Uma opera\u00e7\u00e3o de combate ao trabalho escravo que come\u00e7ou em 4 de julho e ainda est\u00e1 em andamento libertou 337 trabalhadores, incluindo cinco crian\u00e7as e adolescentes quatro imigrantes vindos do Paraguai e da Venezuela. Deles, 149 tamb\u00e9m tinha sido v\u00edtimas de tr\u00e1fico de pessoas.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), 50 equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o fizeram inspe\u00e7\u00f5es em 22 estados e no Distrito Federal. Os estados de Goi\u00e1s e Minas Gerais foram os locais com mais trabalhadores resgatados. N\u00e3o houve fiscaliza\u00e7\u00f5es no Amap\u00e1, Roraima, Rio Grande do Norte e Sergipe.<\/p>\n
A “Opera\u00e7\u00e3o Resgate II” conta com a participa\u00e7\u00e3o de seis \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, entre elas o MPT. Ao longo de 2022, j\u00e1 foram resgatadas 1.124 pessoas v\u00edtimas de trabalho escravo no Brasil.<\/p>\n
De acordo com o MPT, na zona rural, os servi\u00e7os de colheita em geral, cultivo de caf\u00e9 e cria\u00e7\u00e3o de gado para corte foram os que mais utilizam o trabalho escravo. Na zona urbana, o MPT disse que chamou aten\u00e7\u00e3o o caso de uma cl\u00ednica de reabilita\u00e7\u00e3o de dependentes qu\u00edmicos . Seis trabalhadoras dom\u00e9sticas tamb\u00e9m foram libertadas.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participam da opera\u00e7\u00e3o o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), a Pol\u00edcia Federal (PF) e a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF).<\/p>\n
O MPT informou que os empregadores foram notificados a interromper as atividades, a formalizar o v\u00ednculo empregat\u00edcio, e a pagar os sal\u00e1rios e verbas rescis\u00f3rias devidos aos trabalhadores, num montante que supera os R$ 3,8 milh\u00f5es. Eles ainda est\u00e3o sujeitos a multas administrativas e a\u00e7\u00f5es criminais.<\/p>\n
Os resgatados receberam ainda tr\u00eas parcelas do seguro-desemprego, no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo cada.<\/p>\n
Os fiscais tamb\u00e9m constataram outras irregularidades trabalhistas, como trabalho infantil, falta de registro na carteira de trabalho e descumprimento de normas de sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho. Foram 669 autos de infra\u00e7\u00e3o, j\u00e1 inclu\u00eddas a\u00ed tamb\u00e9m as relativas a trabalho escravo.<\/p>\n
O MPT disse que a “Opera\u00e7\u00e3o Resgate II” \u00e9 a maior a\u00e7\u00e3o conjunta de combate a trabalho escravo e tr\u00e1fico de pessoas no Brasil. Participaram mais de 100 auditores fiscais do trabalho, 150 policiais federais, 80 policiais rodovi\u00e1rios federais, 44 procuradores do Trabalho, 12 defensores p\u00fablicos federais e dez procuradores da Rep\u00fablica. A “Opera\u00e7\u00e3o Resgate I”, realizada em 2021, levou \u00e0 liberta\u00e7\u00e3o de 136 trabalhadores.<\/p>\n
O C\u00f3digo Penal brasileiro tem o crime de “redu\u00e7\u00e3o a condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo”, que ocorre quando algu\u00e9m \u00e9 submetido a trabalhos for\u00e7ados ou a jornada exaustiva, a condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho, ou a restri\u00e7\u00f5es a sua locomo\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de d\u00edvida contra\u00edda com o empregador. A pena prevista \u00e9 de dois a oito anos.<\/p>\n
\u00c9 poss\u00edvel fazer den\u00fancias de trabalho escravo de forma remota e sigilosa pelo Sistema Ip\u00ea (ipe.sit.trabalho.gov.br), pelo Disque 100, ou pelo site do MPT (www.mpt.mp.br).<\/p>\n
O Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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