{"id":248683,"date":"2022-06-09T09:10:03","date_gmt":"2022-06-09T12:10:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=248683"},"modified":"2022-06-09T09:10:03","modified_gmt":"2022-06-09T12:10:03","slug":"relator-diz-que-preco-da-gasolina-pode-cair-ate-r-165-por-litro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2022\/06\/09\/relator-diz-que-preco-da-gasolina-pode-cair-ate-r-165-por-litro\/","title":{"rendered":"Relator diz que pre\u00e7o da gasolina pode cair at\u00e9 R$ 1,65 por litro"},"content":{"rendered":"

Relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18\/2022, que limita a aplica\u00e7\u00e3o de al\u00edquota do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) sobre combust\u00edveis, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou, na tarde de hoje (8), que a aprova\u00e7\u00e3o dos projetos voltados \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis nos postos pode derrubar em R$ 1,65 o pre\u00e7o da gasolina e R$ 0,76 o pre\u00e7o do diesel.<\/p>\n

\u201cExiste uma simula\u00e7\u00e3o que diz que o impacto no litro do \u00f3leo diesel ser\u00e1 de 76 centavos e no litro da gasolina de R$ 1,65. Ent\u00e3o, estamos fazendo tudo isso para que possamos aliviar\u201d, afirmou Bezerra. Ele, no entanto, destacou que n\u00e3o existe proposta de tabelamento de pre\u00e7os. Isso, na pr\u00e1tica, pode anular qualquer poss\u00edvel redu\u00e7\u00e3o na bomba, a depender do cen\u00e1rio internacional.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o estamos tabelando pre\u00e7o. Tem uma guerra na Ucr\u00e2nia, a R\u00fassia \u00e9 respons\u00e1vel por 25% da produ\u00e7\u00e3o de diesel no mundo, os pre\u00e7os est\u00e3o tensionados. \u00c9 evidente que pode haver eleva\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os. Mas, mesmo que haja, isso vai ajudar a n\u00e3o subir muito mais do que subiria\u201d.<\/p>\n

Bezerra apresentou \u00e0 imprensa o relat\u00f3rio do PLP 18\/22. Segundo a proposta, os setores de combust\u00edveis, g\u00e1s natural, energia el\u00e9trica, comunica\u00e7\u00f5es e transporte coletivo seriam classificados como essenciais e indispens\u00e1veis, levando \u00e0 fixa\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do ICMS em um patamar m\u00e1ximo de 17%.<\/p>\n

Ele manteve o texto que foi aprovado na C\u00e2mara<\/a>, fazendo apenas algumas inclus\u00f5es em forma de emendas ao texto aprovado pelos deputados. Uma dessas emendas confere seguran\u00e7a jur\u00eddica aos gestores estaduais. Assim, eles poder\u00e3o reduzir a arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO). De acordo com o regramento, um ente federativo n\u00e3o pode abrir m\u00e3o de uma receita sem indicar uma nova fonte de arrecada\u00e7\u00e3o para compensar.<\/p>\n

As mudan\u00e7as no texto, no entanto, n\u00e3o satisfazem completamente os governadores. Em reuni\u00e3o, ocorrida na noite de ontem (7), entre governadores, Bezerra e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), os primeiros n\u00e3o se sentiram contemplados. Segundo afirmou D\u00e9cio Padilha, presidente do Comsefaz (Comit\u00ea Nacional dos Secret\u00e1rios de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), na sa\u00edda da reuni\u00e3o, \u201cem 2023 os estados devem ficar ingovern\u00e1veis se o PLP for aprovado do jeito que est\u00e1\u201d.<\/p>\n

Na entrevista coletiva da tarde de hoje, Bezerra mostrou a diferen\u00e7a nos c\u00e1lculos dos governadores e do governo federal a respeito do impacto da perda de arrecada\u00e7\u00e3o nos cofres dos estados. \u201cOs estados falam que v\u00e3o perder R$ 103 bilh\u00f5es. O governo federal fala que as perdas s\u00e3o da ordem de R$ 65 bilh\u00f5es. \u00c9 por isso que o governo acredita que os estados t\u00eam como suportar essa redu\u00e7\u00e3o de receita\u201d.<\/p>\n

Mesmo sem deixar satisfeitos os governadores, o PLP seguir\u00e1 para o plen\u00e1rio do Senado. Amanh\u00e3 (9), o texto ser\u00e1 lido em plen\u00e1rio e a sess\u00e3o ser\u00e1 dedicada exclusivamente a debat\u00ea-lo. A vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para a pr\u00f3xima segunda-feira (13). \u201cVai ser votado segunda-feira. Pela manifesta\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio de L\u00edderes, na pior hip\u00f3tese, de votar o texto da C\u00e2mara, havia ambiente [para vota\u00e7\u00e3o]\u201d.<\/p>\n

PECs<\/h2>\n

Bezerra tamb\u00e9m \u00e9 relator de uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que garante aos estados uma compensa\u00e7\u00e3o financeira vinda da Uni\u00e3o caso decidam zerar o ICMS do diesel e g\u00e1s de cozinha (GLP). O aux\u00edlio financeiro da Uni\u00e3o aos estados que optarem por zerar a al\u00edquota do diesel e do GLP, al\u00e9m de reduzir a 12% a al\u00edquota do ICMS do etanol hidratado combust\u00edvel, ser\u00e1 de at\u00e9 R$ 29,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da PEC, ainda ser\u00e1 necess\u00e1rio que os estados aprovem leis espec\u00edficas sobre isso. As regras de ressarcimento previstas na proposta t\u00eam prazo definido. Come\u00e7am em 1\u00ba de julho e terminam em 31 de dezembro de 2022.<\/p>\n

Ele ainda \u00e9 autor de outra PEC, que trata dos biocombust\u00edveis e \u00e9 complementar \u00e0s demais propostas. Ela dever\u00e1 propor um regime tribut\u00e1rio diferenciado para os biocombust\u00edveis em um cen\u00e1rio de benef\u00edcio fiscal aos combust\u00edveis f\u00f3sseis. A ideia de Bezerra \u00e9 assegurar a pol\u00edtica de favorecimento, de est\u00edmulo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel, de biocombust\u00edveis.<\/p>\n

\u201cEla n\u00e3o trata de valores, de al\u00edquotas. \u00c9 mais um comando nas disposi\u00e7\u00f5es transit\u00f3rias da Constitui\u00e7\u00e3o para que a Lei Complementar que venha a regular isso possa assegurar a competitividade dos biocombust\u00edveis\u201d.<\/p>\n

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Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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