{"id":259237,"date":"2022-11-08T08:32:36","date_gmt":"2022-11-08T11:32:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=259237"},"modified":"2022-11-08T08:32:36","modified_gmt":"2022-11-08T11:32:36","slug":"pec-da-transicao-equipe-de-lula-estuda-tirar-bolsa-familia-do-teto-e-pagar-adicional-de-r-150-por-crianca-ja-em-janeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2022\/11\/08\/pec-da-transicao-equipe-de-lula-estuda-tirar-bolsa-familia-do-teto-e-pagar-adicional-de-r-150-por-crianca-ja-em-janeiro\/","title":{"rendered":"PEC da Transi\u00e7\u00e3o: Equipe de Lula estuda tirar Bolsa Fam\u00edlia do teto e pagar adicional de R$ 150 por crian\u00e7a j\u00e1 em janeiro"},"content":{"rendered":"
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Medida permitir\u00e1 adequar medidas como Farm\u00e1cia Popular e merenda escolar no espa\u00e7o do or\u00e7amento previsto para o Aux\u00edlio Brasil pelo governo Bolsonaro.<\/strong><\/em><\/p>\n

A equipe do presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) avalia tirar todo o Bolsa Fam\u00edlia da regra do teto de gastos, que trava as despesas federais. Isso permitiria o cumprimento de duas promessas de Lula: manter o benef\u00edcio em R$ 600 e pagar, ainda em janeiro, R$ 150 a mais por crian\u00e7a de 0 a 6 anos de fam\u00edlias que recebem Auxilio Brasil, programa que ser\u00e1 rebatizado para Bolsa Fam\u00edlia na gest\u00e3o petista.<\/p>\n

O PT estima que haja pelo menos 8,8 milh\u00f5es de crian\u00e7as eleg\u00edveis ao benef\u00edcio e que ser\u00e3o necess\u00e1rios R$ 18 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento para garantir o pagamento.<\/p>\n

Outros R$ 52 bilh\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rios para financiar os R$ 600 mensais do benef\u00edcio \u2014 pela proposta do governo de Jair Bolsonaro (PL), o benef\u00edcio mensal do Aux\u00edlio Brasil cairia dos atuais R$ 600 para R$ 400 a partir de 2023, devido a falta de previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n

O presidente, que perdeu a reelei\u00e7\u00e3o, chegou a prometer que manteria o atual patamar do benef\u00edcio, mas nunca explicou como faria essa promessa caber no or\u00e7amento.<\/p>\n

O or\u00e7amento de 2023 destina R$ 105 bilh\u00f5es ao Aux\u00edlio Brasil de R$ 400 mensais. Pelas contas da equipe de Lula, manter os atuais R$ 600 em todo pr\u00f3ximo ano levaria este gasto extra de R$ 52 bilh\u00f5es, ou seja, totalizando R$ 157 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Para come\u00e7ar a pagar em janeiro os R$ 150 mensais a cada crian\u00e7a menor de seis anos, ser\u00e3o necess\u00e1rios mais R$ 18 bilh\u00f5es. Isso daria uma conta total de R$ 175 bilh\u00f5es, ou seja, R$ 70 bilh\u00f5es a mais que o previsto na proposta de or\u00e7amento.<\/p>\n

Ao tirar todo o novo Bolsa Fam\u00edlia turbinado do Or\u00e7amento \u2014 ou seja, os R$ 175 bilh\u00f5es \u2014, a equipe de Lula estima que pode resolver outros problemas, pois esta medida liberaria os R$ 105 bilh\u00f5es hoje previstos para o Aux\u00edlio Brasil para outras destina\u00e7\u00f5es, como o aumento real do sal\u00e1rio m\u00ednimo (acima da infla\u00e7\u00e3o), recomposi\u00e7\u00e3o do Farm\u00e1cia Popular e do Programa de merenda escolar, al\u00e9m de investimentos.<\/p>\n

O relator do Or\u00e7amento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), dizia que seriam necess\u00e1rio pelo menos R$ 100 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento. Depois, petistas passaram a falar na necessidade de at\u00e9 R$ 200 bilh\u00f5es, n\u00famero que agora foi reduzido para R$ 175 bilh\u00f5es. Por\u00e9m, se investimentos ficarem fora do teto, a chace \u00e9 de o n\u00famero ficar mais pr\u00f3ximo de R$ 200 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Entretanto, h\u00e1 uma corrente do PT que defende que, al\u00e9m do novo Bolsa Fam\u00edlia, os investimentos tamb\u00e9m fiquem fora do teto de gastos.<\/p>\n

O l\u00edder do PT na C\u00e2mara, Reginaldo Lopes (PT-MG), defendeu nesta segunda-feira retirar o Bolsa Fam\u00edlia do teto de gastos, regra fiscal que impede o crescimento de despesas acima da infla\u00e7\u00e3o do ano anterior.<\/p>\n

Lopes prop\u00f5e que esta proposta j\u00e1 seja debatida na proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Transi\u00e7\u00e3o, que busca abrir espa\u00e7o no or\u00e7amento de 2023 para as promessas do presidente eleito, Luiz In\u00e1cio Lula da Silvia.<\/p>\n

\u2014 Os que votaram no Bolsonaro defenderam R$ 600. Os que votaram no presidente Lula defenderam R$ 600. Todos afirmaram que seria R$ 600. (\u2026) \u00c9 muito leg\u00edtimo voc\u00ea tirar de qualquer regra fiscal, do passado ou do futuro, a transfer\u00eancia de renda. \u00c9 um amadurecimento das leis de responsabilidade fiscal no Brasil extraordin\u00e1rio. Voc\u00ea est\u00e1 dizendo que a lei de responsabilidade fiscal tem que levar em considera\u00e7\u00e3o as metas sociais. \u00c9 o in\u00edcio de um debate sobre de combinar a lei de responsabilidade fiscal e metas sociais \u2014 afirmou o deputado ao deixar uma reuni\u00e3o com a bancada do PT para debater justamente o tr\u00e2mite da PEC da Transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin vir\u00e1 a Bras\u00edlia nesta ter\u00e7a-feira com a minuta aprovada com Lula — que pode conter alguma altera\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao esbo\u00e7o que estava sendo discutido na noite de segunda-feira, em S\u00e3o Paulo — para debater a proposta com os parlamentares.<\/p>\n

FONTE: Click PB<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/header>\n

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