O presidente Jair Bolsonaro se insurgiu nesta ter\u00e7a-feira (7), durante cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, contra a decis\u00e3o da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que minutos antes havia restaurado a cassa\u00e7\u00e3o do deputado estadual aliado Fernando Francischini (Uni\u00e3o-PR).<\/p>\n
Por tr\u00eas votos a dois, a Segunda Turma derrubou a decis\u00e3o do ministro Nunes Marques que tinha devolvido o mandato a Francischini, cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por 6 votos a 1, por propaga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas sobre as urnas eletr\u00f4nicas.<\/p>\n
“Aqui do outro lado da Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes, uma turma do STF, por 3 a 2, mant\u00e9m a cassa\u00e7\u00e3o de um deputado acusado em 2018 de espalhar ‘fake news’. Esse deputado n\u00e3o espalhou ‘fake news’ porque o que ele falou na ‘live’ eu tamb\u00e9m falei para todo mundo: que estava tendo fraudes nas elei\u00e7\u00f5es de 2018. Quando se apertava o n\u00famero 1, j\u00e1 aparecia o 13 [n\u00famero do PT] na tela e conclu\u00eda a vota\u00e7\u00e3o”, declarou. Para o presidente, “n\u00e3o existe infra\u00e7\u00e3o penal para fake news”.<\/p>\n
Em transmiss\u00e3o ao vivo por redes sociais durante o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es de 2018, Francischini afirmou \u2014 sem apresentar provas \u2014 que as urnas eletr\u00f4nicas tinham sido adulteradas para impedir a elei\u00e7\u00e3o de Bolsonaro e n\u00e3o permitir que os votos no ent\u00e3o candidato fossem computados. Na ocasi\u00e3o, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) fez auditoria nas urnas e constatou que estavam com funcionamento normal, sem ind\u00edcios de fraude no sistema.<\/p>\n
Bolsonaro fez o pronunciamento do p\u00falpito do sal\u00e3o principal do Pal\u00e1cio do Planalto durante a cerim\u00f4nia intitulada \u201cBrasil pela Vida e pela Fam\u00edlia\u201d.<\/p>\n
No discurso, ele n\u00e3o falou sobre o evento que motivou a cerim\u00f4nia. Ele usou o p\u00falpito exclusivamente para criticar a decis\u00e3o da Segunda Turma e atacar os ministros Edson Fachin, presidente do TSE \u2014 a quem chamou de “marxista-leninista” \u2014 Alexandre de Moraes e Lu\u00eds Roberto Barroso, al\u00e9m do Supremo Tribunal Federal como institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Eu tenho a obriga\u00e7\u00e3o de agir. Tenho jogado dentro das quatro linhas. N\u00e3o acho uma s\u00f3 palavra minha, um s\u00f3 gesto, um s\u00f3 ato, fora da Constitui\u00e7\u00e3o. Ser\u00e1 que tr\u00eas do Supremo Tribunal Federal, que pode muito, podem continuar achando que podem tudo? Eu n\u00e3o vou viver como um rato. Tem que haver uma rea\u00e7\u00e3o”, declarou.<\/p>\n
Bolsonaro acusou Fachin de usurpar atribui\u00e7\u00f5es dele, como presidente da Rep\u00fablica, ao apresentar a diplomatas estrangeiros os preparativos para as elei\u00e7\u00f5es de outubro no Brasil.<\/p>\n
“O que ele fez esta semana que passou? A pol\u00edtica externa \u00e9 minha e do ministro [Carlos] Fran\u00e7a, do Itamaraty. Ele convida em torno de 70 embaixadores e eles v\u00e3o l\u00e1 para dentro do TSE e ele, de forma indireta, ataca a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, como homem que n\u00e3o respeita a Constitui\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o respeita o processo eleitoral, que pensa em dar um golpe”, afirmou.<\/p>\n
Segundo Bolsonaro, decis\u00f5es do STF n\u00e3o ser\u00e3o mais respeitadas por ele.<\/p>\n
\u201cEu fui do tempo em que decis\u00e3o do Supremo n\u00e3o se discute, se cumpre. Eu fui desse tempo. N\u00e3o sou mais”, disse.<\/p>\n
No discurso, Bolsonaro tamb\u00e9m disse que o ex-presidente do TSE Lu\u00eds Roberto Barroso convidou as For\u00e7as Armadas para participar de uma comiss\u00e3o para avaliar as urnas eletr\u00f4nicas e afirmou que foram descobertas \u201ccentenas de vulnerabilidades\u201d no sistema eleitoral e que nenhuma provid\u00eancia foi tomada. Mas n\u00e3o se verificaram vulnerabilidades. Pelo contr\u00e1rio: os testes de seguran\u00e7a realizados no m\u00eas passado atestaram a seguran\u00e7a das urnas, segundos t\u00e9cnicos da Comiss\u00e3o Avaliadora do Teste P\u00fablico de Seguran\u00e7a do Sistema Eletr\u00f4nico de Vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cOnde est\u00e1 o nosso TSE quando convida as For\u00e7as Armadas, via portaria assinada pelo ministro Barroso, a participar de uma comiss\u00e3o de transpar\u00eancia eleitoral? As For\u00e7as Armadas descobrem centenas de vulnerabilidades, apresenta nove sugest\u00f5es. N\u00e3o gostaram. Elei\u00e7\u00e3o \u00e9 coisa ‘para for\u00e7as desarmadas'”, disse o presidente, ironizando uma frase proferida pelo ministro Fachin.<\/p>\n
O convite \u00e0s For\u00e7as Armadas foi feito por Barroso em agosto do ano passado. Na ocasi\u00e3o, o ent\u00e3o presidente do TSE pediu que o ent\u00e3o ministro da Defesa Braga Netto indicasse um representante das For\u00e7as Armadas para integrar a comiss\u00e3o de transpar\u00eancia das elei\u00e7\u00f5es. O grupo foi criado para refor\u00e7ar a transpar\u00eancia e a confian\u00e7a dos eleitores na seguran\u00e7a das urnas.<\/p>\n
Bolsonaro questionou o convite e afirmou que \u201ccomo chefe das For\u00e7as Armadas\u201d n\u00e3o vai fazer \u201cpapel de idiota\u201d.<\/p>\n
“Convid\u00e1-los para qu\u00ea, ora bolas? Para fazer papel de qu\u00ea? Eu sou o chefe das For\u00e7as Armadas. N\u00f3s n\u00e3o vamos fazer o papel de idiotas\u201d, disse o presidente.<\/p>\n
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