{"id":255751,"date":"2022-09-01T08:15:50","date_gmt":"2022-09-01T11:15:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=255751"},"modified":"2022-09-01T08:15:50","modified_gmt":"2022-09-01T11:15:50","slug":"bolsonaro-propoe-auxilio-brasil-de-r-405-em-2023-apesar-de-prometer-r-600","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2022\/09\/01\/bolsonaro-propoe-auxilio-brasil-de-r-405-em-2023-apesar-de-prometer-r-600\/","title":{"rendered":"Bolsonaro prop\u00f5e Aux\u00edlio Brasil de R$ 405 em 2023, apesar de prometer R$ 600"},"content":{"rendered":"

Foram reservados R$ 105,7 bilh\u00f5es para o programa Aux\u00edlio Brasil, o suficiente para bancar o piso de R$ 400 a 21,6 milh\u00f5es de fam\u00edlias.<\/strong><\/em><\/p>\n

O governo Jair Bolsonaro (PL) apresentou nesta quarta-feira (31) sua proposta de Or\u00e7amento para 2023 com um benef\u00edcio m\u00e9dio de R$ 405 para o Aux\u00edlio Brasil, abaixo do piso de R$ 600 a ser pago \u00e0s fam\u00edlias entre agosto e dezembro deste ano.<\/p>\n

Em meio \u00e0 campanha eleitoral, a mensagem presidencial encaminhada junto com o projeto cont\u00e9m a promessa de Bolsonaro de buscar a retomada dos R$ 600, mas sem detalhar como isso ser\u00e1 feito.<\/p>\n

A inclus\u00e3o dessa sinaliza\u00e7\u00e3o, tida por t\u00e9cnicos como inusual, foi a solu\u00e7\u00e3o encontrada pela ala pol\u00edtica do governo para tentar se antecipar \u00e0s cr\u00edticas de advers\u00e1rios, no momento em que o chefe do Executivo segue em segundo lugar nas pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto.<\/p>\n

Em primeiro lugar nos levantamentos eleitorais, o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) tem explorado a aus\u00eancia dos R$ 600 nas pe\u00e7as or\u00e7ament\u00e1rias como um fator para desgastar Bolsonaro.<\/p>\n

A campanha petista tamb\u00e9m promete manter o benef\u00edcio m\u00ednimo de R$ 600. Al\u00e9m disso, a equipe de Lula anunciou nesta semana a inten\u00e7\u00e3o de pagar um adicional de R$ 150 a crian\u00e7as de zero a seis anos, como antecipou a Folha de S.Paulo.<\/p>\n

Do ponto de vista t\u00e9cnico, o governo precisa encaminhar o Or\u00e7amento seguindo as regras vigentes \u2014 entre elas o teto de gastos, que limita o avan\u00e7o das despesas \u00e0 varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o. Como n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para acomodar o custo adicional de R$ 52,5 bilh\u00f5es decorrente da parcela extra de R$ 200 em 2023, a proposta ficou de fora do texto.<\/p>\n

Foram reservados R$ 105,7 bilh\u00f5es para o programa Aux\u00edlio Brasil, o suficiente para bancar o piso de R$ 400 a 21,6 milh\u00f5es de fam\u00edlias. Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, o benef\u00edcio m\u00e9dio ficar\u00e1 em R$ 405,21.<\/p>\n

O governo poderia incluir a despesa condicionada \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de uma PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) para alterar o limite de gastos, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 uma proposta fechada nesse sentido. Al\u00e9m disso, protocolar uma PEC em meio \u00e0 campanha eleitoral poderia deixar o presidente exposto a mais cr\u00edticas.<\/p>\n

Na mensagem, o presidente se limita a dizer que “o Poder Executivo enviar\u00e1 esfor\u00e7os em busca de solu\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e de medidas or\u00e7ament\u00e1rias que permitam a manuten\u00e7\u00e3o do referido valor no exerc\u00edcio de 2023, mediante o di\u00e1logo junto ao Congresso Nacional para o atendimento dessa prioridade”.<\/p>\n

O secret\u00e1rio especial de Tesouro e Or\u00e7amento, Esteves Colnago, confirmou que a amplia\u00e7\u00e3o permanente do Aux\u00edlio Brasil demandar\u00e1 uma mudan\u00e7a no teto, mas n\u00e3o deu detalhes de como isso ser\u00e1 feito. “A regra atual do teto de gastos n\u00e3o comporta a despesa adicional de 52 bilh\u00f5es. O presidente eleito vai ter todas as condi\u00e7\u00f5es de sentar com o Congresso e fazer os ajustes”, disse.<\/p>\n

Independentemente do desenho futuro da regra, ele fez uma defesa do modelo que mira no controle das despesas, vari\u00e1vel sobre a qual o governo tem mais controle do que outras, como a arrecada\u00e7\u00e3o. “N\u00e3o tem como abrir m\u00e3o, no nosso entendimento, de uma regra de controle de despesa”, disse o secret\u00e1rio, ressaltando que a defini\u00e7\u00e3o vir\u00e1 do di\u00e1logo do presidente eleito com o Parlamento.<\/p>\n

Colnago disse ainda que, passada a elei\u00e7\u00e3o, o governo tamb\u00e9m buscar\u00e1 a aprova\u00e7\u00e3o no Congresso de uma fonte permanente de receitas para bancar o aumento do Aux\u00edlio Brasil para R$ 600, como manda a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e sem o uso de subterf\u00fagios que permitam afastar essa obriga\u00e7\u00e3o. “Em termos fiscais, vai ser uma despesa equilibrada”, disse.<\/p>\n

Uma das possibilidades \u00e9 usar a reforma do Imposto de Renda, que, entre outros pontos, retoma a tributa\u00e7\u00e3o sobre lucros e dividendos distribu\u00eddos a pessoas f\u00edsicas.<\/p>\n

O secret\u00e1rio admitiu que a proposta aprovada na C\u00e2mara e que est\u00e1 parada no Senado foi concebida com espa\u00e7o para ser a fonte de financiamento de uma amplia\u00e7\u00e3o menor do Aux\u00edlio Brasil, que hoje contempla mais fam\u00edlias. “Se for compensar o Aux\u00edlio, a\u00ed teria que ter aumento l\u00edquido de carga no projeto do IR”, reconheceu.<\/p>\n

Nesta ter\u00e7a-feira (30), Bolsonaro chegou a dizer que usaria o dinheiro da venda de estatais para bancar a amplia\u00e7\u00e3o permanente do programa. Colnago, por\u00e9m, reconheceu que as normas legais atuais n\u00e3o permitem essa utiliza\u00e7\u00e3o do dinheiro.<\/p>\n

“A receita de privatiza\u00e7\u00e3o hoje \u00e9 utilizada para pagar d\u00edvida. Uma altera\u00e7\u00e3o no marco legal, e n\u00e3o estou falando que essa altera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita, eventualmente poderia permitir, mas teria que repensar o uso dessa receita”, disse o secret\u00e1rio. Al\u00e9m disso, a arrecada\u00e7\u00e3o desses recursos n\u00e3o resolve o obst\u00e1culo do teto de gastos.<\/p>\n

Para os benefici\u00e1rios do programa social, a fotografia da proposta de Or\u00e7amento indica que 2023 ser\u00e1 o quarto ano seguido de incertezas sobre o valor dispon\u00edvel para a compra de alimentos e o pagamento de contas.<\/p>\n

Desde 2020, com o in\u00edcio da pandemia de Covid-19, as fam\u00edlias brasileiras de baixa renda vivem em uma “montanha-russa da pobreza”, como classificaram os pesquisadores Marcelo Neri e Marcos Hecksher em trabalho publicado pela FGV Social.<\/p>\n

O programa Aux\u00edlio G\u00e1s tamb\u00e9m ter\u00e1 uma queda no valor do benef\u00edcio, de acordo com o que foi proposto no envio do Or\u00e7amento. Hoje, 5,7 milh\u00f5es de fam\u00edlias recebem R$ 110 a cada dois meses, gra\u00e7as a um aumento tempor\u00e1rio aprovado por meio da PEC das bondades.<\/p>\n

No projeto apresentado nesta quarta, as despesas reservadas para o Aux\u00edlio G\u00e1s somam R$ 2,2 bilh\u00f5es, o suficiente para pagar um benef\u00edcio m\u00e9dio de R$ 65,70 a cada bimestre para 5,7 milh\u00f5es de fam\u00edlias.<\/p>\n

Outras promessas de Bolsonaro tamb\u00e9m ficaram de fora do Or\u00e7amento, como a corre\u00e7\u00e3o da tabela do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica).<\/p>\n

O presidente j\u00e1 havia inclu\u00eddo esse compromisso em seu programa de governo na campanha eleitoral em 2018, mas ficou s\u00f3 no papel. Agora, ela foi renovada pelo presidente, que sinalizou a isen\u00e7\u00e3o de ganhos at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos “durante a gest\u00e3o 2023-2026”.<\/p>\n

A Receita Federal j\u00e1 preparou um leque de cen\u00e1rios com mais de cem combina\u00e7\u00f5es de mudan\u00e7as. As faixas salariais usadas para aplicar o desconto do Imposto de Renda est\u00e3o congeladas desde 2015 -o que, na pr\u00e1tica, significa maior carga tribut\u00e1ria para as fam\u00edlias.<\/p>\n

Qualquer mudan\u00e7a, por\u00e9m, significar\u00e1 perda de receitas para a Uni\u00e3o. O ministro Paulo Guedes (Economia) tem defendido a retomada do projeto de reforma do IR, que amplia a faixa de isen\u00e7\u00e3o para R$ 2,5 mil de forma imediata, altera a tributa\u00e7\u00e3o sobre empresas e retoma a cobran\u00e7a de imposto sobre lucros e dividendos distribu\u00eddos a pessoas f\u00edsicas, hoje isentos.<\/p>\n

“Ao longo dos \u00faltimos anos, os debates acerca da necessidade de avan\u00e7os e ajustes no sistema tribut\u00e1rio nacional amadureceram, de modo que se buscar\u00e1 construir consenso com o Parlamento e a sociedade para efetiva\u00e7\u00e3o da reforma e a respectiva corre\u00e7\u00e3o da tabela do imposto de renda”, diz a mensagem presidencial.<\/p>\n

Por outro lado, a proposta apresentada pelo governo inclui a manuten\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o de tributos federais sobre combust\u00edveis, como mostrou a Folha de S.Paulo. A medida, adotada por Bolsonaro em meio \u00e0 forte alta no pre\u00e7o de gasolina e diesel, significa abrir m\u00e3o de R$ 52,9 bilh\u00f5es em receitas em 2023.<\/p>\n

A inclus\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento tamb\u00e9m joga no colo de Lula qualquer eventual decis\u00e3o de subir novamente os tributos, caso o petista ven\u00e7a as elei\u00e7\u00f5es e queira recompor as receitas federais.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foram mantidas outras desonera\u00e7\u00f5es de tributos, de car\u00e1ter geral ou setorial, com impacto de R$ 27,2 bilh\u00f5es. Ao todo, as desonera\u00e7\u00f5es somam R$ 80,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Neste cen\u00e1rio, a previs\u00e3o oficial do governo \u00e9 que haja um d\u00e9ficit de R$ 63,7 bilh\u00f5es em 2023. Apesar disso, integrantes da equipe econ\u00f4mica s\u00e3o otimistas quanto \u00e0 possibilidade de manter o bom desempenho da arrecada\u00e7\u00e3o no ano que vem, reduzindo o rombo nas contas.<\/p>\n

“Estamos sendo prudentes na aferi\u00e7\u00e3o das receitas”, disse Colnago. Segundo ele, a previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o com concess\u00f5es, por exemplo, contempla apenas receitas de leil\u00f5es j\u00e1 realizados. Por isso, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que h\u00e1 espa\u00e7o para um resultado melhor nas finan\u00e7as do pa\u00eds.<\/p>\n

PRINCIPAIS PONTOS DO OR\u00c7AMENTO<\/strong><\/p>\n

Aux\u00edlio Brasil<\/strong>
\nFoi previsto com pagamento m\u00ednimo de R$ 400, apesar de promessa de Bolsonaro por R$ 600. Na mensagem que acompanha a proposta, governo diz que se esfor\u00e7ar\u00e1 no Congresso para acrescentar os R$ 200<\/p>\n

Imposto de Renda<\/strong>
\nProposta n\u00e3o contempla reajuste da tabela do Imposto de Renda nem a amplia\u00e7\u00e3o da faixa de isen\u00e7\u00e3o, apesar das promessas de Bolsonaro feitas em 2018 e tamb\u00e9m neste ano. Governo diz que “buscar\u00e1 construir consenso com o Parlamento e a sociedade para efetiva\u00e7\u00e3o da reforma e a respectiva corre\u00e7\u00e3o da tabela”<\/p>\n

Subs\u00eddio para combust\u00edveis<\/strong>
\nTexto prev\u00ea a continuidade do corte de tributos sobre combust\u00edveis, implementado em 2022 para conter os pre\u00e7os nos postos. Ser\u00e3o R$ 52,9 bi para a medida (sendo R$ 34,3 bi para a redu\u00e7\u00e3o de PIS\/Cofins e Cide sobre gasolina, etanol e GNV; e R$ 18,6 bi para desonera\u00e7\u00e3o de PIS\/Cofins de combust\u00edvel do setor produtivo (diesel, GLP, querosene de avia\u00e7\u00e3o, etc)<\/p>\n

Reajuste para servidores<\/strong>
\nReserva de R$ 14,2 bi para aumentos no funcionalismo (sendo R$ 11,6 bi para o Executivo)<\/p>\n

Resultado das contas<\/strong>
\nD\u00e9ficit estimado de R$ 63,7 bi para o governo central (que inclui Tesouro, BC e Previd\u00eancia) em 2023, mas governo afirma que resultado deve ser melhor do que isso<\/p>\n

FONTE: Click PB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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