{"id":257251,"date":"2022-09-30T07:45:11","date_gmt":"2022-09-30T10:45:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=257251"},"modified":"2022-09-30T08:12:56","modified_gmt":"2022-09-30T11:12:56","slug":"entenda-a-diferenca-entre-candidatura-majoritaria-e-proporcional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2022\/09\/30\/entenda-a-diferenca-entre-candidatura-majoritaria-e-proporcional\/","title":{"rendered":"Entenda a diferen\u00e7a entre candidatura majorit\u00e1ria e proporcional"},"content":{"rendered":"

No Brasil, sistema majorit\u00e1rio \u00e9 usado para escolher representantes do Poder Legislativo e Executivo; j\u00e1 o proporcional \u00e9 usado apenas para o Legislativo.<\/strong><\/em><\/p>\n

O Brasil possui dois sistemas eleitorais: majorit\u00e1rio e proporcional. A fun\u00e7\u00e3o deles \u00e9 organizar as elei\u00e7\u00f5es e a convers\u00e3o de votos em mandatos pol\u00edticos, visando proporcionar uma vota\u00e7\u00e3o eficiente, segura e imparcial da vontade popular democraticamente manifestada, de modo que os mandatos eletivos sejam exercidos com legitimidade.<\/p>\n

No sistema majorit\u00e1rio, vence a elei\u00e7\u00e3o o candidato que obtiver a maioria dos votos. Considera-se maioria, tanto a absoluta, que compreende a metade dos votos dos integrantes do corpo eleitoral mais um voto, quanto a relativa (ou simples), que considera eleito o candidato que alcan\u00e7ar o maior n\u00famero de votos em rela\u00e7\u00e3o aos seus concorrentes.<\/p>\n

No Brasil, tal sistema \u00e9 utilizado tanto para a escolha de representantes do Poder Legislativo, entre os quais est\u00e3o os membros do Senado Federal, que ocorre por maioria simples, quanto para a elei\u00e7\u00e3o de membros do Poder Executivo. Assim, nas elei\u00e7\u00f5es 2022, a vota\u00e7\u00e3o por maioria absoluta (metade dos votos v\u00e1lidos mais um voto) acontece para os cargos de presidente da Rep\u00fablica, governadores de estado e dos seus respectivos vices.<\/p>\n

Se nenhuma das candidaturas para os cargos majorit\u00e1rios que exigem maioria absoluta de votos obtiver metade mais um dos votos v\u00e1lidos no primeiro turno de vota\u00e7\u00e3o, disputar\u00e3o o segundo turno as duas candidaturas mais votadas na etapa anterior.<\/p>\n

Proporcional elege deputados<\/h2>\n

O sistema proporcional, por sua vez, \u00e9 adotado para eleger apenas os membros do Poder Legislativo, ou seja, deputados federais, estaduais e distritais, no pleito deste ano. A proporcionalidade \u00e9 verificada pelo c\u00e1lculo do quociente eleitoral (QE).<\/p>\n

Diferentemente do sistema majorit\u00e1rio, o proporcional pode ocorrer de duas formas: lista aberta ou fechada. O de lista aberta, utilizado no nosso pa\u00eds, \u00e9 aquele em que os eleitores escolhem diretamente seus candidatos. J\u00e1 no de lista fechada, o eleitor vota apenas no partido pol\u00edtico, e este se encarrega de selecionar, por uma vota\u00e7\u00e3o de lista, os candidatos que efetivamente ocupar\u00e3o os mandatos eletivos.<\/p>\n

No sistema proporcional de vota\u00e7\u00e3o, o eleitor pode votar no candidato ou na legenda, por exemplo: se um estado obteve 1 milh\u00e3o e 600 mil votos v\u00e1lidos para o cargo de deputado federal, o quociente eleitoral (QE) \u00e9 obtido dividindo o referido valor (subtraindo os votos em branco e nulos) pelo n\u00famero de cadeiras. Supondo que seriam 8 cadeiras, o QE = 200 mil.<\/p>\n

Nessa linha de racioc\u00ednio, o quociente partid\u00e1rio (QP) \u00e9 calculado pela divis\u00e3o de todos os votos v\u00e1lidos em candidatos do partido A para a C\u00e2mara dos Deputados, ainda seguindo nosso exemplo, somados aos votos feitos para a sua legenda. Sendo assim, se A recebeu 300 mil votos no total, ao dividir tal valor pelo QE (200 mil), chega-se a 1,5. Nesse ponto, ignora-se a casa decimal e o partido A ter\u00e1 direito a uma cadeira. Isso define o tamanho de cada bancada dentro da casa legislativa.<\/p>\n

Na decis\u00e3o sobre quais candidatos ocupar\u00e3o essas cadeiras, basta excluir os votos para a legenda e enumerar os votos dados apenas para candidatos, e ordenar do mais votado para o menos votado.<\/p>\n

Mas \u00e9 imprescind\u00edvel salientar que, para o candidato ser eleito a cargo legislativo, tem que conseguir individualmente a marca de 10% do QE para ter o direito a ocupar um lugar no parlamento, tal exig\u00eancia \u00e9 denominada vota\u00e7\u00e3o nominal m\u00ednima.<\/p>\n

Por exemplo, se o partido A obteve 300 mil votos, a princ\u00edpio, teria direito a uma cadeira. Por\u00e9m, se nenhum dos candidatos mais votados da agremia\u00e7\u00e3o (18 mil, 17 mil e 15 mil votos) alcan\u00e7ou 10% do QE (20 mil), a sigla n\u00e3o ter\u00e1 direito a cadeira alguma. Esse regramento visa refor\u00e7ar a manifesta\u00e7\u00e3o da vontade pessoal do eleitor e coibir o puxador de votos.<\/p>\n

Os lugares n\u00e3o preenchidos com a aplica\u00e7\u00e3o dos quocientes partid\u00e1rios e em raz\u00e3o da exig\u00eancia de vota\u00e7\u00e3o nominal m\u00ednima, ser\u00e3o distribu\u00eddos de acordo com algumas seguintes regras. Primeiramente, dividindo o n\u00famero de votos v\u00e1lidos atribu\u00eddos ao partido A (300 mil) pelo n\u00famero de lugares por ele obtido mais 1 (uma cadeira mais 1 = 2).<\/p>\n

Nesse sentido, ao partido que apresentar a maior m\u00e9dia cabe um dos lugares a preencher, desde que tenha candidato que atenda \u00e0 exig\u00eancia de vota\u00e7\u00e3o nominal m\u00ednima. Essa opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 repetida para cada um dos lugares a serem ocupados.<\/p>\n

Por fim, quando n\u00e3o houver mais partidos com candidatos que atendam \u00e0s duas exig\u00eancias, as cadeiras ser\u00e3o distribu\u00eddas \u00e0s siglas que apresentarem as maiores m\u00e9dias. A partir de ent\u00e3o, o preenchimento dos lugares com que cada partido for contemplado ser\u00e1 feito conforme a ordem de vota\u00e7\u00e3o recebida por seus candidatos (do mais votado para o menos votado).<\/p>\n

Poder\u00e3o concorrer \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o das cadeiras todos os partidos que participaram do pleito, desde que tenham obtido pelo menos 80% do QE (160 mil), e os candidatos que tenham obtido votos em n\u00famero igual ou superior a 20% desse quociente (20 mil).<\/p>\n

Cl\u00e1usula de barreira<\/h2>\n

Vale salientar que uma emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o promulgada em 2017 estabeleceu a cl\u00e1usula de desempenho eleitoral (ou de barreira) para os partidos terem acesso ao dinheiro do fundo partid\u00e1rio e \u00e0 propaganda gratuita no r\u00e1dio e na televis\u00e3o.<\/p>\n

Essa norma passou a valer a partir de 2018, a qual determina para o pleito 2022 que os partidos ter\u00e3o de obter, nas elei\u00e7\u00f5es para a C\u00e2mara Federal, pelo menos 2% dos votos v\u00e1lidos, distribu\u00eddos em, no m\u00ednimo, um ter\u00e7o das unidades da federa\u00e7\u00e3o (nove estados), com ao menos 1% dos votos v\u00e1lidos em cada uma delas; ou ter eleito pelo menos 11 parlamentares, distribu\u00eddos em, no m\u00ednimo, nove unidades federativas.<\/p>\n

FONTE: Portal Correio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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