{"id":25938,"date":"2017-08-11T14:48:00","date_gmt":"2017-08-11T17:48:00","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemacao.com\/1\/?p=25938"},"modified":"2017-08-11T14:48:00","modified_gmt":"2017-08-11T17:48:00","slug":"governo-federal-quer-mudar-modelo-de-atendimento-basico-de-saude-no-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2017\/08\/11\/governo-federal-quer-mudar-modelo-de-atendimento-basico-de-saude-no-pais\/","title":{"rendered":"Governo federal quer mudar modelo de atendimento b\u00e1sico de sa\u00fade no Pa\u00eds"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade apresentou nesta quinta-feira, 10,\u00a0as novas propostas para a Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Pnab). Entre as altera\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 gest\u00e3o est\u00e3o a possibilidade de financiamento de outros modelos de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, al\u00e9m da Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF), e a unifica\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es dos agentes comunit\u00e1rios e de combate \u00e0s endemias. H\u00e1 ainda mudan\u00e7as no acesso \u00e0s Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBSs) e implementa\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria do prontu\u00e1rio eletr\u00f4nico.<\/p>\n

Segundo o minist\u00e9rio, ao possibilitar o financiamento de outros modelos de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, ser\u00e1 poss\u00edvel aumentar o n\u00famero de equipes assistidas pelos N\u00facleos de Apoio \u00e0 Fam\u00edlia (Nasf). Atualmente, apenas equipes da Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia recebem suporte.<\/p>\n

Outra altera\u00e7\u00e3o \u00e9 que, pela nova Pnab, cada UBS teria autonomia para compor as equipes como julgar necess\u00e1rio. Hoje, elas s\u00e3o formadas por, no m\u00ednimo, um m\u00e9dico generalista ou especialista em Sa\u00fade da Fam\u00edlia, um enfermeiro, um auxiliar ou t\u00e9cnico de enfermagem e agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade. Dentistas podem integrar o grupo.<\/div>\n
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O governo tamb\u00e9m quer que a UBS passe a receber a indica\u00e7\u00e3o de um gerente, que n\u00e3o precisaria ser da \u00e1rea de sa\u00fade – hoje h\u00e1 muitos enfermeiros com a incumb\u00eancia. E aposta na integra\u00e7\u00e3o da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica com outras \u00e1reas, como a vigil\u00e2ncia em sa\u00fade. Com isso, o Agente de Combate \u00e0 Endemia poderia compor as equipes com Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade. Dessa forma, haveria a unifica\u00e7\u00e3o do agente comunit\u00e1rio com o de combate \u00e0s endemias.<\/p>\n

\u201cO que estamos fazendo \u00e9 adequar o Pnab \u00e0 realidade do Pa\u00eds\u201d, afirmou nesta quinta o ministro da Sa\u00fade, Ricardo Barros. De acordo com ele, as propostas devem come\u00e7ar a ser implementadas no fim deste m\u00eas – os munic\u00edpios t\u00eam autonomia para aderir ou n\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as.<\/p>\n

As medidas foram criticadas por especialistas e entidades ligadas \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica. A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva (Abrasco), o Centro Brasileiro de Estudos de Sa\u00fade (Cebes) e a Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (Ensp\/Fiocruz) lan\u00e7aram notas oficiais contra as propostas. \u201cO texto repete v\u00e1rias vezes que a Sa\u00fade da Fam\u00edlia \u00e9 estrat\u00e9gica, mas rompe com essa suposta prioridade ao estabelecer que usar\u00e1 verbas espec\u00edficas para financiar outras formas de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica\u201d, afirma a pesquisadora Ligia Giovanella, da Ensp-Fiocruz.<\/p>\n

Para as institui\u00e7\u00f5es, ao permitir que o gestor municipal flexibilize equipes de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, a revis\u00e3o da Pnab revoga a prioridade do modelo assistencial de Sa\u00fade da Fam\u00edlia. Segundo L\u00edgia, a mudan\u00e7a poder\u00e1 minar um dos aspectos que tornou a ESF uma \u201ciniciativa exemplar\u201d, reconhecida internacionalmente. \u201cHoje, os profissionais das equipes trabalham em tempo integral, e isso \u00e9 uma caracter\u00edstica fundamental para estabelecer o v\u00ednculo com os pacientes de cada comunidade. Na nova conforma\u00e7\u00e3o, qualquer grupo de profissionais, independentemente da carga hor\u00e1ria, ser\u00e1 considerado de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica – e drenar\u00e1 os recursos.\u201d<\/p>\n

Defesa.<\/strong>\u00a0O ministro da Sa\u00fade saiu em defesa das propostas. \u201cH\u00e1 uma desinforma\u00e7\u00e3o muito grande. Alguns setores alegam preju\u00edzos que n\u00e3o existem com a nova Pnab\u201d, afirmou Barros. De acordo com ele, a flexibiliza\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o das equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia vai \u201cfacilitar o trabalho e as a\u00e7\u00f5es desempenhadas pelos profissionais\u201d.<\/p>\n

O diretor do Departamento de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do minist\u00e9rio, Alan Nunes, disse que n\u00e3o haver\u00e1 retirada de investimento da \u00e1rea de Sa\u00fade da Fam\u00edlia. \u201cReconhecemos que \u00e9 preciso haver investimentos em outros modelos de organiza\u00e7\u00e3o. Estamos ampliando as possibilidades de reconhecimento, sem preju\u00edzo ao or\u00e7amento j\u00e1 destinado \u00e0 sa\u00fade da fam\u00edlia.\u201d<\/p>\n

O epidemiologista Luiz Augusto Facchini, ex-presidente da Abrasco e coordenador da Rede de Pesquisas em Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria em Sa\u00fade, observa que o sistema atual \u201cd\u00e1 cobertura a 60% da popula\u00e7\u00e3o e \u00e9 preciso de fato expandi-lo\u201d. \u201c\u00c9 razo\u00e1vel fazer altera\u00e7\u00f5es na Pnab para incluir no Sa\u00fade da Fam\u00edlia a popula\u00e7\u00e3o hoje atendida por unidades tradicionais. Mas, quando se faz uma mudan\u00e7a nas pol\u00edticas de sa\u00fade, \u00e9 preciso assegurar recursos para isso. O ministro n\u00e3o deixou isso claro.\u201d<\/p>\n

Financiamento.<\/strong>\u00a0Hoje, para financiar a aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, o governo federal transfere aos munic\u00edpios o Piso de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (PAB), que \u00e9 proporcional \u00e0 popula\u00e7\u00e3o – cerca de R$ 24 por habitante por ano. Al\u00e9m do PAB fixo, os munic\u00edpios recebem recursos extras se adotarem equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia – o PAB vari\u00e1vel, a partir de R$ 7 mil por equipe. \u201cO PAB fixo \u00e9 muito baixo. O governo deveria aument\u00e1-lo para apoiar investimentos na rede b\u00e1sica de sa\u00fade e articular o Sa\u00fade da Fam\u00edlia com as unidades tradicionais. Do jeito que est\u00e1 sendo feito, a revis\u00e3o vai tirar dinheiro da \u00e1rea, promovendo iniquidades\u201d, defendeu Facchini.<\/p>\n

Mudan\u00e7as incluem processo eletr\u00f4nico e acesso total a UBSs<\/h3>\n

Outro ponto previsto na nova Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Pnab) \u00e9 a obrigatoriedade do uso do prontu\u00e1rio eletr\u00f4nico. O minist\u00e9rio pretende implement\u00e1-lo em todas as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) do Pa\u00eds at\u00e9 o fim de 2018 – como havia adiantado recentemente o ministro Ricardo Barros. Atualmente, 37,5% usam a ferramenta.<\/p>\n

Segundo o ministro, a expectativa \u00e9 de que a informatiza\u00e7\u00e3o ajude a reduzir as filas das unidades de sa\u00fade, pois o cidad\u00e3o poder\u00e1 acompanhar a marca\u00e7\u00e3o de consultas pelo prontu\u00e1rio. Pelas diretrizes da nova Pnab, os dados do paciente ser\u00e3o cadastrados na hora, o que diminuiria o risco de perdas de fichas e atraso no lan\u00e7amento de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea que todas as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade passem a oferecer um conjunto de servi\u00e7os indicados como essenciais, como pr\u00e9-natal e aplica\u00e7\u00e3o de vacinas. Embora isso n\u00e3o seja obrigat\u00f3rio, o objetivo da pasta \u00e9 que a especifica\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os na Pnab contribua para que a\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas possam ser reivindicadas nas unidades.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, passar\u00e1 a ser permitido ao usu\u00e1rio ser atendido em mais de uma UBS, e n\u00e3o apenas na que estiver mais perto de sua casa. Com a mudan\u00e7a, o paciente poder\u00e1 escolher ser atendido perto do local de trabalho, por exemplo, ou em outra localidade.<\/p>\n

Produtividade.\u00a0<\/strong>De acordo com dados divulgados nesta quinta\u00a0pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a produ\u00e7\u00e3o registrada por m\u00e9dicos da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) foi 43,8% menor do que o previsto pela pasta em 2016. A m\u00e9dia mensal de consultas por m\u00e9dico foi de 168, enquanto o esperado era de 384 por m\u00eas.<\/p>\n

No total, os cerca de 68 mil m\u00e9dicos em atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do Pa\u00eds registraram 125,7 milh\u00f5es de consultas no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) no ano passado. Para o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o descumprimento da carga hor\u00e1ria \u00e9 um dos principais motivos para a baixa produtividade dos m\u00e9dicos.<\/p>\n<\/div>\n

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CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Com Estad\u00e3o\u00a0\/Foto: Google<\/em><\/p>\n

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