Os cart\u00f3rios se preparam para emitir segundas vias de carteiras de identidade na Para\u00edba. O processo est\u00e1 em fase da elabora\u00e7\u00e3o dos termos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, de acordo com informa\u00e7\u00e3o repassada ao ClickPB pelo diretor-geral do Instituto de Pol\u00edcia Cient\u00edfica (IPC-PB), Marcelo Burity, nesta segunda-feira (6). O andamento das opera\u00e7\u00f5es agora depende dos cart\u00f3rios adquirirem a estrutura para que o IPC-PB conecte o seu sistema. Na pr\u00e1tica, os cart\u00f3rios far\u00e3o o atendimento conforme j\u00e1 \u00e9 feito nas Casas da Cidadania na Para\u00edba, ficando o IPC-PB respons\u00e1vel pela emiss\u00e3o dos documentos que ser\u00e3o entregues pelos cart\u00f3rios aos cidad\u00e3os que demandarem o servi\u00e7o nessas unidades. Esse atendimento deve distribuir a demanda concentrada nas Casas da Cidadania e, possivelmente, diminuir as filas.<\/p>\n
Ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de in\u00edcio dessa opera\u00e7\u00e3o nos cart\u00f3rios. Tudo vai depender da conclus\u00e3o da fase operacional de estrutura\u00e7\u00e3o nos cart\u00f3rios, ainda sem prazo definido.<\/p>\n
No \u00faltimo dia 31 de maio, a Corregedoria-Geral de Justi\u00e7a (GGJ) mediou entendimento para assinatura de conv\u00eanio entre a Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores Civis das Pessoas Naturais da Para\u00edba (Arpen) e a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado (Seds), a fim de viabilizar a confec\u00e7\u00e3o das carteiras de identidade.<\/p>\n
Foram debatidos o funcionamento e a log\u00edstica da confec\u00e7\u00e3o e entrega das Carteiras de Identidade no estado, bem como os termos da minuta do conv\u00eanio. Os representantes dos \u00f3rg\u00e3os discutiram sobre a implanta\u00e7\u00e3o dos sistemas, o tratamento da gratuidade pela lei, os softwares de biometria utilizados, entre outros pontos relacionados \u00e0 mat\u00e9ria.<\/p>\n
O juiz-corregedor respons\u00e1vel pelo Extrajudicial, Ely Jorge Trindade, explicou que a Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a estabeleceu como meta para as Corregedorias estaduais que fossem iniciadas tratativas junto aos \u00f3rg\u00e3os emissores de documentos a fim de que os Cart\u00f3rios de Registro Civil pudessem ser Of\u00edcios de Cidadania, atuando de maneira diversificada.<\/p>\n
\u201cOs cart\u00f3rios j\u00e1 prestam relevantes servi\u00e7os de cidadania, a exemplo dos Registros de Nascimento, Casamento e \u00d3bito. A partir do conv\u00eanio, eles poder\u00e3o realizar, tamb\u00e9m, a emiss\u00e3o de segunda via de RG, o que ser\u00e1 de grande utilidade para a sociedade paraibana. Com a medida, a Para\u00edba se alinhas \u00e0s melhores pr\u00e1ticas em rela\u00e7\u00e3o ao primoramento do servi\u00e7o extrajudicial, conforme orientado pelo CNJ pelo Provimento n\u00ba 66\u201d, declarou o juiz, no fim de maio.<\/p>\n
O presidente da Arpen-PB, Manfredo G\u00f3es, explicou que, inicialmente, o servi\u00e7o funcionar\u00e1 de forma piloto, com algumas serventias. Com o desenvolvimento da iniciativa, avan\u00e7ar\u00e1 para outras unidades, ampliando a cobertura. “N\u00f3s, registradores civis, temos uma grande capilaridade, pois em cada munic\u00edpio h\u00e1 um Cart\u00f3rio de Registro Civil. Isso \u00e9 um facilitador de acesso \u00e0 popula\u00e7\u00e3o \u00e0 Carteira de Identidade”, analisou.<\/p>\n
Tamb\u00e9m o secret\u00e1rio de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Jean Nunes, acrescentou que, hoje, o servi\u00e7o \u00e9 executado pelo Instituto de Pol\u00edcia Cient\u00edfica (IPC), por meio do Departamento de Identifica\u00e7\u00e3o, e tamb\u00e9m pelas Prefeituras e Casas da Cidadania, que realizam a coleta de impress\u00f5es digitais, fotografias, documentos para confec\u00e7\u00e3o dos RGs em todo o estado.<\/p>\n
\u201cCom os cart\u00f3rios, o procedimento seguir\u00e1 a mesma ritual\u00edstica. A amplia\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o tem todo apoio da Secretaria, visto que ocorrer\u00e1 por meio da atua\u00e7\u00e3o de unidades de extrema seguran\u00e7a, que s\u00e3o os cart\u00f3rios\u201d, pontuou o secret\u00e1rio Jean Nunes.<\/p>\n
Participaram da reuni\u00e3o no dia 31 de maio o corregedor-geral de Justi\u00e7a, desembargador Fred Coutinho; o diretor-geral do Instituto de Pol\u00edcia Cient\u00edfica (IPC-PB), Marcelo Burity; o delegado-geral da Pol\u00edcia Civil, Andr\u00e9 Luiz Rabelo de Vasconcelos; o chefe do N\u00facleo de Identifica\u00e7\u00e3o Civil e Criminal (NUICC), Ac\u00eddio Furtado e o gerente de TI da Secretaria, Fabiano Vieira.<\/p>\n
<\/p>\n
ClickPB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os cart\u00f3rios se preparam para emitir segundas vias de carteiras de identidade na Para\u00edba. O processo est\u00e1 em fase da elabora\u00e7\u00e3o dos termos de coopera\u00e7\u00e3o… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":248493,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50,104],"tags":[],"class_list":["post-248492","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-paraiba"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/248492","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=248492"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/248492\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":248494,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/248492\/revisions\/248494"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/248493"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=248492"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=248492"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=248492"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}