A Assembleia Legislativa da Para\u00edba (ALPB) aprovou o Projeto de Lei 3.740\/2022, que trata da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para o exerc\u00edcio financeiro do Estado em 2023, encaminhada pelo Poder Executivo. De acordo com o texto apreciado na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (14), a proje\u00e7\u00e3o financeira para o pr\u00f3ximo ano \u00e9 de R$ 15.364.669.902 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O presidente da Assembleia Legislativa da Para\u00edba, Adriano Galdino, destacou o avan\u00e7o que s\u00e3o as emendas impositivas e como colaboram para ajudar os munic\u00edpios no mais diversos setores. Ele ressaltou tamb\u00e9m o di\u00e1logo com o Poder Executivo, que tem permitido cada vez mais que a Casa de Epit\u00e1cio Pessoa possa trabalhar em harmonia para buscar um estado mais digno para todos os paraibanos.<\/p>\n
J\u00e1 o presidente da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, o deputado Branco Mendes, ressaltou que o reajuste aprovado nas Emendas Impositivas mostra um avan\u00e7o do Governo do Estado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s atividades dos parlamentares.<\/p>\n
O projeto da LDO contempla, entre outras coisas, a proje\u00e7\u00e3o das metas de resultados fiscais para o per\u00edodo 2023-2025. O texto foi relatado pelo deputado Wilson Filho. Segundo o deputado foram apresentadas 92 emendas parlamentares. Cinco emendas de texto, 88 emendas de meta. Das emendas, tr\u00eas foram rejeitadas. A proposta do percentual para as Emendas Impositivas passa de 0,5% para 0,7%. \u201cO papel de um relator \u00e9 de consenso. Analisamos cada uma das emendas, debatemos em audi\u00eancia, tivemos uma extensa quantidade e altera\u00e7\u00f5es ao texto apresentado\u201d, disse o relator.<\/p>\n
A LDO \u00e9 o instrumento utilizado pelo Poder Executivo para estabelecer nas principais diretrizes da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica as suas metas e prioridades no que se refere aos programas que o Governo pretende executar no exerc\u00edcio seguinte, principalmente para a elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento. Ela antecede e orienta a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA).<\/p>\n
Ainda na manh\u00e3 de hoje a Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento realizou reuni\u00e3o onde o relat\u00f3rio final da LDO foi aprovado. Participaram da reuni\u00e3o o presidente Branco Mendes, o relator Wilson Filho, e os deputados J\u00fanior Ara\u00fajo, Buba Germano, Ricardo Barbosa e Camila Toscano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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