Sete dos 11 dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram para aprovar uma proposta de reajuste de 18% que vai beneficiar ju\u00edzes de todo o pa\u00eds, incluindo os pr\u00f3prios integrantes da Corte, e os servidores do Judici\u00e1rio. O projeto ser\u00e1 enviado ao Congresso, a quem caber\u00e1 aprov\u00e1-lo ou n\u00e3o. Hoje, um ministro do STF recebe R$ 39.293,32, que \u00e9 o teto do funcionalismo p\u00fablico. Aplicado o reajuste de 18%, que ser\u00e1 feito em quatro parcelas, come\u00e7ando em abril de 2023 e terminando em julho de 2024, o teto ser\u00e1, ao fim, de R$ 46,3 mil. Isso permite tamb\u00e9m elevar os sal\u00e1rios de outros servidores.<\/p>\n
Cada uma das quatro parcelas ser\u00e1 de 4,5%. Assim, caso a proposta vire lei, o teto vai subir inicialmente para R$ 41,1 mil em abril de 2023.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, os sal\u00e1rios dos demais ju\u00edzes do Brasil tem rela\u00e7\u00e3o com os dos ministros do STF. O de um ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), por exemplo, \u00e9 igual a 95% do sal\u00e1rio de um ministro do STF. J\u00e1 os desembargadores dos tribunais espalhados pelo pa\u00eds ganham 95% do que recebe um ministro do STJ. Segundo o STF, os reajustes, caso aprovados, ser\u00e3o pagos com valores remanejados do pr\u00f3prio Judici\u00e1rio, sem necessidade de mais repasses.<\/p>\n
As propostas analisadas foram apresentadas pelas associa\u00e7\u00f5es de classe e preveem o reajuste em quatro parcelas: a primeira em abril de 2023, a segunda em agosto, a terceiro em janeiro de 2024 e a \u00faltima em julho de 2024.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo feita em uma sess\u00e3o administrativa virtual nesta quarta-feira, em que os ministros votam pelo sistema eletr\u00f4nico do STF, sem se reunirem. Os quatro que ainda n\u00e3o se manifestaram t\u00eam at\u00e9 as 15h para votar.<\/p>\n
Os ministros tamb\u00e9m aprovaram uma proposta para reajustar o or\u00e7amento do STF para R$ 850 milh\u00f5es em 2023, frente a R$ 767 milh\u00f5es. A eleva\u00e7\u00e3o corresponde \u00e0 infla\u00e7\u00e3o de 10,9%.<\/p>\n
Segundo o STF, \u00faltimo reajuste dos magistrados ocorreu em 2018, e dos servidores em 2016. A Corte informou tamb\u00e9m que as primeiras propostas das associa\u00e7\u00f5es de classe previam reajustes maiores, mas acabaram sendo reduzidas.<\/p>\n
“A proposta da AMB [Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros] menciona perdas acumuladas hist\u00f3ricas de quase 40%. No entanto, o or\u00e7amento dos \u00d3rg\u00e3os do Poder Judici\u00e1rio da Uni\u00e3o n\u00e3o comporta a recomposi\u00e7\u00e3o integral desse percentual. Estudos iniciados no primeiro semestre, realizados em conjunto com os demais Tribunais Superiores, CNJ [Conselho Nacional de Justi\u00e7a] e CJF [Conselho da Justi\u00e7a Federal] em raz\u00e3o de provoca\u00e7\u00f5es de entidades representativas, apontaram a possibilidade de implementa\u00e7\u00e3o de percentuais pr\u00f3ximos de 9% em 2023 e mais 9% em 2024, se englobados servidores e magistrados”, anotou o presidente da Corte, Luiz Fux, em relat\u00f3rio.<\/p>\n
Depois, acrescentou: “Portanto, apesar de a proposta da Associa\u00e7\u00e3o encontrar lastro no \u00edndice oficial utilizado para medir a infla\u00e7\u00e3o no Brasil, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel a sua implementa\u00e7\u00e3o integral sem a obten\u00e7\u00e3o de recursos adicionais.”<\/p>\n
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