Decis\u00f5es concedidas por ministros do\u00a0Tribunal Superior Eleitoral (TSE)\u00a0garantiram, no total, 184 inser\u00e7\u00f5es com direitos de resposta ao ex-presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT)\u00a0no hor\u00e1rio eleitoral na TV que seria utilizado pelo presidente\u00a0Jair Bolsonaro (PL). O TSE tamb\u00e9m concedeu 42 inser\u00e7\u00f5es em r\u00e1dio como direito de resposta. Com a soma dos direitos nos dois meios de comunica\u00e7\u00e3o, s\u00e3o 226 inser\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Isso causar\u00e1 ao candidato do PL a perda de quase metade das 400 inser\u00e7\u00f5es previstas na TV para a reta final da disputa pelo segundo turno das elei\u00e7\u00f5es presidenciais.<\/p>\n
Os v\u00eddeos com direito de resposta de ambos os candidatos come\u00e7am a ser computados\/veiculados a partir de sexta-feira (21).<\/p>\n
Uma decis\u00e3o do ministro Paulo de Tarso Sanseverino garantiu 20 inser\u00e7\u00f5es de 30 segundos ao candidato petista \u00e0 Presid\u00eancia para rebater ataques feitos em propagandas de Bolsonaro que o chamam de \u201ccorrupto\u201d e \u201cladr\u00e3o\u201d.<\/p>\n
O ministro tamb\u00e9m chegou a conceder 14 inser\u00e7\u00f5es com o mesmo tempo de dura\u00e7\u00e3o para Bolsonaro rebater as pe\u00e7as do PT que o associavam ao ato de canibalismo na TV.<\/p>\n
Na propaganda questionada na Justi\u00e7a pelo PT, o locutor afirma: \u201ca maior mentira dessa elei\u00e7\u00e3o \u00e9 dizer que Lula n\u00e3o \u00e9 ladr\u00e3o. Votar no Lula \u00e9 votar em corrupto\u201d.<\/p>\n
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino considerou que \u201ca propaganda eleitoral impugnada \u00e9 il\u00edcita, pois atribui ao candidato \u00e0 conduta de \u2018corrupto\u2019 e \u2018ladr\u00e3o\u2019, n\u00e3o observando a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral regente e a regra de tratamento fundamentada na garantia constitucional da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia ou n\u00e3o culpabilidade\u201d.<\/p>\n
J\u00e1 outra decis\u00e3o, esta tomada pela ministra Maria Claudia Bucchianeri, garantiu 164 inser\u00e7\u00f5es para Lula durante a propaganda eleitoral bolsonarista na TV.<\/p>\n
A decis\u00e3o de Bucchianeri diz respeito a pe\u00e7as veiculadas pela campanha do presidente entre os dias 11 e 17 de outubro (164 vezes), que, de acordo com a representa\u00e7\u00e3o dos advogados petistas, buscavam \u201cincutir a ideia de que Lula estaria associado \u00e0 criminalidade\u201d.<\/p>\n
A campanha bolsonarista indicava que \u201cos criminosos escolheram Lula para presidente\u201d, por conta dos votos registrados em pres\u00eddios brasileiros.<\/p>\n
A Procuradoria-Geral Eleitoral apresentou parecer contr\u00e1rio ao pedido feito pela coliga\u00e7\u00e3o petista, alegando que \u201ca interven\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral na propaganda deve ser m\u00ednima\u201d.<\/p>\n
A ministra pontua que, em outros julgamento, j\u00e1 havia se manifestado dizendo que a pe\u00e7a publicit\u00e1ria n\u00e3o tinha \u201cfato chapadamente inver\u00eddico\u201d, porque foram extra\u00eddas de mat\u00e9rias jornal\u00edsticas e falas p\u00fablicas.<\/p>\n
No entanto, ela cita que ficou vencida na Corte pelos votos de outros ministros, citando um voto do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, que argumentava como \u201cassocia\u00e7\u00e3o de diversos fatos verdadeiros a uma conclus\u00e3o inver\u00eddica tamb\u00e9m configura fake news\u201d.<\/p>\n
\u201cO Plen\u00e1rio desta Casa j\u00e1 assentou que todos os elementos que comp\u00f5em as inser\u00e7\u00f5es ora questionadas configuram fato sabidamente inver\u00eddico por descontextualiza\u00e7\u00e3o. Assim, tendo eu ficado vencida quanto \u00e0 legalidade desta pe\u00e7a publicit\u00e1ria, curvo-me \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o colegiada desta Corte Eleitoral, que assentou que o conte\u00fado de todas as inser\u00e7\u00f5es de 30 segundos ora questionadas \u00e9 sabidamente inver\u00eddico e, como consequ\u00eancia, defiro o pedido de direito de resposta\u201d, concluiu a ministra Bucchianeri.<\/p>\n
Bucchianeri tamb\u00e9m concedeu as 42 inser\u00e7\u00f5es na r\u00e1dio ao candidato petista.<\/p>\n
A reportagem entrou em contato com as equipes jur\u00eddicas das campanhas de Lula e Bolsonaro e aguarda resposta. O TSE, que informou que \u201co Tribunal Superior Eleitoral n\u00e3o disp\u00f5e dessa soma [de direitos de inser\u00e7\u00f5es concedidos a cada candidato], uma vez que as decis\u00f5es s\u00e3o proferidas pelos ministros substitutos de acordo com a distribui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Decis\u00f5es concedidas por ministros do\u00a0Tribunal Superior Eleitoral (TSE)\u00a0garantiram, no total, 184 inser\u00e7\u00f5es com direitos de resposta ao ex-presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT)\u00a0no hor\u00e1rio eleitoral… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":256979,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[],"class_list":["post-258470","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/258470","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=258470"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/258470\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":258471,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/258470\/revisions\/258471"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/256979"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=258470"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=258470"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=258470"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}