Profissionais de enfermagem de todo o pa\u00eds promoveram paralisa\u00e7\u00f5es nesta quarta-feira (21) contra a suspens\u00e3o da lei, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelece o piso salarial da categoria. Isso enquanto deputados e senadores analisam maneiras de encontrar fontes de financiamento para o aumento dos gastos decorrente do piso.<\/p>\n
Aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado no primeiro semestre, a lei do piso foi suspensa por 60 dias pelo STF, a pedido da confedera\u00e7\u00e3o que representa os hospitais privados. Neste prazo, de acordo com a decis\u00e3o, devem ser avaliados os impactos financeiros da medida, n\u00e3o s\u00f3 para os hospitais privados como para governo federal, estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
A lei suspensa define que o m\u00ednimo que um enfermeiro pode ganhar nos hospitais p\u00fablicos ou privados \u00e9 R$ 4.750. J\u00e1 o piso dos t\u00e9cnicos de enfermagem \u00e9 R$ 3.325 e o dos auxiliares e parteiras, R$ 2.375.\u00a0O acordo que permitiu a aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso foi condicionado \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de fontes de financiamento para o piso.<\/p>\n
Uma dessas propostas est\u00e1 pronta para ser votada pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara. \u00c9 o Projeto de Lei 1272\/22, que desonera a folha de pagamento dos hospitais privados. O texto do relator, deputado Pedro Westphalen (PP-RS), reduz a al\u00edquota que os empregadores t\u00eam que pagar ao INSS de 20% para 1%. Tamb\u00e9m ser\u00e3o beneficiados os servi\u00e7os de ambul\u00e2ncia e as empresas de home care, que tratam de pacientes em casa.<\/p>\n
Jogos de azar e novo imposto<\/strong><\/p>\n Outra fonte de financiamento proposta \u00e9 o projeto que legaliza os jogos de azar (PL 442\/91), mas este depende de aprova\u00e7\u00e3o dos senadores. O Senado, por\u00e9m, busca alternativas. Depois de se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o relator do Or\u00e7amento do ano que vem, senador Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou a vota\u00e7\u00e3o de um projeto (PLP 44\/22) que vai permitir que governos estaduais e prefeituras remanejem recursos da sa\u00fade para o pagamento do piso salarial da enfermagem.<\/p>\n A proposta, apresentada pelo senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), autoriza estados e munic\u00edpios a usarem repasses carimbados da Uni\u00e3o, como verbas j\u00e1 transferidas para o combate \u00e0 Covid-19, para complementar os novos sal\u00e1rios. A estimativa \u00e9 de uma receita de R$ 6 a R$ 7 bilh\u00f5es, que est\u00e3o parados, como explicou Marcelo Castro.<\/p>\n Na C\u00e2mara, deputados tamb\u00e9m pensam em alternativas, al\u00e9m da desonera\u00e7\u00e3o das empresas de sa\u00fade. Uma delas \u00e9 a volta de uma esp\u00e9cie de cobran\u00e7a sobre movimenta\u00e7\u00f5es financeiras, que poderia, de acordo com o deputado General Peternelli (Uni\u00e3o-SP), permitir n\u00e3o s\u00f3 a desonera\u00e7\u00e3o dos encargos dos hospitais privados, mas tamb\u00e9m dos demais setores.<\/p>\n Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Profissionais de enfermagem de todo o pa\u00eds promoveram paralisa\u00e7\u00f5es nesta quarta-feira (21) contra a suspens\u00e3o da lei, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelece o… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":256758,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[],"class_list":["post-256757","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/256757","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=256757"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/256757\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":256759,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/256757\/revisions\/256759"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/256758"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=256757"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=256757"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=256757"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}