{"id":257669,"date":"2022-10-07T07:38:01","date_gmt":"2022-10-07T10:38:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=257669"},"modified":"2022-10-07T07:38:01","modified_gmt":"2022-10-07T10:38:01","slug":"horario-eleitoral-recomeca-veja-quanto-tempo-cada-candidato-tera-no-guia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2022\/10\/07\/horario-eleitoral-recomeca-veja-quanto-tempo-cada-candidato-tera-no-guia\/","title":{"rendered":"Hor\u00e1rio eleitoral recome\u00e7a: veja quanto tempo cada candidato ter\u00e1 no guia"},"content":{"rendered":"

Planejamento indica que o guia come\u00e7a pela candidatura que obteve maior vota\u00e7\u00e3o no primeiro turno, com a altern\u00e2ncia da ordem a cada programa.<\/strong><\/em><\/p>\n

A Corregedoria Regional Eleitoral da Para\u00edba, em sess\u00e3o p\u00fablica, declarou a nova distribui\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio eleitoral, observado que o tempo de propaganda em rede e por inser\u00e7\u00f5es ser\u00e1 dividido igualitariamente entre os partidos, as federa\u00e7\u00f5es ou as coliga\u00e7\u00f5es dos candidatos que disputam o segundo turno. O guia eleitoral recome\u00e7a nesta sexta-feira (7).<\/p>\n

O planejamento indica que o guia come\u00e7a pela candidatura que obteve maior vota\u00e7\u00e3o no primeiro turno, com a altern\u00e2ncia da ordem a cada programa em bloco ou veicula\u00e7\u00e3o de inser\u00e7\u00e3o do tempo no Estado da Para\u00edba.<\/p>\n

A decis\u00e3o \u00e9 amparada nos termos do artigo 44 da Lei n\u00ba 9.504\/97 e do artigo 62 da Resolu\u00e7\u00e3o -Tribunal Superior Eleitoral n\u00ba 23.610\/2019, que disp\u00f5e sobre propaganda eleitoral, utiliza\u00e7\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio gratuito e condutas il\u00edcitas em campanha eleitoral.<\/p>\n

\u201cArt. 60. Se houver segundo turno, as emissoras de r\u00e1dio e de televis\u00e3o reservar\u00e3o, a partir da sexta-feira seguinte \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do primeiro turno e at\u00e9 a antev\u00e9spera da elei\u00e7\u00e3o, hor\u00e1rio destinado \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o da propaganda eleitoral gratuita em rede, da seguinte forma (Lei n\u00ba 9.504\/1997, art. 49, caput e \u00a7 1\u00ba) :<\/p>\n

I \u2013 onde houver elei\u00e7\u00e3o para cargo de presidente da Rep\u00fablica e governador, diariamente, de segunda-feira a s\u00e1bado:<\/p>\n

a) das 7h (sete horas) \u00e0s 7h10 (sete horas e dez minutos), e das 12h (doze horas) \u00e0s 12h10 (doze horas e dez minutos) para presidente, na r\u00e1dio;<\/p>\n

b) das 7h10 (sete horas e dez minutos) \u00e0s 7h20 (sete horas e vinte minutos), e das 12h10 (doze horas e dez minutos) \u00e0s 12h20 (doze horas e vinte minutos) para governador, na r\u00e1dio;<\/p>\n

c) das 13h (treze horas) \u00e0s 13h10 (treze horas e dez minutos), e das 20h30 (vinte horas e trinta minutos) \u00e0s 20h40 (vinte horas e quarenta minutos) para presidente, na televis\u00e3o;<\/p>\n

d) das 13h10 (treze horas e dez minutos) \u00e0s 13h20 (treze horas e vinte minutos), e das 20h40 (vinte horas e quarenta minutos) \u00e0s 20h50 (vinte horas e cinquenta minutos) para governador, na televis\u00e3o;<\/p>\n

Art. 62. Se houver segundo turno, a Justi\u00e7a Eleitoral elaborar\u00e1 nova distribui\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio eleitoral, observado que o tempo de propaganda em rede e por inser\u00e7\u00f5es ser\u00e1 dividido igualitariamente entre os partidos, as federa\u00e7\u00f5es ou as coliga\u00e7\u00f5es das candidatas e dos candidatos que disputam o segundo turno, iniciando-se pela candidatura que obteve maior vota\u00e7\u00e3o no primeiro turno, com a altern\u00e2ncia da ordem a cada programa em bloco ou veicula\u00e7\u00e3o de inser\u00e7\u00e3o. (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 23.671\/2021)\u201d.<\/p>\n

Para o segundo turno, o tempo dos candidatos ser\u00e1 igual no r\u00e1dio e na televis\u00e3o, e igual tempo de inser\u00e7\u00f5es, que ter\u00e3o tempo de 25 minutos di\u00e1rios, distribu\u00eddos nos tr\u00eas blocos da programa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O primeiro bloco ocorrer\u00e1 das 5h \u00e0s 11h; o segundo bloco, de 11h \u00e0s 18h; e o terceiro bloco, de 18 \u00e0s 24h; sendo 12 minutos e 30 segundos para cada candidato; no r\u00e1dio, o Guia Eleitoral acontecer\u00e1 \u00e0s 7h e ao meio dia; e na TV come\u00e7a \u00e0s 13h e \u00e0s 20h30.<\/p>\n

A propaganda eleitoral ocorrer\u00e1 da seguinte maneira: na quinta-feira que antecede o segundo turno, termina o prazo para com\u00edcio e debates, sendo que, o com\u00edcio de encerramento pode se estender at\u00e9 as 2h; os debates que antecedem o segundo turno tamb\u00e9m, podendo se estender at\u00e9 as 7h da sexta-feira.<\/p>\n

No dia 26 de outubro (sexta-feira), termina o prazo para a propaganda eleitoral na imprensa escrita, e no s\u00e1bado (27), \u00e9 o prazo final para caminhadas, carreatas, passeatas e distribui\u00e7\u00e3o de panfleto; no domingo (28) \u00e9 terminantemente proibida a propaganda eleitoral, a \u00fanica exce\u00e7\u00e3o \u00e9 a manifesta\u00e7\u00e3o dos eleitores, individual e silenciosa.<\/p>\n

FONTE: Portal Correio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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