{"id":257570,"date":"2022-10-05T08:54:07","date_gmt":"2022-10-05T11:54:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=257570"},"modified":"2022-10-05T08:54:07","modified_gmt":"2022-10-05T11:54:07","slug":"senado-aprova-uso-de-recursos-do-sus-para-bancar-piso-da-enfermagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2022\/10\/05\/senado-aprova-uso-de-recursos-do-sus-para-bancar-piso-da-enfermagem\/","title":{"rendered":"Senado aprova uso de recursos do SUS para bancar piso da enfermagem"},"content":{"rendered":"

Projeto permite a estados e munic\u00edpios que transfiram recursos ociosos dos fundos de sa\u00fade e de assist\u00eancia social.<\/strong><\/em><\/p>\n

O Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira (4) um projeto de lei que permite a estados e munc\u00edpios que transfiram recursos originalmente destinados ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) para o pagamento do piso salarial da enfermagem. A proposta segue para an\u00e1lise na C\u00e2mara.\u00a0A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do R7.<\/a><\/strong><\/p>\n

Segundo o projeto de lei, governadores e prefeitos poder\u00e3o realocar verbas ociosas dos fundos de sa\u00fade e de assist\u00eancia social para bancar o sal\u00e1rio de enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. De acordo com a mat\u00e9ria, a proposi\u00e7\u00e3o tem um alcance financeiro de R$ 27,7 bilh\u00f5es para a \u00e1rea de sa\u00fade e R$ 402,2 milh\u00f5es para a assist\u00eancia social.<\/p>\n

O projeto foi apresentado pelo senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) em mar\u00e7o deste ano. \u00c0 \u00e9poca, ele formulou a proposta para garantir que os recursos ociosos dos fundos fosse liberado para bancar o tratamento de pacientes com sequelas da Covid-19. A mat\u00e9ria, contudo, foi alterada para garantir tamb\u00e9m que parte das verbas seja utilizada com o piso da enfermagem.<\/p>\n

Al\u00e9m desse projeto de lei, o Congresso vai analisar mais propostas que oferecem fontes de financiamento ao piso. Entre as op\u00e7\u00f5es est\u00e1 a repatria\u00e7\u00e3o de recursos mantidos fora do Brasil e que n\u00e3o foram declarados \u00e0 Receita Federal. Segundo o projeto que ser\u00e1 discutido pelos parlamentares, brasileiros que tenham dinheiro fora do pa\u00eds poder\u00e3o legaliz\u00e1-lo mediante o pagamento de 40% sobre o valor total a ser declarado.<\/p>\n

Outras alternativas cogitadas s\u00e3o a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento dos hospitais, a corre\u00e7\u00e3o da tabela do SUS, a compensa\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas dos estados com a Uni\u00e3o, a atualiza\u00e7\u00e3o patrimonial de bens ou cess\u00f5es de direitos de origem l\u00edcita referentes a bens m\u00f3veis ou im\u00f3veis e a presta\u00e7\u00e3o de aux\u00edlio financeiro pela Uni\u00e3o \u00e0s santas casas e hospitais filantr\u00f3picos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do SUS.<\/p>\n

Piso suspenso<\/h2>\n

A lei que instituiu o piso nacional da enfermagem foi aprovada no Congresso Nacional e sancionada em agosto, com a previs\u00e3o de que enfermeiros recebam, no m\u00ednimo, R$ 4.750. O sal\u00e1rio-base de t\u00e9cnicos de enfermagem deve ser de 70% desse valor (R$ 3.325), enquanto a remunera\u00e7\u00e3o inicial de auxiliares de enfermagem e parteiras deve ser de 50% do piso (R$ 2.375).<\/p>\n

No entanto, em 15 de setembro, a lei foi suspensa por 60 dias pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a decis\u00e3o da Corte, a suspens\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria at\u00e9 que sejam esclarecidos os impactos da medida sobre as finan\u00e7as de estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

A decis\u00e3o do Supremo cobra ainda a apura\u00e7\u00e3o dos riscos \u00e0 empregabilidade da categoria, isso porque entidades do setor de sa\u00fade alegaram que pode haver demiss\u00f5es em massa. Al\u00e9m disso, h\u00e1 a preocupa\u00e7\u00e3o com a qualidade dos servi\u00e7os, pelo risco alegado de fechamento de leitos e de redu\u00e7\u00e3o nos quadros de enfermeiros e t\u00e9cnicos.<\/p>\n

FONTE: Portal Correio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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