O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que cria mecanismo para redu\u00e7\u00e3o das tarifas de energia el\u00e9trica ainda neste ano para o consumidor, por meio da devolu\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7as indevidas na conta de luz.<\/p>\n
A san\u00e7\u00e3o da lei foi publicada nesta ter\u00e7a-feira no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), ap\u00f3s a proposta ter sido aprovada no Senado e na C\u00e2mara. N\u00e3o houve vetos.<\/p>\n
O projeto se refere \u00e0 retirada do ICMS (tributo estadual) da base de c\u00e1lculo do PIS\/Cofins (tributos federais), determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Essa retirada gerou um cr\u00e9dito de R$ 50 bilh\u00f5es para as distribuidoras de energia el\u00e9trica. \u00c9 um cr\u00e9dito pago pela Receita Federal.<\/p>\n
Agora, esse cr\u00e9dito ir\u00e1 para o consumidor. Parte desses valores j\u00e1 foram devolvidos por meio das contas de luz. \u00c9 o caso da Light, por exemplo, em que o reajuste deste ano j\u00e1 considerou parte da devolu\u00e7\u00e3o dos recursos cobrados nas contas de luz.<\/p>\n
Como parte dos valores j\u00e1 foram usados, a estimativa do governo \u00e9 que haja um saldo de R$ 42 bilh\u00f5es que podem ser destinados \u00e0s contas de luz, reduzindo os valores neste ano.<\/p>\n
As distribuidoras de energia t\u00eam reajuste aprovado anualmente pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel). Esse reajuste considera diversos fatores, como subs\u00eddios, custo de compra de energia, e o d\u00f3lar.<\/p>\n
O projeto determina que a Aneel devolva os valores integralmente aos consumidores neste ano. Nos casos em que j\u00e1 houve reajuste, o texto determina uma revis\u00e3o tarif\u00e1ria extraordin\u00e1ria \u2014 isso seria feito, por exemplo, para a Light e a Enel Rio.<\/p>\n
O texto aprovado surgiu depois de uma s\u00e9rie de reajustes na casa de dois d\u00edgitos, que despertou a preocupa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticos em ano eleitoral.<\/p>\n
O Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que cria mecanismo para redu\u00e7\u00e3o das tarifas de energia el\u00e9trica ainda neste ano para o consumidor, por meio da devolu\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7as indevidas na conta de luz. A san\u00e7\u00e3o da lei foi publicada nesta ter\u00e7a-feira no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), ap\u00f3s a proposta ter sido aprovada no Senado e na C\u00e2mara. N\u00e3o houve vetos. O projeto se refere \u00e0 retirada do ICMS (tributo estadual) da base de c\u00e1lculo do PIS\/Cofins (tributos federais), determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Essa retirada gerou um cr\u00e9dito de R$ 50 bilh\u00f5es para as distribuidoras de energia el\u00e9trica. \u00c9 um cr\u00e9dito pago pela Receita Federal. Agora, esse cr\u00e9dito ir\u00e1 para o consumidor. Parte desses valores j\u00e1 foram devolvidos por meio das contas de luz. \u00c9 o caso da Light, por exemplo, em que o reajuste deste ano j\u00e1 considerou parte da devolu\u00e7\u00e3o dos recursos cobrados nas contas de luz. Como parte dos valores j\u00e1 foram usados, a estimativa do governo \u00e9 que haja um saldo de R$ 42 bilh\u00f5es que podem ser destinados \u00e0s contas de luz, reduzindo os valores neste ano. As distribuidoras de energia t\u00eam reajuste aprovado anualmente pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel). Esse reajuste considera diversos fatores, como subs\u00eddios, custo de compra de energia, e o d\u00f3lar. O projeto determina que a Aneel devolva os valores integralmente aos consumidores neste ano. Nos casos em que j\u00e1 houve reajuste, o texto determina uma revis\u00e3o tarif\u00e1ria extraordin\u00e1ria \u2014 isso seria feito, por exemplo, para a Light e a Enel Rio. O texto aprovado surgiu depois de uma s\u00e9rie de reajustes na casa de dois d\u00edgitos, que despertou a preocupa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticos em ano eleitoral. O Globo<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":249775,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50,98],"tags":[],"class_list":["post-249774","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-presidente"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/249774","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=249774"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/249774\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":249776,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/249774\/revisions\/249776"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/249775"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=249774"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=249774"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=249774"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}