{"id":256322,"date":"2022-09-14T07:22:15","date_gmt":"2022-09-14T10:22:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=256322"},"modified":"2022-09-14T07:22:15","modified_gmt":"2022-09-14T10:22:15","slug":"justica-condena-moro-a-pagar-r-10-mil-em-multa-por-ignorar-decisao-judicial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2022\/09\/14\/justica-condena-moro-a-pagar-r-10-mil-em-multa-por-ignorar-decisao-judicial\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a condena Moro a pagar R$ 10 mil em multa por ignorar decis\u00e3o judicial"},"content":{"rendered":"

A pe\u00e7a tornou-se alvo de contesta\u00e7\u00e3o no tribunal por mostrar o m\u00fasico Reinaldo Soares Neto, que se apresenta nas ruas da capital paranaense, sem a sua autoriza\u00e7\u00e3o. Cabe recurso \u00e0 multa.<\/em><\/strong><\/p>\n

A 6\u00aa Vara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1 determinou nesta ter\u00e7a-feira (13) que o candidato ao Senado e ex-juiz Sergio Moro (Uni\u00e3o Brasil) pague R$ 10 mil em multa ap\u00f3s ter ignorado uma decis\u00e3o judicial e mantido no ar uma propaganda eleitoral que exibia a imagem de um trompetista.<\/p>\n

A pe\u00e7a tornou-se alvo de contesta\u00e7\u00e3o no tribunal por mostrar o m\u00fasico Reinaldo Soares Neto, que se apresenta nas ruas da capital paranaense, sem a sua autoriza\u00e7\u00e3o. Cabe recurso \u00e0 multa.<\/p>\n

Apoiador do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e contr\u00e1rio \u00e0s posi\u00e7\u00f5es de Moro, o m\u00fasico relatou ao Tribunal de Justi\u00e7a que chegou a ser questionado “se trocou suas convic\u00e7\u00f5es por um cach\u00ea” e que passou a ser olhado “com desconfian\u00e7a por donos de bares onde era chamado para tocar”.<\/p>\n

Como revelou a coluna M\u00f4nica Bergamo, da Folha de S.Paulo, Moro manteve a propaganda em sua conta no Facebook at\u00e9 o dia 5 deste m\u00eas, embora uma decis\u00e3o pela remo\u00e7\u00e3o tenha sido proferida em junho. De acordo com a defesa do trompetista, o v\u00eddeo permaneceu no ar irregularmente por 58 dias.<\/p>\n

A ju\u00edza Ana L\u00facia Ferreira havia estabelecido uma multa di\u00e1ria de R$ 1.000 em caso de descumprimento. Ap\u00f3s Reinaldo Soares Neto requerer uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 58 mil, no entanto, a magistrada considerou ser necess\u00e1rio limitar o valor para “evitar enriquecimento sem causa da parte beneficiada”.<\/p>\n

A advogada T\u00e2nia Mandarino, que representa o artista, afirma que a multa por descumprimento de obriga\u00e7\u00e3o costuma ter um limite, mas questiona o que foi aplicado para o caso de seu cliente.
\n“Ocorre que Moro mentiu ao ju\u00edzo em peti\u00e7\u00e3o afirmando ter retirado de todas as redes, e esse comportamento n\u00e3o deve comportar flexibiliza\u00e7\u00e3o. Vamos recorrer para que o limite seja mais proporcional e n\u00e3o fique abaixo dos R$ 25 mil”, afirma Mandarino.<\/p>\n

Na propaganda questionada, o ex-ministro da Justi\u00e7a diz que \u00e9 “bicho do Paran\u00e1, leg\u00edtimo p\u00e9 vermelho de Maring\u00e1”, afirma que cresceu e constituiu fam\u00edlia no estado e exibe imagens feitas na cidade de Curitiba \u2014 entre elas, a do trompetista se apresentando.<\/p>\n

A postagem foi removida das contas do ex-juiz no Twitter e no Instagram, mas permaneceu em seu Facebook desde 14 de junho, quando foi publicada na rede.<\/p>\n

Nesta quarta-feira (14), deve ser realizada uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o perante o tribunal para discutir o m\u00e9rito da a\u00e7\u00e3o por danos morais. Os advogados de Moro pediram a anula\u00e7\u00e3o do encontro “ante a remota possibilidade de haver composi\u00e7\u00e3o” entre as partes, mas tiveram a sua solicita\u00e7\u00e3o negada.<\/p>\n

A defesa do artista, por sua vez, acredita ser poss\u00edvel construir um acordo.<\/p>\n

Os advogados Luis Felipe Cunha, que tamb\u00e9m \u00e9 candidato a suplente de Moro no Senado, e Bruno Roberto Vosgerau, que defendem Moro, sustentam que a indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 100 mil por danos morais pedida por Reinaldo Soares Neto \u00e9 desproporcional, uma vez que o m\u00fasico aparece por apenas dois segundos na pe\u00e7a eleitoral.<\/p>\n

“O pedido representa quase cem vezes o sal\u00e1rio-m\u00ednimo nacional, o que, somado \u00e0 aus\u00eancia de renda do autor e do tempo \u00ednfimo da apari\u00e7\u00e3o da sua imagem, configura um verdadeiro abuso de direito. \u00c9 a n\u00edtida tentativa da utiliza\u00e7\u00e3o do processo com o intuito de obter vantagem indevida”, dizem os advogados de Moro.<\/p>\n

FONTE: Click PB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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