{"id":258321,"date":"2022-10-18T08:39:16","date_gmt":"2022-10-18T11:39:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=258321"},"modified":"2022-10-18T08:39:16","modified_gmt":"2022-10-18T11:39:16","slug":"tse-recebe-243-representacoes-por-denuncias-de-propaganda-irregular","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2022\/10\/18\/tse-recebe-243-representacoes-por-denuncias-de-propaganda-irregular\/","title":{"rendered":"TSE recebe 243 representa\u00e7\u00f5es por den\u00fancias de propaganda irregular"},"content":{"rendered":"

Desde o dia 16 de agosto, o Tribunal Superior Eleitoral analisou por dia, em m\u00e9dia, 9 representa\u00e7\u00f5es envolvendo as irregularidades.<\/strong><\/em><\/p>\n

Desde o in\u00edcio oficial da campanha eleitoral, em 16 de agosto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 243 representa\u00e7\u00f5es com pedido de direito de resposta, den\u00fancias de propaganda pol\u00edtica irregular e divulga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas. O levantamento foi realizado\u00a0pelo R7<\/a><\/strong>\u00a0a partir de dados disponibilizados pela Justi\u00e7a Eleitoral at\u00e9 o dia 10 de outubro.<\/p>\n

Segundo o TSE, 203 a\u00e7\u00f5es foram ajuizadas durante a campanha para o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es, entre 16 de agosto e 2 de outubro. As outras 40 chegaram \u00e0 corte ap\u00f3s a defini\u00e7\u00e3o do segundo turno, no per\u00edodo entre 3 e 10 de outubro.<\/p>\n

Dessas, 125 foram ajuizadas pela Coliga\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a, do candidato do PT \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Outras 35 partiram da Coliga\u00e7\u00e3o Pelo Bem do Brasil, do candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n

A campanha de Lula j\u00e1 teve que apagar, por exemplo, uma propaganda eleitoral que associa Bolsonaro ao canibalismo. Na decis\u00e3o, do dia 8 de outubro, o ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino escreveu que a propaganda impugnada apresentava \u201cgrave descontextualiza\u00e7\u00e3o\u201d da fala do atual presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n

O deputado federal Andr\u00e9 Janones (Avante-MG) tamb\u00e9m \u00e9 citado em ao menos tr\u00eas representa\u00e7\u00f5es por publica\u00e7\u00f5es falsas ou distorcidas em redes sociais. Em uma delas, a campanha de Bolsonaro pede direito de resposta a um post veiculado no Twitter com mais de 234 mil visualiza\u00e7\u00f5es em que o parlamentar destaca trechos de falas de Bolsonaro durante a pandemia de Covid-19.<\/p>\n

Em outra representa\u00e7\u00e3o, Janones \u00e9 citado por divulgar uma not\u00edcia falsa alegando que o partido de Bolsonaro teria articulado a derrubada do piso salarial dos profissionais da enfermagem. Mas, na verdade, o piso foi suspenso por decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesse caso, o TSE acatou o pedido da campanha do atual presidente e determinou que o deputado removesse a fake news.<\/p>\n

Embora Janones n\u00e3o fa\u00e7a parte oficialmente da campanha do ex-presidente Lula, ele tem comandado ofensivas nas redes sociais a favor do petista. O deputado chegou a ser candidato \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica, mas desistiu de disputar o Planalto para apoiar a campanha do ex-presidente.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, Lula tamb\u00e9m foi processado por campanha eleitoral irregular nos meios de comunica\u00e7\u00e3o pela campanha de Simone Tebet (MDB), que disputou o Planalto e atualmente \u00e9 aliada do petista.<\/p>\n

J\u00e1 os processos ajuizados pela campanha de Lula t\u00eam como principal alvo o presidente Jair Bolsonaro. Em um dos processos, a campanha do petista pede a remo\u00e7\u00e3o de postagens do Twitter que colocam em d\u00favida a transpar\u00eancia e seguran\u00e7a das urnas eletr\u00f4nicas. Em outra representa\u00e7\u00e3o, a coliga\u00e7\u00e3o pede que tamb\u00e9m sejam removidos conte\u00fados das redes sociais que informam que o petista tinha a inten\u00e7\u00e3o de confiscar bens e ativos da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Tribunal refor\u00e7a n\u00famero de ministros<\/h2>\n

Nesta segunda-feira (17), o TSE refor\u00e7ou o n\u00famero de ministros respons\u00e1veis por analisar as representa\u00e7\u00f5es sobre propaganda eleitoral neste segundo turno. O tribunal alegou que a medida foi necess\u00e1ria \u201cdevido ao excepcional volume de processos sobre o assunto protocolado no TSE referentes \u00e0 propaganda\u201d.<\/p>\n

Com isso, a ministra substituta Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), foi incorporada ao quadro de ministros do TSE. Ela se junta aos ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Alexandre de Moraes, Maria Claudia Bucchianeri e Ca\u0301rmen Lu\u0301cia na an\u00e1lise de propagandas irregulares.<\/p>\n

Dessas, 125 foram ajuizadas pela Coliga\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a, do candidato do PT \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Outras 35 partiram da Coliga\u00e7\u00e3o Pelo Bem do Brasil, do candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n

A campanha de Lula j\u00e1 teve que apagar, por exemplo, uma propaganda eleitoral que associa Bolsonaro ao canibalismo. Na decis\u00e3o, do dia 8 de outubro, o ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino escreveu que a propaganda impugnada apresentava \u201cgrave descontextualiza\u00e7\u00e3o\u201d da fala do atual presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n

O deputado federal Andr\u00e9 Janones (Avante-MG) tamb\u00e9m \u00e9 citado em ao menos tr\u00eas representa\u00e7\u00f5es por publica\u00e7\u00f5es falsas ou distorcidas em redes sociais. Em uma delas, a campanha de Bolsonaro pede direito de resposta a um post veiculado no Twitter com mais de 234 mil visualiza\u00e7\u00f5es em que o parlamentar destaca trechos de falas de Bolsonaro durante a pandemia de Covid-19.<\/p>\n

Em outra representa\u00e7\u00e3o, Janones \u00e9 citado por divulgar uma not\u00edcia falsa alegando que o partido de Bolsonaro teria articulado a derrubada do piso salarial dos profissionais da enfermagem. Mas, na verdade, o piso foi suspenso por decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesse caso, o TSE acatou o pedido da campanha do atual presidente e determinou que o deputado removesse a fake news.<\/p>\n

Embora Janones n\u00e3o fa\u00e7a parte oficialmente da campanha do ex-presidente Lula, ele tem comandado ofensivas nas redes sociais a favor do petista. O deputado chegou a ser candidato \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica, mas desistiu de disputar o Planalto para apoiar a campanha do ex-presidente.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, Lula tamb\u00e9m foi processado por campanha eleitoral irregular nos meios de comunica\u00e7\u00e3o pela campanha de Simone Tebet (MDB), que disputou o Planalto e atualmente \u00e9 aliada do petista.<\/p>\n

J\u00e1 os processos ajuizados pela campanha de Lula t\u00eam como principal alvo o presidente Jair Bolsonaro. Em um dos processos, a campanha do petista pede a remo\u00e7\u00e3o de postagens do Twitter que colocam em d\u00favida a transpar\u00eancia e seguran\u00e7a das urnas eletr\u00f4nicas. Em outra representa\u00e7\u00e3o, a coliga\u00e7\u00e3o pede que tamb\u00e9m sejam removidos conte\u00fados das redes sociais que informam que o petista tinha a inten\u00e7\u00e3o de confiscar bens e ativos da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Tribunal refor\u00e7a n\u00famero de ministros<\/h2>\n

Nesta segunda-feira (17), o TSE refor\u00e7ou o n\u00famero de ministros respons\u00e1veis por analisar as representa\u00e7\u00f5es sobre propaganda eleitoral neste segundo turno. O tribunal alegou que a medida foi necess\u00e1ria \u201cdevido ao excepcional volume de processos sobre o assunto protocolado no TSE referentes \u00e0 propaganda\u201d.<\/p>\n

Com isso, a ministra substituta Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), foi incorporada ao quadro de ministros do TSE. Ela se junta aos ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Alexandre de Moraes, Maria Claudia Bucchianeri e Ca\u0301rmen Lu\u0301cia na an\u00e1lise de propagandas irregulares.<\/p>\n

FONTE: Portal Correio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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