{"id":259463,"date":"2022-11-12T09:00:23","date_gmt":"2022-11-12T12:00:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=259463"},"modified":"2022-11-12T09:00:23","modified_gmt":"2022-11-12T12:00:23","slug":"lula-tera-que-reconstruir-ministerio-da-ciencia-e-reverter-bloqueio-de-fundo-que-pode-causar-apagao-avaliam-especialistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2022\/11\/12\/lula-tera-que-reconstruir-ministerio-da-ciencia-e-reverter-bloqueio-de-fundo-que-pode-causar-apagao-avaliam-especialistas\/","title":{"rendered":"Lula ter\u00e1 que ‘reconstruir’ minist\u00e9rio da Ci\u00eancia e reverter bloqueio de fundo que pode causar ‘apag\u00e3o’, avaliam especialistas"},"content":{"rendered":"
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Para evitar uma esp\u00e9cie de ‘apag\u00e3o’ na ci\u00eancia brasileira nos pr\u00f3ximos anos, especialistas ouvidos lembram que \u00e9 preciso enfrentar um cen\u00e1rio desfavor\u00e1vel.<\/strong><\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/header>\n

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Para a comunidade cient\u00edfica, novo governo pode dar um respiro para a \u00e1rea, uma das mais atingidas por corte de verbas no governo federal nos \u00faltimos anos; expectativa \u00e9 de que Lula d\u00ea aten\u00e7\u00e3o para bolsas de pesquisa, que podem completar 10 anos sem reajuste no primeiro ano do seu terceiro mandato.<\/p>\n

Tornar a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00f5es (MCTI) efetiva nos pr\u00f3ximos quatro anos do novo governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) \u00e9 um desafio que exigir\u00e1 recursos, e parte deles est\u00e3o bloqueados por determina\u00e7\u00e3o do atual presidente Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n

Para evitar uma esp\u00e9cie de ‘apag\u00e3o’ na ci\u00eancia brasileira nos pr\u00f3ximos anos, especialistas lembram que \u00e9 preciso enfrentar um cen\u00e1rio desfavor\u00e1vel, como a proposta de Or\u00e7amento para 2023 enviada por Bolsonaro que prev\u00ea cerca de R$ 17 bilh\u00f5es para as \u00e1reas – um valor pr\u00f3ximo ao que era investido h\u00e1 15 anos.<\/p>\n

Para os especialistas, o ponto de aten\u00e7\u00e3o est\u00e1 nos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT), que sofreram um bloqueio at\u00e9 2026 por conta de uma Medida Provis\u00f3ria (MP) assinada por Bolsonaro em agosto deste ano.<\/p>\n

O FNDCT \u00e9 principal mecanismo de financiamento da \u00e1rea, usado por universidades e institui\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 ci\u00eancia, al\u00e9m de empresas do setor privado que investem em inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Neste ano, R$ 3,5 bilh\u00f5es de um total de R$ 9 bilh\u00f5es foram contingenciados pelo governo federal. Para 2023, a previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria prev\u00ea um bloqueio de R$ 4,2 bilh\u00f5es, o que representa 42% do fundo. Pela MP, o fundo s\u00f3 poder\u00e1 ser usado em sua totalidade em 2027.<\/p>\n

Nesse ritmo, a expectativa \u00e9 de uma diminui\u00e7\u00e3o ainda maior nos investimentos em universidades p\u00fablicas, respons\u00e1veis por mais de 90% da produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica do Brasil. \u201cSe essa quest\u00e3o n\u00e3o for resolvida, n\u00e3o vai ter ci\u00eancia\u201d, avalia Nader.<\/p>\n

A equipe de transi\u00e7\u00e3o do governo Lula trabalha para tentar reverter os efeitos da MP e se apoia em uma lei, aprovada pelo Congresso em 2021, que proibiu o contingenciamento do FNDCT.<\/p>\n

H\u00e1 tamb\u00e9m uma hip\u00f3tese de que a MP, assinada por Bolsonaro, possa perder a validade (caduque) antes de ser votada por deputados e senadores \u2013 o prazo termina no in\u00edcio de fevereiro de 2023, na volta do recesso parlamentar.<\/p>\n

Outro \u00f3rg\u00e3o ligado ao MCTI que sofreu com falta de dinheiro na gest\u00e3o Bolsonaro foi o Instituto de Pesquisas Energ\u00e9ticas e Nucleares (Ipen) que chegou a interromper a produ\u00e7\u00e3o de radiof\u00e1rmacos, usados para diagn\u00f3stico de c\u00e2ncer no Brasil.<\/p>\n

Para S\u00e9rgio Rezende, o avan\u00e7o da ci\u00eancia e tecnologia tamb\u00e9m passa pela escolha dos nomes que v\u00e3o comandar esses e outros \u00f3rg\u00e3os que est\u00e3o no guarda-chuva do minist\u00e9rio da Ci\u00eancia e Tecnologia.<\/p>\n

\u201cO desafio \u00e9 ter recursos para esses institutos e ter eles funcionando dentro da normalidade. Ou seja, eles terem dirigentes escolhidos pela comunidade com a participa\u00e7\u00e3o do governo\u201d, disse o ex-ministro, que citou ainda a necessidade de elaborar um plano de a\u00e7\u00e3o com metas para a ci\u00eancia para os pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n

“No passado, os recursos, ao inv\u00e9s de serem usados de maneira aleat\u00f3ria, foram usados dentro de uma estrat\u00e9gia. \u00c9 preciso voltar a ter isso. N\u00f3s j\u00e1 n\u00e3o temos um plano h\u00e1 pelo menos 7 anos. N\u00e3o s\u00f3 os recursos foram diminuindo, mas deixou de ter estrat\u00e9gia. Essa \u00e9 uma \u00e1rea para o futuro, ela tem que ter um plano”.<\/p>\n

Dentro da comunidade acad\u00eamica, a expectativa \u00e9 de que o novo governo d\u00ea uma aten\u00e7\u00e3o maior para a Capes e o CNPq, as duas ag\u00eancias federais de fomento \u00e0 pesquisa ligadas aos minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e ao da Ci\u00eancia e Tecnologia.<\/p>\n

A partir delas, estudantes podem conseguir bolsas para se dedicar exclusivamente \u00e0 pesquisa dentro das universidades nos estudos no mestrado e no doutorado, por exemplo.<\/p>\n

Desde 2013, as bolsas de pesquisa n\u00e3o s\u00e3o reajustadas e j\u00e1 perderam quase dois ter\u00e7os do poder de compra, de acordo com a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos P\u00f3s-Graduandos (ANPG).<\/p>\n

O ponto \u00e9 considerado crucial entre especialistas para incentivar os estudantes a se dedicar exclusivamente a projetos de pesquisa e, assim, incentivar o desenvolvimento da ci\u00eancia dentro das universidades.<\/p>\n

\u201cCi\u00eancia necessita de recursos humanos. N\u00e3o adianta voc\u00ea s\u00f3 ter investimento na ci\u00eancia se voc\u00ea n\u00e3o tiver isso acoplado com a forma\u00e7\u00e3o de recursos humanos\u201d, afirmou a presidente da ABC, Helena Nader.<\/p>\n

FONTE: Click PB<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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