A 1\u00aa Vara dos Crimes contra a Crian\u00e7a e o Adolescente da Capital condenou Sar\u00ed Mariana Costa Gaspar Corte Real a oito anos e seis meses de pris\u00e3o pelo crime de abandono de incapaz com resultado morte.\u00a0 Ela \u00e9 apontada como respons\u00e1vel por deixar o menino Miguel Ot\u00e1vio Santana da Silva, de 5 anos, sozinho no elevador de um pr\u00e9dio de luxo, na \u00e1rea central do Recife, em 2 de junho de 2020. O menino caiu do nono andar e morreu.<\/p>\n
De acordo com a decis\u00e3o do juiz Jos\u00e9 Renato Bizerra, titular da Vara, a acusada iniciar\u00e1 o cumprimento da pena em regime fechado. Entretanto, conforme previsto pelo artigo 387, par\u00e1grafo \u00fanico, do C\u00f3digo de Processo Penal, a sentenciada tem o direito de recorrer em liberdade.<\/p>\n
Segundo a senten\u00e7a, \u201cn\u00e3o h\u00e1 pedido algum a lhe autorizar a pris\u00e3o preventiva, a sua presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia segue at\u00e9 tr\u00e2nsito em julgado da decis\u00e3o sobre o caso nas inst\u00e2ncias superiores em face de recurso, caso ocorra\u201d.<\/p>\n
A decis\u00e3o considera ainda que \u201ca convers\u00e3o de pena privativa de liberdade em pena restritiva de direitos n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, a pena imposta supera a quatro (4) anos, o artigo Art. 44, inciso I do C\u00f3digo Penal n\u00e3o o permite. A suspens\u00e3o condicional da pena do Art. 77 do C\u00f3digo Penal tamb\u00e9m \u00e9 imposs\u00edvel, a reprimenda definitiva est\u00e1 acima de dois (2) anos\u201d.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE) denunciou a acusada por abandono de incapaz com resultado em morte, com as agravantes de cometimento de crime contra crian\u00e7a e em ocasi\u00e3o de calamidade p\u00fablica.<\/p>\n
No total, foram ouvidas oito testemunhas arroladas pelo MPPE, de forma presencial, no dia 3 de dezembro de 2020, e tamb\u00e9m seis testemunhas de defesa, sendo tr\u00eas de forma presencial, no dia 3 de dezembro de 2020, outra por carta precat\u00f3ria na comarca de Tracunha\u00e9m, e as duas \u00faltimas testemunhas, al\u00e9m do interrogat\u00f3rio de Sari Corte Real, no dia 15 de setembro de 2021. Ap\u00f3s a instru\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco, o assistente de acusa\u00e7\u00e3o e a defesa apresentaram as alega\u00e7\u00f5es finais.<\/p>\n
O QUE DIZ O MPPE<\/strong><\/p>\n O MPPE protocolou, em dezembro de 2021, suas alega\u00e7\u00f5es finais sobre o caso. O promotor de justi\u00e7a Humberto Gra\u00e7a destacou, no documento, que existem circunst\u00e2ncias agravantes, pelo fato de o crime ter sido cometido em momento de calamidade p\u00fablica.<\/p>\n No dia dos fatos, a creche de Miguel estava fechada em raz\u00e3o da pandemia e Mirtes Renata, m\u00e3e da crian\u00e7a, n\u00e3o teve escolha sen\u00e3o lev\u00e1-lo \u00e0 casa de Sar\u00ed, onde trabalhava como empregada dom\u00e9stica.<\/p>\n “Apenas pelas idades, dela e da crian\u00e7a, j\u00e1 seria natural esperar um comportamento diferente da acusada, pois naquele momento, n\u00e3o apenas convencer e demover a crian\u00e7a de seu intento seria o esperado, mas sim remover a crian\u00e7a do elevador e conduzi-la em seguran\u00e7a de volta ao interior do apartamento, (…) ou seguir com ela no elevador ao encontro da m\u00e3e (…). O que n\u00e3o poderia ter acontecido era o abandono da crian\u00e7a no interior de um elevador”, destacou o promotor.<\/p>\n O MPPE tamb\u00e9m n\u00e3o considerou aceit\u00e1vel que um adulto se sujeite \u00e0s vontades de uma crian\u00e7a que n\u00e3o tinha condi\u00e7\u00f5es de seguir no elevador desacompanhado, deixando-o tomar as r\u00e9deas da situa\u00e7\u00e3o: “Tratar, naquele momento, uma crian\u00e7a de apenas 5 anos, como uma pessoa maior, capaz, inclusive de entender os perigos a que estava sujeita, foi, no m\u00ednimo, imprudente e negligente da parte da acusada\u201d, disse a manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A 1\u00aa Vara dos Crimes contra a Crian\u00e7a e o Adolescente da Capital condenou Sar\u00ed Mariana Costa Gaspar Corte Real a oito anos e seis… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":248107,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-248106","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-o-site"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/248106","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=248106"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/248106\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":248108,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/248106\/revisions\/248108"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/248107"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=248106"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=248106"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=248106"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}