{"id":257042,"date":"2022-09-27T07:36:49","date_gmt":"2022-09-27T10:36:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=257042"},"modified":"2022-09-27T07:36:49","modified_gmt":"2022-09-27T10:36:49","slug":"em-parecer-pgr-pede-que-tse-negue-recurso-e-mantenha-candidatura-de-ricardo-coutinho-indeferida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2022\/09\/27\/em-parecer-pgr-pede-que-tse-negue-recurso-e-mantenha-candidatura-de-ricardo-coutinho-indeferida\/","title":{"rendered":"Em parecer, PGR pede que TSE negue recurso e mantenha candidatura de Ricardo Coutinho indeferida"},"content":{"rendered":"

O Vice-Procurador-Geral Eleitoral Paulo Gustavo Gonet Branco assinou o documento pedindo o desprovimento do recurso ordin\u00e1rio eleitoral.<\/strong><\/em><\/p>\n

A Procuradoria Geral da Rep\u00fablica (PGR) emitiu parecer contr\u00e1rio ao recurso de Ricardo Coutinho (PT) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta segunda-feira (26). O\u00a0Vice-Procurador-Geral Eleitoral Paulo Gustavo Gonet Branco assinou o documento, obtido pelo ClickPB, pedindo o desprovimento do recurso ordin\u00e1rio eleitoral, o que significa a manuten\u00e7\u00e3o do indeferimento da candidatura de Ricardo ao Senado.<\/p>\n

Em seu parecer, o Vice-Procurador-Geral pontuou que “o TSE consolidou o entendimento de que o fim\u00a0do prazo da inelegibilidade ap\u00f3s a data das elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o desconstitui o\u00a0obst\u00e1culo existente na data do pleito”. Ele explicou ainda que “houve maioria \u2013 de seis votos \u2013, que permitiu\u00a0a decreta\u00e7\u00e3o de inelegibilidade do candidato Ricardo Vieira Coutinho,\u00a0reconhecendo expressamente ter ele praticado de abuso de poder\u00a0pol\u00edtico com vi\u00e9s econ\u00f4mico”.<\/p>\n

Ricardo Coutinho teve seu registro de candidatura ao Senado negado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Para\u00edba (TRE-PB) e recorreu da decis\u00e3o ao TSE. A Corte Eleitoral da Para\u00edba entendeu ainda pela suspens\u00e3o do repasse do fundo eleitoral para custear a campanha de Ricardo Coutinho.<\/p>\n

A candidatura de Ricardo Coutinho foi negada devido a condena\u00e7\u00e3o de inelegibilidade que foi imposta ao ex-governador pelo\u00a0TSE em refer\u00eancia \u00e0s Elei\u00e7\u00f5es de 2014. Mais cedo, a PGR emitiu parecer em outro processo de Ricardo Coutinho, esse que tramita no STF contra a decis\u00e3o tomada pelo TSE.\u00a0A subprocuradora-geral da Rep\u00fablica, Maria Caetana Cintra Santos\u00a0tamb\u00e9m entendeu que o recurso deve ser indeferido, mantendo-se a inelegibilidade de Ricardo Coutinho<\/a>.<\/p>\n

No TSE, o recurso impetrado pela defesa de Ricardo Coutinho tem como relator o ministro Benedito Gon\u00e7alves.\u00a0O ministro Benedito Gon\u00e7alves \u00e9 o atual corregedor-geral da Justi\u00e7a Eleitoral, tendo tomado posse no cargo no in\u00edcio deste m\u00eas de setembro.<\/p>\n

Com o parecer da PGR expedido, a expectativa \u00e9 de que o recurso de Ricardo Coutinho seja julgado em breve pelo Tribunal Superior Eleitoral. A Corte Eleitoral ir\u00e1 definir se a candidatura de Ricardo Coutinho para o Senado\u00a0\u00e9 v\u00e1lida ou n\u00e3o.<\/p>\n