>\n
Sem uma bala de prata para derrubar o pre\u00e7o dos combust\u00edveis, as iniciativas podem ao menos dar ao chefe do Executivo o discurso de que h\u00e1 algum empenho na conten\u00e7\u00e3o dos valores durante o ano eleitoral.<\/p>\n
Conforme mostrou o jornal Folha de S.Paulo, a lista de possibilidades inclui corte no imposto de importa\u00e7\u00e3o do biodiesel e mudan\u00e7a na composi\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis comercializados na bomba. Algumas podem ser adotadas pelo pr\u00f3prio Executivo, sem necessidade de aval do Congresso.<\/p>\n
Mesmo com todos os estudos, a vis\u00e3o dentro do governo \u00e9 que uma mudan\u00e7a estrutural nos pre\u00e7os s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel com o fim da Guerra da Ucr\u00e2nia -que tem pressionado a cota\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo nos \u00faltimos meses. At\u00e9 que o conflito na Europa acabe, a tend\u00eancia \u00e9 que os pre\u00e7os continuem em alta.<\/p>\n
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