{"id":256743,"date":"2022-09-22T07:12:53","date_gmt":"2022-09-22T10:12:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=256743"},"modified":"2022-09-22T07:12:53","modified_gmt":"2022-09-22T10:12:53","slug":"recurso-de-ricardo-coutinho-no-stf-sera-relatado-pelo-ministro-luiz-fux","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2022\/09\/22\/recurso-de-ricardo-coutinho-no-stf-sera-relatado-pelo-ministro-luiz-fux\/","title":{"rendered":"Recurso de Ricardo Coutinho no STF ser\u00e1 relatado pelo ministro Luiz Fux"},"content":{"rendered":"<p><em><strong>A defesa do ex-governador recorreu ao STF e protocolou um recurso extraordin\u00e1rio contra a decis\u00e3o do TSE que resultou em sua inelegibilidade para as Elei\u00e7\u00f5es 2022.<\/strong><\/em><\/p>\n<p>O recurso de Ricardo Coutinho no Supremo Tribunal Federal (STF) ter\u00e1 como relator o ministro Luis Fux. A defesa do ex-governador recorreu ao STF e protocolou um recurso extraordin\u00e1rio contra a decis\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que resultou em sua inelegibilidade para as Elei\u00e7\u00f5es 2022, na qual ele tenta disputar o cargo de senador. O recurso tenta reverter o ac\u00f3rd\u00e3o do TSE que determinou a inelegibilidade de Ricardo por acusa\u00e7\u00e3o de abuso de poder, nas Elei\u00e7\u00f5es de 2014.<\/p>\n<p>Conforme apurou o ClickPB, o recurso foi protocolado no \u00faltimo domingo (18) e autuado nesta ter\u00e7a-feira (20). O processo aguardava a distribui\u00e7\u00e3o a relatoria para, ent\u00e3o, obter o parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n<p>Em junho de 2022, o ministro Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inadmitiu o recurso extraordin\u00e1rio apresentado pela defesa de Ricardo Coutinho que pedia a anula\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o e a desconstitui\u00e7\u00e3o da puni\u00e7\u00e3o de inelegibilidade imposta ao ex-governador.<\/p>\n<p>Em 2020, o TSE condenou Ricardo Coutinho \u00e0 pena de inelegibilidade por oito anos &#8220;por abuso do poder pol\u00edtico, com vi\u00e9s econ\u00f4mico, consubstanciado no pagamento de valores retroativos de aposentadorias e pens\u00f5es pelo PBPrev, ocorrido durante o per\u00edodo eleitoral de 2014 no primeiro e no segundo turno&#8221;, conforme consta no documento de recurso. Segundo os entendimentos da Justi\u00e7a Eleitoral, a pena de inelegibilidade de Ricardo Coutinho come\u00e7ou a contar a partir do dia 5 de outubro de 2014 e se estende at\u00e9 5 de outubro de 2022, tr\u00eas dias ap\u00f3s o primeiro turno das pr\u00f3ximas Elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Ricardo Coutinho, agora filiado ao PT, \u00e9 candidato ao Senado, embora esteja ineleg\u00edvel e tente anular o impedimento no TRE-PB, TSE e STF para que seus votos n\u00e3o sejam invalidados.<\/p>\n<p><strong>Saiba mais<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/www.clickpb.com.br\/eleicoes\/ricardo-coutinho-recorre-no-stf-contra-decisao-do-tse-que-resultou-em-sua-inelegibilidade-337046.html\" target=\"true\" rel=\"noopener\">Ricardo Coutinho recorre, no STF, contra decis\u00e3o do TSE que resultou em sua inelegibilidade<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/www.clickpb.com.br\/eleicoes\/defesa-de-ricardo-coutinho-apresenta-embargos-de-declaracao-e-pede-modificacao-de-decisao-que-indeferiu-candidatura-ao-senado-336087.html\">Defesa de Ricardo Coutinho apresenta embargos de declara\u00e7\u00e3o e pede modifica\u00e7\u00e3o de decis\u00e3o que indeferiu candidatura ao Senado<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.clickpb.com.br\/eleicoes\/tre-pb-nega-embargos-de-declaracao-de-ricardo-coutinho-por-unanimidade-e-mantem-petista-inelegivel-336201.html\">TRE-PB nega embargos de declara\u00e7\u00e3o de Ricardo Coutinho, por unanimidade, e mant\u00e9m petista ineleg\u00edvel<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.clickpb.com.br\/paraiba\/quem-reconheceu-inegibilidade-foi-o-tse-reformando-decisao-que-nos-tomamos-diz-presidente-do-tre-pb-apos-ricardo-coutinho-criticar-indeferimento-336238.html\">&#8220;Quem reconheceu inegibilidade foi o TSE&#8221;, diz presidente do TRE-PB ap\u00f3s Ricardo Coutinho criticar indeferimento<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<figure><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.clickpb.com.br\/media\/filer_public\/96\/4a\/964aa87c-c57b-4b7c-9f93-b9d105947563\/recurso_stf_ricardo_coutinho_210922_.jpg\" data-image=\"199398\" \/><\/figure>\n<figure><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.clickpb.com.br\/media\/filer_public\/0d\/c7\/0dc7cbc0-f47a-4bbe-beac-84d6bed56901\/recurso_stf_ricardo_coutinho_210922.jpg\" data-image=\"199396\" \/><\/figure>\n<p>FONTE: Click PB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A defesa do ex-governador recorreu ao STF e protocolou um recurso extraordin\u00e1rio contra a decis\u00e3o do TSE que resultou em sua inelegibilidade para as Elei\u00e7\u00f5es 2022. O recurso de Ricardo Coutinho no Supremo Tribunal Federal (STF) ter\u00e1 como relator o ministro Luis Fux. A defesa do ex-governador recorreu ao STF e protocolou um recurso extraordin\u00e1rio contra a decis\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que resultou em sua inelegibilidade para as Elei\u00e7\u00f5es 2022, na qual ele tenta disputar o cargo de senador. O recurso tenta reverter o ac\u00f3rd\u00e3o do TSE que determinou a inelegibilidade de Ricardo por acusa\u00e7\u00e3o de abuso de poder, nas Elei\u00e7\u00f5es de 2014. Conforme apurou o ClickPB, o recurso foi protocolado no \u00faltimo domingo (18) e autuado nesta ter\u00e7a-feira (20). O processo aguardava a distribui\u00e7\u00e3o a relatoria para, ent\u00e3o, obter o parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Em junho de 2022, o ministro Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inadmitiu o recurso extraordin\u00e1rio apresentado pela defesa de Ricardo Coutinho que pedia a anula\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o e a desconstitui\u00e7\u00e3o da puni\u00e7\u00e3o de inelegibilidade imposta ao ex-governador. Em 2020, o TSE condenou Ricardo Coutinho \u00e0 pena de inelegibilidade por oito anos &#8220;por abuso do poder pol\u00edtico, com vi\u00e9s econ\u00f4mico, consubstanciado no pagamento de valores retroativos de aposentadorias e pens\u00f5es pelo PBPrev, ocorrido durante o per\u00edodo eleitoral de 2014 no primeiro e no segundo turno&#8221;, conforme consta no documento de recurso. Segundo os entendimentos da Justi\u00e7a Eleitoral, a pena de inelegibilidade de Ricardo Coutinho come\u00e7ou a contar a partir do dia 5 de outubro de 2014 e se estende at\u00e9 5 de outubro de 2022, tr\u00eas dias ap\u00f3s o primeiro turno das pr\u00f3ximas Elei\u00e7\u00f5es. Ricardo Coutinho, agora filiado ao PT, \u00e9 candidato ao Senado, embora esteja ineleg\u00edvel e tente anular o impedimento no TRE-PB, TSE e STF para que seus votos n\u00e3o sejam invalidados. Saiba mais Ricardo Coutinho recorre, no STF, contra decis\u00e3o do TSE que resultou em sua inelegibilidade Defesa de Ricardo Coutinho apresenta embargos de declara\u00e7\u00e3o e pede modifica\u00e7\u00e3o de decis\u00e3o que indeferiu candidatura ao Senado TRE-PB nega embargos de declara\u00e7\u00e3o de Ricardo Coutinho, por unanimidade, e mant\u00e9m petista ineleg\u00edvel &#8220;Quem reconheceu inegibilidade foi o TSE&#8221;, diz presidente do TRE-PB ap\u00f3s Ricardo Coutinho criticar indeferimento FONTE: Click PB<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":256744,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[104,11],"tags":[],"class_list":["post-256743","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-paraiba","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/256743","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=256743"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/256743\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":256745,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/256743\/revisions\/256745"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/256744"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=256743"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=256743"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=256743"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}