{"id":256129,"date":"2022-09-10T09:11:46","date_gmt":"2022-09-10T12:11:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=256129"},"modified":"2022-09-10T09:11:46","modified_gmt":"2022-09-10T12:11:46","slug":"preco-do-litro-do-etanol-na-paraiba-tera-desconto-de-r-057-e-novo-valor-sera-comercializado-a-partir-da-proxima-semana-aponta-secretario-da-fazenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2022\/09\/10\/preco-do-litro-do-etanol-na-paraiba-tera-desconto-de-r-057-e-novo-valor-sera-comercializado-a-partir-da-proxima-semana-aponta-secretario-da-fazenda\/","title":{"rendered":"Pre\u00e7o do litro do etanol na Para\u00edba ter\u00e1 desconto de R$ 0,57 e novo valor ser\u00e1 comercializado a partir da pr\u00f3xima semana, aponta secret\u00e1rio da Fazenda"},"content":{"rendered":"

O an\u00fancio foi feito ap\u00f3s o Governo do Estado fechar a redu\u00e7\u00e3o do valor do etanol no Pre\u00e7o M\u00e9dio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF).<\/strong><\/em><\/p>\n

O pre\u00e7o do litro do etanol ter\u00e1 desconto de R$ 0,57 e o novo valor ser\u00e1 comercializado a partir do dia 16 de setembro na Para\u00edba.\u00a0O an\u00fancio foi feito pelo\u00a0secret\u00e1rio de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, em entrevista ao ClickPB, nesta sexta-feira (9).<\/p>\n

O an\u00fancio foi feito ap\u00f3s o\u00a0Governo do Estado fechar a\u00a0redu\u00e7\u00e3o do valor do\u00a0etanol no Pre\u00e7o M\u00e9dio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF). “O\u00a0repasse da\u00a0redu\u00e7\u00e3o do PMPF pode ser colocado integralmente ao consumidor a partir do pr\u00f3ximo dia 16 de setembro”, explicou Marialvo.<\/p>\n

Como apurou o ClickPB, no Aplicativo Pre\u00e7o da Hora, o menor pre\u00e7o encontrado do etanol \u00e9 de R$ 3,79, e com essa redu\u00e7\u00e3o, o pre\u00e7o final para os consumidores deve ficar em torno de R$ 3,39.<\/p>\n

A redu\u00e7\u00e3o do PFMF sobre o etanol tamb\u00e9m pode influenciar na redu\u00e7\u00e3o do valor da gasolina no estado, visto que a redu\u00e7\u00e3o do PMPF tamb\u00e9m se reflete sobre o etanol anidro, aquele adicionado \u00e0 gasolina num percentual de 27%.<\/p>\n

O que \u00e9 o imposto PMPF?<\/strong>
\nO ICMS sobre os combust\u00edveis tem recolhimento antecipado, ou seja, \u00e9 tributado j\u00e1 nas distribuidoras conforme um valor tabelado (o PMPF). Como cada posto tem liberdade para praticar o valor que acredita ser adequado, um valor m\u00e9dio \u00e9 considerado para cada tipo de combust\u00edvel comercializado \u2013 independentemente se o posto cobrou um valor mais caro ou mais barato.<\/p>\n

Antes da realiza\u00e7\u00e3o do c\u00e1lculo, \u00e9 feita uma pesquisa de pre\u00e7os nos postos de todo o pa\u00eds. A partir dos dados levantados, \u00e9 feita uma m\u00e9dia por Estado e este valor serve como refer\u00eancia para a incid\u00eancia do imposto \u2013 15,33% sobre o etanol na Para\u00edba. Os valores e as al\u00edquotas variam de Estado para Estado, nesse caso os dados s\u00e3o calculados de forma regional.<\/p>\n

Como o PMPF \u00e9 usado no mercado entre os revendedores de combust\u00edvel<\/strong><\/p>\n

Na pr\u00e1tica, como esse \u00e9 o valor de refer\u00eancia para recolhimento de ICMS, alguns agentes do mercado interpretam o Ato Cotepe como um indicativo de tabela de pre\u00e7o uma vez que \u00e9 uma publica\u00e7\u00e3o oficial.<\/p>\n

Essa forma de c\u00e1lculo acaba ajudando a provocar uma press\u00e3o sobre os valores que chegam ao consumidor final. Isso porque, quando h\u00e1 um aumento na cadeia de produ\u00e7\u00e3o do etanol, os pre\u00e7os sobem nas bombas de maneira org\u00e2nica. Em seguida, h\u00e1 um reajuste no PMPF e mais uma eleva\u00e7\u00e3o pode ser agregada ao valor final.<\/p>\n

Na Para\u00edba, a redu\u00e7\u00e3o do PMPF deve gerar redu\u00e7\u00e3o nos postos porque se refere ao imposto ICMS que ser\u00e1 recolhido no m\u00eas seguinte.\u00a0Em novembro do ano passado, os governadores fizeram um pacto pelo congelamento do PMPF sobre os combust\u00edveis. Naquela ocasi\u00e3o, o etanol n\u00e3o foi inclu\u00eddo no congelamento, pois tratava-se de tentativa para conter o crescimento constante do pre\u00e7o dos combust\u00edveis.<\/p>\n

Para o c\u00e1lculo do PMPF em rela\u00e7\u00e3o ao diesel e \u00e0 gasolina, a conta est\u00e1 sendo feita sobre o valor m\u00e9dio dos \u00faltimos 60 meses, conforme decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal.\u00a0A partir de 23 de junho, houve uma redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os finais por conta da redu\u00e7\u00e3o do ICMS a 18% na Para\u00edba sobre todos os combust\u00edveis como produtos essenciais atrav\u00e9s da vig\u00eancia da lei complementar 194.<\/p>\n

O congelamento gerou perda da competitividade para o etanol porque o PMPF do biocombust\u00edvel permaneceu inalterado. Na Para\u00edba, a al\u00edquota de ICMS para o etanol foi estabelecida em 15,33% por decreto estadual.<\/p>\n

A repercuss\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do diesel em R$0,177 nas refinarias anunciada a partir de 12 de agosto poder\u00e1 reduzir um dos insumos relevantes da produ\u00e7\u00e3o de cana-de-a\u00e7\u00facar, as usinas utilizam em m\u00e9dia tr\u00eas litros de diesel por tonelada de cana.<\/p>\n

FONTE: Click PB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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