A ju\u00edza Adriana Maranh\u00e3o da 62\u00aa Zona Eleitoral sediada na cidade de Boqueir\u00e3o, no Cariri, resolveu proibir a comercializa\u00e7\u00e3o de bebida alco\u00f3lica no dia da elei\u00e7\u00e3o no pr\u00f3ximo domingo (02).<\/p>\n
Conforme apurou a reportagem, as cidades proibidas de comercializar o produto s\u00e3o: Boqueir\u00e3o, Cabaceiras, Riacho de Santo Ant\u00f4nio, Barra de S\u00e3o Miguel e S\u00e3o Domingos do Cariri.<\/p>\n
A medida que j\u00e1 \u00e9 conhecida como Lei Seca, atende a seguran\u00e7a legal do processo eleitoral para assegurar a ordem e a tranquilidade do pleito, \u201cque se mostrou ao longo do tempo como uma das mais eficientes medidas de aux\u00edlio de controle da paz\u201d, considerou a magistrada.<\/p>\n
A restri\u00e7\u00e3o se inicia as 00h e segue at\u00e9 \u00e0s 18h do domingo. O mesmo acontecer\u00e1 no caso de um segundo turno.<\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 sob responsabilidade das policias Civil e Militar. O dono do estabelecimento que descumprir as orienta\u00e7\u00f5es poder\u00e1 ser preso, al\u00e9m de outras medidas cab\u00edveis \u201cfechamento do estabelecimento, apreens\u00e3o de bens relacionados \u00e0s infra\u00e7\u00f5es, e identifica\u00e7\u00e3o do comerciante e distribuidor\u201d, diz a portaria.<\/p>\n