{"id":252180,"date":"2022-08-06T00:33:04","date_gmt":"2022-08-06T03:33:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=252180"},"modified":"2022-08-06T00:33:04","modified_gmt":"2022-08-06T03:33:04","slug":"presidente-sanciona-piso-para-enfermagem-sem-reajuste-automatico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2022\/08\/06\/presidente-sanciona-piso-para-enfermagem-sem-reajuste-automatico\/","title":{"rendered":"Presidente sanciona piso para enfermagem sem reajuste autom\u00e1tico"},"content":{"rendered":"

Piso salarial da categoria foi aprovado m\u00eas passado pelo Congresso<\/span><\/b><\/em><\/p>\n

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta\u00a0\u00faltima quinta-feira (4), em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, o projeto de lei (PL) 2564\/20, que institui o piso salarial nacional para enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. No caso dos primeiros, o piso passar\u00e1 a ser de R$ 4.750. Para t\u00e9cnicos, o valor deve ser correspondente a 70% dessa marca, enquanto auxiliares e parteiras\u00a0ter\u00e3o direito a 50%.<\/p>\n

O texto foi\u00a0aprovado pelo Congresso Nacional no m\u00eas passado. A institui\u00e7\u00e3o do patamar salarial era uma luta hist\u00f3rica da categoria, que representa cerca de 2,6 milh\u00f5es de trabalhadores.<\/p>\n

“Hoje\u00a0\u00e9 um dia muito importante, n\u00e3o s\u00f3 para a enfermagem brasileira, mas para a sa\u00fade p\u00fablica do Brasil. N\u00e3o h\u00e1 sa\u00fade p\u00fablica sem a nossa enfermagem”, afirmou o ministro da Sa\u00fade, Marcelo Queiroga. Segundo ele, por raz\u00f5es de constitucionalidade, o presidente vetou um dos artigos do PL, que determinava um reajuste anual do novo piso com base no \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC), um dos indicadores de infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Bet\u00e2nia Maria Pereira dos Santos, mais de 80% da categoria recebe valores inferiores ao novo piso, que agora \u00e9 lei. “Existe uma precariedade infinita com rela\u00e7\u00e3o a sal\u00e1rios da enfermagem. Agora, pela lei, vamos\u00a0ter\u00a0um piso, \u00e9 o m\u00ednimo”, afirmou, ap\u00f3s a cerim\u00f4nia.<\/p>\n

Para viabilizar a aprova\u00e7\u00e3o do piso nacional da enfermagem, o Congresso Nacional promulgou uma emenda constitucional\u00a0para dar seguran\u00e7a jur\u00eddica ao projeto, inserindo o tema na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Depois disso, o projeto de lei que efetivamente estabelece os novos valores foi aprovado com chancela da ampla maioria de lideran\u00e7as e bancadas partid\u00e1rias.<\/p>\n

FONTE: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Piso salarial da categoria foi aprovado m\u00eas passado pelo Congresso O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta\u00a0\u00faltima quinta-feira (4), em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, o projeto de lei (PL) 2564\/20, que institui o piso salarial nacional para enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. No caso dos primeiros, o piso passar\u00e1 a ser de R$ 4.750. Para t\u00e9cnicos, o valor deve ser correspondente a 70% dessa marca, enquanto auxiliares e parteiras\u00a0ter\u00e3o direito a 50%. O texto foi\u00a0aprovado pelo Congresso Nacional no m\u00eas passado. A institui\u00e7\u00e3o do patamar salarial era uma luta hist\u00f3rica da categoria, que representa cerca de 2,6 milh\u00f5es de trabalhadores. “Hoje\u00a0\u00e9 um dia muito importante, n\u00e3o s\u00f3 para a enfermagem brasileira, mas para a sa\u00fade p\u00fablica do Brasil. N\u00e3o h\u00e1 sa\u00fade p\u00fablica sem a nossa enfermagem”, afirmou o ministro da Sa\u00fade, Marcelo Queiroga. Segundo ele, por raz\u00f5es de constitucionalidade, o presidente vetou um dos artigos do PL, que determinava um reajuste anual do novo piso com base no \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC), um dos indicadores de infla\u00e7\u00e3o. De acordo com a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Bet\u00e2nia Maria Pereira dos Santos, mais de 80% da categoria recebe valores inferiores ao novo piso, que agora \u00e9 lei. “Existe uma precariedade infinita com rela\u00e7\u00e3o a sal\u00e1rios da enfermagem. Agora, pela lei, vamos\u00a0ter\u00a0um piso, \u00e9 o m\u00ednimo”, afirmou, ap\u00f3s a cerim\u00f4nia. Para viabilizar a aprova\u00e7\u00e3o do piso nacional da enfermagem, o Congresso Nacional promulgou uma emenda constitucional\u00a0para dar seguran\u00e7a jur\u00eddica ao projeto, inserindo o tema na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Depois disso, o projeto de lei que efetivamente estabelece os novos valores foi aprovado com chancela da ampla maioria de lideran\u00e7as e bancadas partid\u00e1rias. FONTE: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":252181,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50,16],"tags":[],"class_list":["post-252180","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-saude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/252180","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=252180"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/252180\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":252183,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/252180\/revisions\/252183"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/252181"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=252180"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=252180"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=252180"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}