Sete dos 11 dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram para aprovar uma proposta de reajuste de 18% que vai beneficiar ju\u00edzes de todo o pa\u00eds, incluindo os pr\u00f3prios integrantes da Corte, e os servidores do Judici\u00e1rio. O projeto ser\u00e1 enviado ao Congresso, a quem caber\u00e1 aprov\u00e1-lo ou n\u00e3o. Hoje, um ministro do STF recebe R$ 39.293,32, que \u00e9 o teto do funcionalismo p\u00fablico. Aplicado o reajuste de 18%, que ser\u00e1 feito em quatro parcelas, come\u00e7ando em abril de 2023 e terminando em julho de 2024, o teto ser\u00e1, ao fim, de R$ 46,3 mil. Isso permite tamb\u00e9m elevar os sal\u00e1rios de outros servidores.<\/p>\n
Cada uma das quatro parcelas ser\u00e1 de 4,5%. Assim, caso a proposta vire lei, o teto vai subir inicialmente para R$ 41,1 mil em abril de 2023.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, os sal\u00e1rios dos demais ju\u00edzes do Brasil tem rela\u00e7\u00e3o com os dos ministros do STF. O de um ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), por exemplo, \u00e9 igual a 95% do sal\u00e1rio de um ministro do STF. J\u00e1 os desembargadores dos tribunais espalhados pelo pa\u00eds ganham 95% do que recebe um ministro do STJ. Segundo o STF, os reajustes, caso aprovados, ser\u00e3o pagos com valores remanejados do pr\u00f3prio Judici\u00e1rio, sem necessidade de mais repasses.<\/p>\n
As propostas analisadas foram apresentadas pelas associa\u00e7\u00f5es de classe e preveem o reajuste em quatro parcelas: a primeira em abril de 2023, a segunda em agosto, a terceiro em janeiro de 2024 e a \u00faltima em julho de 2024.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo feita em uma sess\u00e3o administrativa virtual nesta quarta-feira, em que os ministros votam pelo sistema eletr\u00f4nico do STF, sem se reunirem. Os quatro que ainda n\u00e3o se manifestaram t\u00eam at\u00e9 as 15h para votar.<\/p>\n
Os ministros tamb\u00e9m aprovaram uma proposta para reajustar o or\u00e7amento do STF para R$ 850 milh\u00f5es em 2023, frente a R$ 767 milh\u00f5es. A eleva\u00e7\u00e3o corresponde \u00e0 infla\u00e7\u00e3o de 10,9%.<\/p>\n
Segundo o STF, \u00faltimo reajuste dos magistrados ocorreu em 2018, e dos servidores em 2016. A Corte informou tamb\u00e9m que as primeiras propostas das associa\u00e7\u00f5es de classe previam reajustes maiores, mas acabaram sendo reduzidas.<\/p>\n
“A proposta da AMB [Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros] menciona perdas acumuladas hist\u00f3ricas de quase 40%. No entanto, o or\u00e7amento dos \u00d3rg\u00e3os do Poder Judici\u00e1rio da Uni\u00e3o n\u00e3o comporta a recomposi\u00e7\u00e3o integral desse percentual. Estudos iniciados no primeiro semestre, realizados em conjunto com os demais Tribunais Superiores, CNJ [Conselho Nacional de Justi\u00e7a] e CJF [Conselho da Justi\u00e7a Federal] em raz\u00e3o de provoca\u00e7\u00f5es de entidades representativas, apontaram a possibilidade de implementa\u00e7\u00e3o de percentuais pr\u00f3ximos de 9% em 2023 e mais 9% em 2024, se englobados servidores e magistrados”, anotou o presidente da Corte, Luiz Fux, em relat\u00f3rio.<\/p>\n
Depois, acrescentou: “Portanto, apesar de a proposta da Associa\u00e7\u00e3o encontrar lastro no \u00edndice oficial utilizado para medir a infla\u00e7\u00e3o no Brasil, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel a sua implementa\u00e7\u00e3o integral sem a obten\u00e7\u00e3o de recursos adicionais.”<\/p>\n
<\/p>\n
O Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Sete dos 11 dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram para aprovar uma proposta de reajuste de 18% que vai beneficiar ju\u00edzes de todo o pa\u00eds, incluindo os pr\u00f3prios integrantes da Corte, e os servidores do Judici\u00e1rio. O projeto ser\u00e1 enviado ao Congresso, a quem caber\u00e1 aprov\u00e1-lo ou n\u00e3o. Hoje, um ministro do STF recebe R$ 39.293,32, que \u00e9 o teto do funcionalismo p\u00fablico. Aplicado o reajuste de 18%, que ser\u00e1 feito em quatro parcelas, come\u00e7ando em abril de 2023 e terminando em julho de 2024, o teto ser\u00e1, ao fim, de R$ 46,3 mil. Isso permite tamb\u00e9m elevar os sal\u00e1rios de outros servidores. Cada uma das quatro parcelas ser\u00e1 de 4,5%. Assim, caso a proposta vire lei, o teto vai subir inicialmente para R$ 41,1 mil em abril de 2023. Al\u00e9m disso, os sal\u00e1rios dos demais ju\u00edzes do Brasil tem rela\u00e7\u00e3o com os dos ministros do STF. O de um ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), por exemplo, \u00e9 igual a 95% do sal\u00e1rio de um ministro do STF. J\u00e1 os desembargadores dos tribunais espalhados pelo pa\u00eds ganham 95% do que recebe um ministro do STJ. Segundo o STF, os reajustes, caso aprovados, ser\u00e3o pagos com valores remanejados do pr\u00f3prio Judici\u00e1rio, sem necessidade de mais repasses. As propostas analisadas foram apresentadas pelas associa\u00e7\u00f5es de classe e preveem o reajuste em quatro parcelas: a primeira em abril de 2023, a segunda em agosto, a terceiro em janeiro de 2024 e a \u00faltima em julho de 2024. A vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo feita em uma sess\u00e3o administrativa virtual nesta quarta-feira, em que os ministros votam pelo sistema eletr\u00f4nico do STF, sem se reunirem. Os quatro que ainda n\u00e3o se manifestaram t\u00eam at\u00e9 as 15h para votar. Os ministros tamb\u00e9m aprovaram uma proposta para reajustar o or\u00e7amento do STF para R$ 850 milh\u00f5es em 2023, frente a R$ 767 milh\u00f5es. A eleva\u00e7\u00e3o corresponde \u00e0 infla\u00e7\u00e3o de 10,9%. Segundo o STF, \u00faltimo reajuste dos magistrados ocorreu em 2018, e dos servidores em 2016. A Corte informou tamb\u00e9m que as primeiras propostas das associa\u00e7\u00f5es de classe previam reajustes maiores, mas acabaram sendo reduzidas. “A proposta da AMB [Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros] menciona perdas acumuladas hist\u00f3ricas de quase 40%. No entanto, o or\u00e7amento dos \u00d3rg\u00e3os do Poder Judici\u00e1rio da Uni\u00e3o n\u00e3o comporta a recomposi\u00e7\u00e3o integral desse percentual. Estudos iniciados no primeiro semestre, realizados em conjunto com os demais Tribunais Superiores, CNJ [Conselho Nacional de Justi\u00e7a] e CJF [Conselho da Justi\u00e7a Federal] em raz\u00e3o de provoca\u00e7\u00f5es de entidades representativas, apontaram a possibilidade de implementa\u00e7\u00e3o de percentuais pr\u00f3ximos de 9% em 2023 e mais 9% em 2024, se englobados servidores e magistrados”, anotou o presidente da Corte, Luiz Fux, em relat\u00f3rio. Depois, acrescentou: “Portanto, apesar de a proposta da Associa\u00e7\u00e3o encontrar lastro no \u00edndice oficial utilizado para medir a infla\u00e7\u00e3o no Brasil, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel a sua implementa\u00e7\u00e3o integral sem a obten\u00e7\u00e3o de recursos adicionais.” O Globo<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":252472,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50],"tags":[],"class_list":["post-252471","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/252471","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=252471"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/252471\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":252473,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/252471\/revisions\/252473"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/252472"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=252471"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=252471"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=252471"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}