{"id":257251,"date":"2022-09-30T07:45:11","date_gmt":"2022-09-30T10:45:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=257251"},"modified":"2022-09-30T08:12:56","modified_gmt":"2022-09-30T11:12:56","slug":"entenda-a-diferenca-entre-candidatura-majoritaria-e-proporcional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2022\/09\/30\/entenda-a-diferenca-entre-candidatura-majoritaria-e-proporcional\/","title":{"rendered":"Entenda a diferen\u00e7a entre candidatura majorit\u00e1ria e proporcional"},"content":{"rendered":"

No Brasil, sistema majorit\u00e1rio \u00e9 usado para escolher representantes do Poder Legislativo e Executivo; j\u00e1 o proporcional \u00e9 usado apenas para o Legislativo.<\/strong><\/em><\/p>\n

O Brasil possui dois sistemas eleitorais: majorit\u00e1rio e proporcional. A fun\u00e7\u00e3o deles \u00e9 organizar as elei\u00e7\u00f5es e a convers\u00e3o de votos em mandatos pol\u00edticos, visando proporcionar uma vota\u00e7\u00e3o eficiente, segura e imparcial da vontade popular democraticamente manifestada, de modo que os mandatos eletivos sejam exercidos com legitimidade.<\/p>\n

No sistema majorit\u00e1rio, vence a elei\u00e7\u00e3o o candidato que obtiver a maioria dos votos. Considera-se maioria, tanto a absoluta, que compreende a metade dos votos dos integrantes do corpo eleitoral mais um voto, quanto a relativa (ou simples), que considera eleito o candidato que alcan\u00e7ar o maior n\u00famero de votos em rela\u00e7\u00e3o aos seus concorrentes.<\/p>\n

No Brasil, tal sistema \u00e9 utilizado tanto para a escolha de representantes do Poder Legislativo, entre os quais est\u00e3o os membros do Senado Federal, que ocorre por maioria simples, quanto para a elei\u00e7\u00e3o de membros do Poder Executivo. Assim, nas elei\u00e7\u00f5es 2022, a vota\u00e7\u00e3o por maioria absoluta (metade dos votos v\u00e1lidos mais um voto) acontece para os cargos de presidente da Rep\u00fablica, governadores de estado e dos seus respectivos vices.<\/p>\n

Se nenhuma das candidaturas para os cargos majorit\u00e1rios que exigem maioria absoluta de votos obtiver metade mais um dos votos v\u00e1lidos no primeiro turno de vota\u00e7\u00e3o, disputar\u00e3o o segundo turno as duas candidaturas mais votadas na etapa anterior.<\/p>\n

Proporcional elege deputados<\/h2>\n

O sistema proporcional, por sua vez, \u00e9 adotado para eleger apenas os membros do Poder Legislativo, ou seja, deputados federais, estaduais e distritais, no pleito deste ano. A proporcionalidade \u00e9 verificada pelo c\u00e1lculo do quociente eleitoral (QE).<\/p>\n

Diferentemente do sistema majorit\u00e1rio, o proporcional pode ocorrer de duas formas: lista aberta ou fechada. O de lista aberta, utilizado no nosso pa\u00eds, \u00e9 aquele em que os eleitores escolhem diretamente seus candidatos. J\u00e1 no de lista fechada, o eleitor vota apenas no partido pol\u00edtico, e este se encarrega de selecionar, por uma vota\u00e7\u00e3o de lista, os candidatos que efetivamente ocupar\u00e3o os mandatos eletivos.<\/p>\n

No sistema proporcional de vota\u00e7\u00e3o, o eleitor pode votar no candidato ou na legenda, por exemplo: se um estado obteve 1 milh\u00e3o e 600 mil votos v\u00e1lidos para o cargo de deputado federal, o quociente eleitoral (QE) \u00e9 obtido dividindo o referido valor (subtraindo os votos em branco e nulos) pelo n\u00famero de cadeiras. Supondo que seriam 8 cadeiras, o QE = 200 mil.<\/p>\n

Nessa linha de racioc\u00ednio, o quociente partid\u00e1rio (QP) \u00e9 calculado pela divis\u00e3o de todos os votos v\u00e1lidos em candidatos do partido A para a C\u00e2mara dos Deputados, ainda seguindo nosso exemplo, somados aos votos feitos para a sua legenda. Sendo assim, se A recebeu 300 mil votos no total, ao dividir tal valor pelo QE (200 mil), chega-se a 1,5. Nesse ponto, ignora-se a casa decimal e o partido A ter\u00e1 direito a uma cadeira. Isso define o tamanho de cada bancada dentro da casa legislativa.<\/p>\n

Na decis\u00e3o sobre quais candidatos ocupar\u00e3o essas cadeiras, basta excluir os votos para a legenda e enumerar os votos dados apenas para candidatos, e ordenar do mais votado para o menos votado.<\/p>\n

Mas \u00e9 imprescind\u00edvel salientar que, para o candidato ser eleito a cargo legislativo, tem que conseguir individualmente a marca de 10% do QE para ter o direito a ocupar um lugar no parlamento, tal exig\u00eancia \u00e9 denominada vota\u00e7\u00e3o nominal m\u00ednima.<\/p>\n

Por exemplo, se o partido A obteve 300 mil votos, a princ\u00edpio, teria direito a uma cadeira. Por\u00e9m, se nenhum dos candidatos mais votados da agremia\u00e7\u00e3o (18 mil, 17 mil e 15 mil votos) alcan\u00e7ou 10% do QE (20 mil), a sigla n\u00e3o ter\u00e1 direito a cadeira alguma. Esse regramento visa refor\u00e7ar a manifesta\u00e7\u00e3o da vontade pessoal do eleitor e coibir o puxador de votos.<\/p>\n

Os lugares n\u00e3o preenchidos com a aplica\u00e7\u00e3o dos quocientes partid\u00e1rios e em raz\u00e3o da exig\u00eancia de vota\u00e7\u00e3o nominal m\u00ednima, ser\u00e3o distribu\u00eddos de acordo com algumas seguintes regras. Primeiramente, dividindo o n\u00famero de votos v\u00e1lidos atribu\u00eddos ao partido A (300 mil) pelo n\u00famero de lugares por ele obtido mais 1 (uma cadeira mais 1 = 2).<\/p>\n

Nesse sentido, ao partido que apresentar a maior m\u00e9dia cabe um dos lugares a preencher, desde que tenha candidato que atenda \u00e0 exig\u00eancia de vota\u00e7\u00e3o nominal m\u00ednima. Essa opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 repetida para cada um dos lugares a serem ocupados.<\/p>\n

Por fim, quando n\u00e3o houver mais partidos com candidatos que atendam \u00e0s duas exig\u00eancias, as cadeiras ser\u00e3o distribu\u00eddas \u00e0s siglas que apresentarem as maiores m\u00e9dias. A partir de ent\u00e3o, o preenchimento dos lugares com que cada partido for contemplado ser\u00e1 feito conforme a ordem de vota\u00e7\u00e3o recebida por seus candidatos (do mais votado para o menos votado).<\/p>\n

Poder\u00e3o concorrer \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o das cadeiras todos os partidos que participaram do pleito, desde que tenham obtido pelo menos 80% do QE (160 mil), e os candidatos que tenham obtido votos em n\u00famero igual ou superior a 20% desse quociente (20 mil).<\/p>\n

Cl\u00e1usula de barreira<\/h2>\n

Vale salientar que uma emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o promulgada em 2017 estabeleceu a cl\u00e1usula de desempenho eleitoral (ou de barreira) para os partidos terem acesso ao dinheiro do fundo partid\u00e1rio e \u00e0 propaganda gratuita no r\u00e1dio e na televis\u00e3o.<\/p>\n

Essa norma passou a valer a partir de 2018, a qual determina para o pleito 2022 que os partidos ter\u00e3o de obter, nas elei\u00e7\u00f5es para a C\u00e2mara Federal, pelo menos 2% dos votos v\u00e1lidos, distribu\u00eddos em, no m\u00ednimo, um ter\u00e7o das unidades da federa\u00e7\u00e3o (nove estados), com ao menos 1% dos votos v\u00e1lidos em cada uma delas; ou ter eleito pelo menos 11 parlamentares, distribu\u00eddos em, no m\u00ednimo, nove unidades federativas.<\/p>\n

FONTE: Portal Correio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No Brasil, sistema majorit\u00e1rio \u00e9 usado para escolher representantes do Poder Legislativo e Executivo; j\u00e1 o proporcional \u00e9 usado apenas para o Legislativo. O Brasil possui dois sistemas eleitorais: majorit\u00e1rio e proporcional. A fun\u00e7\u00e3o deles \u00e9 organizar as elei\u00e7\u00f5es e a convers\u00e3o de votos em mandatos pol\u00edticos, visando proporcionar uma vota\u00e7\u00e3o eficiente, segura e imparcial da vontade popular democraticamente manifestada, de modo que os mandatos eletivos sejam exercidos com legitimidade. No sistema majorit\u00e1rio, vence a elei\u00e7\u00e3o o candidato que obtiver a maioria dos votos. Considera-se maioria, tanto a absoluta, que compreende a metade dos votos dos integrantes do corpo eleitoral mais um voto, quanto a relativa (ou simples), que considera eleito o candidato que alcan\u00e7ar o maior n\u00famero de votos em rela\u00e7\u00e3o aos seus concorrentes. No Brasil, tal sistema \u00e9 utilizado tanto para a escolha de representantes do Poder Legislativo, entre os quais est\u00e3o os membros do Senado Federal, que ocorre por maioria simples, quanto para a elei\u00e7\u00e3o de membros do Poder Executivo. Assim, nas elei\u00e7\u00f5es 2022, a vota\u00e7\u00e3o por maioria absoluta (metade dos votos v\u00e1lidos mais um voto) acontece para os cargos de presidente da Rep\u00fablica, governadores de estado e dos seus respectivos vices. Se nenhuma das candidaturas para os cargos majorit\u00e1rios que exigem maioria absoluta de votos obtiver metade mais um dos votos v\u00e1lidos no primeiro turno de vota\u00e7\u00e3o, disputar\u00e3o o segundo turno as duas candidaturas mais votadas na etapa anterior. Proporcional elege deputados O sistema proporcional, por sua vez, \u00e9 adotado para eleger apenas os membros do Poder Legislativo, ou seja, deputados federais, estaduais e distritais, no pleito deste ano. A proporcionalidade \u00e9 verificada pelo c\u00e1lculo do quociente eleitoral (QE). Diferentemente do sistema majorit\u00e1rio, o proporcional pode ocorrer de duas formas: lista aberta ou fechada. O de lista aberta, utilizado no nosso pa\u00eds, \u00e9 aquele em que os eleitores escolhem diretamente seus candidatos. J\u00e1 no de lista fechada, o eleitor vota apenas no partido pol\u00edtico, e este se encarrega de selecionar, por uma vota\u00e7\u00e3o de lista, os candidatos que efetivamente ocupar\u00e3o os mandatos eletivos. No sistema proporcional de vota\u00e7\u00e3o, o eleitor pode votar no candidato ou na legenda, por exemplo: se um estado obteve 1 milh\u00e3o e 600 mil votos v\u00e1lidos para o cargo de deputado federal, o quociente eleitoral (QE) \u00e9 obtido dividindo o referido valor (subtraindo os votos em branco e nulos) pelo n\u00famero de cadeiras. Supondo que seriam 8 cadeiras, o QE = 200 mil. Nessa linha de racioc\u00ednio, o quociente partid\u00e1rio (QP) \u00e9 calculado pela divis\u00e3o de todos os votos v\u00e1lidos em candidatos do partido A para a C\u00e2mara dos Deputados, ainda seguindo nosso exemplo, somados aos votos feitos para a sua legenda. Sendo assim, se A recebeu 300 mil votos no total, ao dividir tal valor pelo QE (200 mil), chega-se a 1,5. Nesse ponto, ignora-se a casa decimal e o partido A ter\u00e1 direito a uma cadeira. Isso define o tamanho de cada bancada dentro da casa legislativa. Na decis\u00e3o sobre quais candidatos ocupar\u00e3o essas cadeiras, basta excluir os votos para a legenda e enumerar os votos dados apenas para candidatos, e ordenar do mais votado para o menos votado. Mas \u00e9 imprescind\u00edvel salientar que, para o candidato ser eleito a cargo legislativo, tem que conseguir individualmente a marca de 10% do QE para ter o direito a ocupar um lugar no parlamento, tal exig\u00eancia \u00e9 denominada vota\u00e7\u00e3o nominal m\u00ednima. Por exemplo, se o partido A obteve 300 mil votos, a princ\u00edpio, teria direito a uma cadeira. Por\u00e9m, se nenhum dos candidatos mais votados da agremia\u00e7\u00e3o (18 mil, 17 mil e 15 mil votos) alcan\u00e7ou 10% do QE (20 mil), a sigla n\u00e3o ter\u00e1 direito a cadeira alguma. Esse regramento visa refor\u00e7ar a manifesta\u00e7\u00e3o da vontade pessoal do eleitor e coibir o puxador de votos. Os lugares n\u00e3o preenchidos com a aplica\u00e7\u00e3o dos quocientes partid\u00e1rios e em raz\u00e3o da exig\u00eancia de vota\u00e7\u00e3o nominal m\u00ednima, ser\u00e3o distribu\u00eddos de acordo com algumas seguintes regras. Primeiramente, dividindo o n\u00famero de votos v\u00e1lidos atribu\u00eddos ao partido A (300 mil) pelo n\u00famero de lugares por ele obtido mais 1 (uma cadeira mais 1 = 2). Nesse sentido, ao partido que apresentar a maior m\u00e9dia cabe um dos lugares a preencher, desde que tenha candidato que atenda \u00e0 exig\u00eancia de vota\u00e7\u00e3o nominal m\u00ednima. Essa opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 repetida para cada um dos lugares a serem ocupados. Por fim, quando n\u00e3o houver mais partidos com candidatos que atendam \u00e0s duas exig\u00eancias, as cadeiras ser\u00e3o distribu\u00eddas \u00e0s siglas que apresentarem as maiores m\u00e9dias. A partir de ent\u00e3o, o preenchimento dos lugares com que cada partido for contemplado ser\u00e1 feito conforme a ordem de vota\u00e7\u00e3o recebida por seus candidatos (do mais votado para o menos votado). Poder\u00e3o concorrer \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o das cadeiras todos os partidos que participaram do pleito, desde que tenham obtido pelo menos 80% do QE (160 mil), e os candidatos que tenham obtido votos em n\u00famero igual ou superior a 20% desse quociente (20 mil). Cl\u00e1usula de barreira Vale salientar que uma emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o promulgada em 2017 estabeleceu a cl\u00e1usula de desempenho eleitoral (ou de barreira) para os partidos terem acesso ao dinheiro do fundo partid\u00e1rio e \u00e0 propaganda gratuita no r\u00e1dio e na televis\u00e3o. Essa norma passou a valer a partir de 2018, a qual determina para o pleito 2022 que os partidos ter\u00e3o de obter, nas elei\u00e7\u00f5es para a C\u00e2mara Federal, pelo menos 2% dos votos v\u00e1lidos, distribu\u00eddos em, no m\u00ednimo, um ter\u00e7o das unidades da federa\u00e7\u00e3o (nove estados), com ao menos 1% dos votos v\u00e1lidos em cada uma delas; ou ter eleito pelo menos 11 parlamentares, distribu\u00eddos em, no m\u00ednimo, nove unidades federativas. 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