{"id":258763,"date":"2022-10-26T07:30:50","date_gmt":"2022-10-26T10:30:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=258763"},"modified":"2022-10-26T07:30:50","modified_gmt":"2022-10-26T10:30:50","slug":"procuradora-regional-eleitoral-realiza-reuniao-com-promotores-e-repassa-orientacoes-para-reta-final-das-eleicoes-na-paraiba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2022\/10\/26\/procuradora-regional-eleitoral-realiza-reuniao-com-promotores-e-repassa-orientacoes-para-reta-final-das-eleicoes-na-paraiba\/","title":{"rendered":"Procuradora regional Eleitoral realiza reuni\u00e3o com promotores e repassa orienta\u00e7\u00f5es para reta final das elei\u00e7\u00f5es na Para\u00edba"},"content":{"rendered":"<header class=\"pg-newDetail__header\">\n<div class=\"gs-container\">\n<div class=\"pg-newDetail__header__content\">\n<p class=\"pg-newDetail__resume\"><strong><em>No encontro, foram informados locais de comemora\u00e7\u00f5es para eleitores em Jo\u00e3o Pessoa no pr\u00f3ximo domingo (30).<\/em><\/strong><\/p>\n<p>A procuradora regional Eleitoral, Ac\u00e1cia Suassuna, que dirige as atividades do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MP Eleitoral) na Para\u00edba, se reuniu virtualmente ontem ter\u00e7a-feira (25) com promotores e promotoras eleitorais de todo o estado para repassar orienta\u00e7\u00f5es para a reta final das elei\u00e7\u00f5es, bem como para compartilhar boas pr\u00e1ticas visando o aperfei\u00e7oamento do trabalho para o segundo turno.<\/p>\n<p>O primeiro ponto abordado na reuni\u00e3o foi a comunica\u00e7\u00e3o da orienta\u00e7\u00e3o do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Para\u00edba acerca da defini\u00e7\u00e3o dos locais de comemora\u00e7\u00f5es para eleitores em Jo\u00e3o Pessoa, no pr\u00f3ximo domingo (30), ap\u00f3s o encerramento da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A procuradora disse que, segundo ficou definido pelos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a, em conson\u00e2ncia com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-PB), a festa de comemora\u00e7\u00e3o do eleito para o cargo de governador ser\u00e1 no Parque Solon de Lucena (Lagoa), no Centro da capital, enquanto a do presidente da Rep\u00fablica eleito, no Busto de Tamandar\u00e9, local entre as praias de Tamba\u00fa e Cabo Branco, tradicionalmente utilizado para comemora\u00e7\u00f5es em Jo\u00e3o Pessoa.<\/p>\n<p>Na reuni\u00e3o, Ac\u00e1cia Suassuna destacou a import\u00e2ncia da medida da defini\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dos locais de comemora\u00e7\u00e3o para planejamento dos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a na capital, refor\u00e7ando a necessidade de dar amplo conhecimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Explicou, tamb\u00e9m, que o TRE enviou of\u00edcio aos ju\u00edzes das zonas eleitorais do estado recomendando que avaliem a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de medida semelhante, priorizando na defini\u00e7\u00e3o dos locais aqueles indicados pelo comandante-geral da Pol\u00edcia Militar. Ainda sobre esse ponto, orientou aos promotores a auxiliarem na ampla e irrestrita comunica\u00e7\u00e3o dos locais definidos aos representantes de partidos pol\u00edticos envolvidos e toda popula\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n<p><strong>Filas e acessibilidade &#8211;\u00a0<\/strong>Tamb\u00e9m no encontro virtual desta ter\u00e7a-feira (25), a procuradora informou que a expectativa \u00e9 de uma grande diminui\u00e7\u00e3o das filas no segundo turno, ao contr\u00e1rio do que aconteceu no primeiro, quando o eleitor teve de escolher cinco candidatos (agora ser\u00e3o apenas dois \u2013 governador e presidente). Ressaltou que ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o e diagn\u00f3stico do primeiro turno, foram adotadas medidas visando gest\u00e3o de fila.<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 acessibilidade, destacou que foi verificado que o n\u00famero de eleitores com defici\u00eancia, cadastrados na Justi\u00e7a Eleitoral, ainda \u00e9 muito baixo, o que prejudica o planejamento para todas as se\u00e7\u00f5es. Refor\u00e7ou a import\u00e2ncia de ampla divulga\u00e7\u00e3o para que seja realizado o cadastro, que ser\u00e1 reaberto no dia 8 de novembro, pois apenas assim toda a log\u00edstica de atendimento poder\u00e1 ser ainda mais aperfei\u00e7oada.<\/p>\n<p>A procuradora relembrou ainda que todo local de vota\u00e7\u00e3o tem um coordenador de Acessibilidade que deve ser acionado sempre que necess\u00e1rio. Informou que a Procuradoria Regional Eleitoral solicitou para o segundo turno a coloca\u00e7\u00e3o de mais fones nos locais de vota\u00e7\u00e3o onde foram identificados deficientes visuais no primeiro turno. Ac\u00e1cia Suassuna ressaltou que eleitores n\u00e3o tinham se cadastrado na Justi\u00e7a Eleitoral como pessoas com defici\u00eancia, raz\u00e3o pela qual enfatizou a relev\u00e2ncia do cadastro pr\u00e9vio para melhor planejamento e garantia da acessibilidade.<\/p>\n<p><strong>Teste de integridade \u2013\u00a0<\/strong>Da mesma forma que ocorreu no primeiro turno, o MP Eleitoral vai fiscalizar todo o processo de auditoria das urnas, desde o sorteio das 20 urnas do estado, que ocorrer\u00e1 \u00e0s 9 horas do s\u00e1bado (29), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), at\u00e9 o t\u00e9rmino do teste de integridade que novamente ser\u00e1 realizado no Espa\u00e7o Cultural, em Jo\u00e3o Pessoa \u2013 aberto ao p\u00fablico.<\/p>\n<p><strong>Ass\u00e9dio eleitoral \u2013\u00a0<\/strong>O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral informa que est\u00e1 atento aos casos de ass\u00e9dio eleitoral, por envolverem, na maioria dos casos, a pr\u00e1tica dos crimes eleitorais de impedir ou embara\u00e7ar o exerc\u00edcio do sufr\u00e1gio (artigo 297 do C\u00f3digo Eleitoral), bem como os delitos de promessa ou concess\u00e3o de benef\u00edcio em troca de voto e uso de viol\u00eancia ou amea\u00e7a com o intuito de coagir algu\u00e9m a votar ou n\u00e3o votar em determinado candidato (artigos 299 e 301 do C\u00f3digo Eleitoral).<\/p>\n<p><strong>MP Eleitoral \u2013\u00a0<\/strong>O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral \u00e9 composto por membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual. Nas elei\u00e7\u00f5es gerais o foro dos candidatos a governador, a deputado federal e estadual e a senador \u00e9 o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), local de atua\u00e7\u00e3o do procurador regional Eleitoral. Os promotores eleitorais s\u00e3o promotores de Justi\u00e7a (membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual) que exercem as fun\u00e7\u00f5es por delega\u00e7\u00e3o do MPF.<\/p>\n<p>FONTE: Click PB<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/header>\n<div class=\"pg-newDetail__main gs-container\"><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No encontro, foram informados locais de comemora\u00e7\u00f5es para eleitores em Jo\u00e3o Pessoa no pr\u00f3ximo domingo (30). 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