Os cart\u00f3rios se preparam para emitir segundas vias de carteiras de identidade na Para\u00edba. O processo est\u00e1 em fase da elabora\u00e7\u00e3o dos termos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, de acordo com informa\u00e7\u00e3o repassada ao ClickPB pelo diretor-geral do Instituto de Pol\u00edcia Cient\u00edfica (IPC-PB), Marcelo Burity, nesta segunda-feira (6). O andamento das opera\u00e7\u00f5es agora depende dos cart\u00f3rios adquirirem a estrutura para que o IPC-PB conecte o seu sistema. Na pr\u00e1tica, os cart\u00f3rios far\u00e3o o atendimento conforme j\u00e1 \u00e9 feito nas Casas da Cidadania na Para\u00edba, ficando o IPC-PB respons\u00e1vel pela emiss\u00e3o dos documentos que ser\u00e3o entregues pelos cart\u00f3rios aos cidad\u00e3os que demandarem o servi\u00e7o nessas unidades. Esse atendimento deve distribuir a demanda concentrada nas Casas da Cidadania e, possivelmente, diminuir as filas.<\/p>\n
Ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de in\u00edcio dessa opera\u00e7\u00e3o nos cart\u00f3rios. Tudo vai depender da conclus\u00e3o da fase operacional de estrutura\u00e7\u00e3o nos cart\u00f3rios, ainda sem prazo definido.<\/p>\n
No \u00faltimo dia 31 de maio, a Corregedoria-Geral de Justi\u00e7a (GGJ) mediou entendimento para assinatura de conv\u00eanio entre a Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores Civis das Pessoas Naturais da Para\u00edba (Arpen) e a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado (Seds), a fim de viabilizar a confec\u00e7\u00e3o das carteiras de identidade.<\/p>\n
Foram debatidos o funcionamento e a log\u00edstica da confec\u00e7\u00e3o e entrega das Carteiras de Identidade no estado, bem como os termos da minuta do conv\u00eanio. Os representantes dos \u00f3rg\u00e3os discutiram sobre a implanta\u00e7\u00e3o dos sistemas, o tratamento da gratuidade pela lei, os softwares de biometria utilizados, entre outros pontos relacionados \u00e0 mat\u00e9ria.<\/p>\n
O juiz-corregedor respons\u00e1vel pelo Extrajudicial, Ely Jorge Trindade, explicou que a Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a estabeleceu como meta para as Corregedorias estaduais que fossem iniciadas tratativas junto aos \u00f3rg\u00e3os emissores de documentos a fim de que os Cart\u00f3rios de Registro Civil pudessem ser Of\u00edcios de Cidadania, atuando de maneira diversificada.<\/p>\n
\u201cOs cart\u00f3rios j\u00e1 prestam relevantes servi\u00e7os de cidadania, a exemplo dos Registros de Nascimento, Casamento e \u00d3bito. A partir do conv\u00eanio, eles poder\u00e3o realizar, tamb\u00e9m, a emiss\u00e3o de segunda via de RG, o que ser\u00e1 de grande utilidade para a sociedade paraibana. Com a medida, a Para\u00edba se alinhas \u00e0s melhores pr\u00e1ticas em rela\u00e7\u00e3o ao primoramento do servi\u00e7o extrajudicial, conforme orientado pelo CNJ pelo Provimento n\u00ba 66\u201d, declarou o juiz, no fim de maio.<\/p>\n
O presidente da Arpen-PB, Manfredo G\u00f3es, explicou que, inicialmente, o servi\u00e7o funcionar\u00e1 de forma piloto, com algumas serventias. Com o desenvolvimento da iniciativa, avan\u00e7ar\u00e1 para outras unidades, ampliando a cobertura. “N\u00f3s, registradores civis, temos uma grande capilaridade, pois em cada munic\u00edpio h\u00e1 um Cart\u00f3rio de Registro Civil. Isso \u00e9 um facilitador de acesso \u00e0 popula\u00e7\u00e3o \u00e0 Carteira de Identidade”, analisou.<\/p>\n
Tamb\u00e9m o secret\u00e1rio de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Jean Nunes, acrescentou que, hoje, o servi\u00e7o \u00e9 executado pelo Instituto de Pol\u00edcia Cient\u00edfica (IPC), por meio do Departamento de Identifica\u00e7\u00e3o, e tamb\u00e9m pelas Prefeituras e Casas da Cidadania, que realizam a coleta de impress\u00f5es digitais, fotografias, documentos para confec\u00e7\u00e3o dos RGs em todo o estado.<\/p>\n
\u201cCom os cart\u00f3rios, o procedimento seguir\u00e1 a mesma ritual\u00edstica. A amplia\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o tem todo apoio da Secretaria, visto que ocorrer\u00e1 por meio da atua\u00e7\u00e3o de unidades de extrema seguran\u00e7a, que s\u00e3o os cart\u00f3rios\u201d, pontuou o secret\u00e1rio Jean Nunes.<\/p>\n
Participaram da reuni\u00e3o no dia 31 de maio o corregedor-geral de Justi\u00e7a, desembargador Fred Coutinho; o diretor-geral do Instituto de Pol\u00edcia Cient\u00edfica (IPC-PB), Marcelo Burity; o delegado-geral da Pol\u00edcia Civil, Andr\u00e9 Luiz Rabelo de Vasconcelos; o chefe do N\u00facleo de Identifica\u00e7\u00e3o Civil e Criminal (NUICC), Ac\u00eddio Furtado e o gerente de TI da Secretaria, Fabiano Vieira.<\/p>\n
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Ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de in\u00edcio dessa opera\u00e7\u00e3o nos cart\u00f3rios. Tudo vai depender da conclus\u00e3o da fase operacional de estrutura\u00e7\u00e3o nos cart\u00f3rios, ainda sem prazo definido. No \u00faltimo dia 31 de maio, a Corregedoria-Geral de Justi\u00e7a (GGJ) mediou entendimento para assinatura de conv\u00eanio entre a Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores Civis das Pessoas Naturais da Para\u00edba (Arpen) e a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado (Seds), a fim de viabilizar a confec\u00e7\u00e3o das carteiras de identidade. Foram debatidos o funcionamento e a log\u00edstica da confec\u00e7\u00e3o e entrega das Carteiras de Identidade no estado, bem como os termos da minuta do conv\u00eanio. Os representantes dos \u00f3rg\u00e3os discutiram sobre a implanta\u00e7\u00e3o dos sistemas, o tratamento da gratuidade pela lei, os softwares de biometria utilizados, entre outros pontos relacionados \u00e0 mat\u00e9ria. O juiz-corregedor respons\u00e1vel pelo Extrajudicial, Ely Jorge Trindade, explicou que a Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a estabeleceu como meta para as Corregedorias estaduais que fossem iniciadas tratativas junto aos \u00f3rg\u00e3os emissores de documentos a fim de que os Cart\u00f3rios de Registro Civil pudessem ser Of\u00edcios de Cidadania, atuando de maneira diversificada. \u201cOs cart\u00f3rios j\u00e1 prestam relevantes servi\u00e7os de cidadania, a exemplo dos Registros de Nascimento, Casamento e \u00d3bito. A partir do conv\u00eanio, eles poder\u00e3o realizar, tamb\u00e9m, a emiss\u00e3o de segunda via de RG, o que ser\u00e1 de grande utilidade para a sociedade paraibana. Com a medida, a Para\u00edba se alinhas \u00e0s melhores pr\u00e1ticas em rela\u00e7\u00e3o ao primoramento do servi\u00e7o extrajudicial, conforme orientado pelo CNJ pelo Provimento n\u00ba 66\u201d, declarou o juiz, no fim de maio. O presidente da Arpen-PB, Manfredo G\u00f3es, explicou que, inicialmente, o servi\u00e7o funcionar\u00e1 de forma piloto, com algumas serventias. Com o desenvolvimento da iniciativa, avan\u00e7ar\u00e1 para outras unidades, ampliando a cobertura. “N\u00f3s, registradores civis, temos uma grande capilaridade, pois em cada munic\u00edpio h\u00e1 um Cart\u00f3rio de Registro Civil. Isso \u00e9 um facilitador de acesso \u00e0 popula\u00e7\u00e3o \u00e0 Carteira de Identidade”, analisou. Tamb\u00e9m o secret\u00e1rio de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Jean Nunes, acrescentou que, hoje, o servi\u00e7o \u00e9 executado pelo Instituto de Pol\u00edcia Cient\u00edfica (IPC), por meio do Departamento de Identifica\u00e7\u00e3o, e tamb\u00e9m pelas Prefeituras e Casas da Cidadania, que realizam a coleta de impress\u00f5es digitais, fotografias, documentos para confec\u00e7\u00e3o dos RGs em todo o estado. \u201cCom os cart\u00f3rios, o procedimento seguir\u00e1 a mesma ritual\u00edstica. 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