A Ag\u00eancia Estadual de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Agevisa\/PB) refor\u00e7ou, nesta sexta-feira (8), as recomenda\u00e7\u00f5es para que sejam intensificadas, em toda a Para\u00edba, as fiscaliza\u00e7\u00f5es proibitivas \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o, \u00e0 importa\u00e7\u00e3o e \u00e0 propaganda de quaisquer dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar em todo o territ\u00f3rio paraibano. Conhecidos como cigarros eletr\u00f4nicos, e-cigaretes, e-ciggy, ecigar, entre outros, tais dispositivos s\u00e3o proibidos pela Anvisa h\u00e1 quase 13 anos, quando foi aprovada e publicada a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 46, de 28 de agosto de 2009.<\/p>\n
O diretor geral da Agevisa, Geraldo Moreira, ressaltou a decis\u00e3o tomada pela Diretoria Colegiada da Anvisa de aprovar, por unanimidade, o Relat\u00f3rio de An\u00e1lise de Impacto Regulat\u00f3rio (AIR) sobre os Dispositivos Eletr\u00f4nicos para Fumar (DEF) que indicou a necessidade de se manter a proibi\u00e7\u00e3o, no Brasil, dos dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar, incluindo todos os tipos de cigarros eletr\u00f4nicos, assim como a ado\u00e7\u00e3o de medidas adicionais para coibir o com\u00e9rcio irregular dos referidos produtos, tais como o aumento das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas educativas.<\/p>\n
Conforme observou o diretor da Agevisa\/PB, a delibera\u00e7\u00e3o acerca do Relat\u00f3rio final de An\u00e1lise de Impacto Regulat\u00f3rio ocorreu durante a 10\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria P\u00fablica de 2022, da Anvisa, realizada na quarta-feira (6), quando a diretora Cristiane Jourdan (supervisora da \u00e1rea t\u00e9cnica e respons\u00e1vel pela apresenta\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio) destacou a aus\u00eancia de qualquer sustenta\u00e7\u00e3o que justificasse outras alternativas regulat\u00f3rias diferentes da manuten\u00e7\u00e3o da proibi\u00e7\u00e3o dos cigarros eletr\u00f4nicos no territ\u00f3rio brasileiro.<\/p>\n
Segundo enfatizou Cristiane Jourdan, durante a An\u00e1lise de Impacto Regulat\u00f3rio (AIR) sobre os Dispositivos Eletr\u00f4nicos para Fumar, a alternativa que melhor se sustentou foi a que indica a manuten\u00e7\u00e3o da proibi\u00e7\u00e3o dos DEF com a ado\u00e7\u00e3o de medidas n\u00e3o normativas para combater o mercado ilegal e para melhor informar a popula\u00e7\u00e3o sobre os perigos do consumo de tais produtos.<\/p>\n
Ambientes fechados \u2013\u00a0<\/strong>As provid\u00eancias sanit\u00e1rias para frear o crescente consumo de cigarros eletr\u00f4nicos v\u00eam tomando cada vez mais corpo em todo o Pa\u00eds. Na Para\u00edba, conforme Geraldo Moreira, um passo muito importante foi dado com a aprova\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 12.351\/2022, publicada na edi\u00e7\u00e3o de 23 de junho do Di\u00e1rio Oficial do Poder Executivo, que acrescentou o \u00a7 4\u00ba ao art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 8.958\/2009 para vedar o uso dos cigarros eletr\u00f4nicos e produtos similares em recintos p\u00fablicos e privados de uso coletivo em todo o territ\u00f3rio paraibano.<\/p>\n A iniciativa da Lei 12.351\/2022, segundo o diretor da Agevisa, teve por objetivo intensificar o combate ao tabagismo na Para\u00edba, considerando que a Lei n\u00ba 8.958\/2009 j\u00e1 proibia o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fum\u00edgeno, derivado ou n\u00e3o do fumo, criando, com isso, ambientes de uso coletivo livres de tabaco.<\/p>\n Reafirmando a determina\u00e7\u00e3o da Agevisa de intensificar as fiscaliza\u00e7\u00f5es e aplicar as devidas puni\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias aos respons\u00e1veis pelos estabelecimentos de uso coletivo, p\u00fablicos ou privados, em atividade na Para\u00edba, que permitirem a utiliza\u00e7\u00e3o de cigarros eletr\u00f4nicos dentro dos ambientes de suas responsabilidades, Geraldo Moreira Observou:<\/p>\n \u201cNos termos da Lei 8.958\/2009, a express\u00e3o \u2018recintos de uso coletivo\u2019 compreende, dentre outros, os ambientes de trabalho, de estudo, de cultura, de culto religioso, de lazer, de esporte ou de entretenimento, \u00e1reas comuns de condom\u00ednios, casas de espet\u00e1culos, teatros, cinemas, bares, lanchonetes, boates, restaurantes, pra\u00e7as de alimenta\u00e7\u00e3o, hot\u00e9is, pousadas, centros comerciais, bancos e similares, supermercados, a\u00e7ougues, padarias, farm\u00e1cias e drogarias, reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, escolas, museus, bibliotecas, espa\u00e7os de exposi\u00e7\u00f5es, ve\u00edculos p\u00fablicos ou privados de transporte coletivo, viaturas oficiais de qualquer esp\u00e9cie e t\u00e1xis\u201d.<\/p>\n For\u00e7a Tarefa \u2013\u00a0<\/strong>Outras a\u00e7\u00f5es importantes de combate ao com\u00e9rcio ilegal de dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar, conforme Geraldo Moreira, est\u00e1 relacionadas \u00e0 For\u00e7a Tarefa que envolve a Agevisa\/PB, o Procon Estadual e a Pol\u00edcia Federal. Deflagrada no dia 30 de junho, em Jo\u00e3o Pessoa\/PB, a opera\u00e7\u00e3o, j\u00e1 no seu primeiro dia, resultou na apreens\u00e3o de grande quantidade de Dispositivos Eletr\u00f4nicos para Fumar numa tabacaria sediada no bairro de Tamba\u00fa, assim como na deten\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do estabelecimento, que foi encaminhado \u00e0 sede da PF para prestar depoimento.<\/p>\n A opera\u00e7\u00e3o realizada na tarde de 30 de junho contou com a participa\u00e7\u00e3o pessoal da superintendente do Procon, K\u00e9ssia Liliana, do diretor Geraldo Moreira de Menezes, do diretor-t\u00e9cnico de Sa\u00fade, Hugo Jos\u00e9 de Barros Franca, e do gerente-t\u00e9cnico de Inspe\u00e7\u00e3o e Controle de Riscos em Sa\u00fade, Ado Augusto Bezerra de Brito, da Agevisa\/PB, de fiscais do Procon e de agentes da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n ClickPB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Ag\u00eancia Estadual de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Agevisa\/PB) refor\u00e7ou, nesta sexta-feira (8), as recomenda\u00e7\u00f5es para que sejam intensificadas, em toda a Para\u00edba, as fiscaliza\u00e7\u00f5es proibitivas \u00e0… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":250412,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50,104],"tags":[],"class_list":["post-250411","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-paraiba"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/250411","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=250411"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/250411\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":250413,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/250411\/revisions\/250413"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/250412"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=250411"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=250411"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=250411"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}