{"id":259615,"date":"2022-11-15T08:35:33","date_gmt":"2022-11-15T11:35:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=259615"},"modified":"2022-11-15T08:35:33","modified_gmt":"2022-11-15T11:35:33","slug":"tesouro-propoe-flexibilizar-teto-de-gastos-e-permitir-que-despesa-do-governo-cresca-acima-da-inflacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2022\/11\/15\/tesouro-propoe-flexibilizar-teto-de-gastos-e-permitir-que-despesa-do-governo-cresca-acima-da-inflacao\/","title":{"rendered":"Tesouro prop\u00f5e flexibilizar teto de gastos e permitir que despesa do governo cres\u00e7a acima da infla\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<header class=\"pg-newDetail__header\">\n<div class=\"gs-container\">\n<div class=\"pg-newDetail__header__content\">\n<p class=\"pg-newDetail__resume\"><em><strong>\u00d3rg\u00e3o diz que proposta \u00e9 &#8216;contribui\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica&#8217; para o debate sobre o teto, que limita alta dos gastos p\u00fablicos \u00e0 infla\u00e7\u00e3o. Lula defende mudan\u00e7a da regra.<\/strong><\/em><\/p>\n<p>A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou nesta segunda-feira (14) uma proposta de altera\u00e7\u00e3o da regra do teto de gastos para permitir que as despesas do governo cres\u00e7am acima da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O teto de gastos foi institu\u00eddo no governo do ex-presidente Michel Temer. Ele limita o crescimento da maior parte das despesas do governo \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior.<\/p>\n<p>O objetivo dela \u00e9 controlar o crescimento da d\u00edvida p\u00fablica. Entretanto, esse regra tamb\u00e9m tem limitado a capacidade do governo de fazer investimentos.<\/p>\n<p>Durante o governo Jair Bolsonaro foram adotadas medidas para permitir gastos p\u00fablicos fora da regra do teto, como para financiar o pagamento do Aux\u00edlio Brasil de R$ 600.<\/p>\n<p>O teto de gastos tamb\u00e9m foi muito debatido durante as elei\u00e7\u00f5es de 2022. E o presidente eleito, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, j\u00e1 se posicionou contra a manuten\u00e7\u00e3o da regra.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es, j\u00e1 durante a transi\u00e7\u00e3o de governo, a equipe do petista tem defendido excluir todos os gastos do Aux\u00edlio Brasil, que voltar\u00e1 a se chamar Bolsa Fam\u00edlia, da regra do teto. Com essa medida, o governo ficaria autorizado a gastar R$ 105 bilh\u00f5es a mais por ano.<\/p>\n<p>De acordo com estudo das consultorias de Or\u00e7amento da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado, se nada for feito, o aumento das despesas obrigat\u00f3rias, associado \u00e0s restri\u00e7\u00f5es do teto de gastos, tendem a levar a uma &#8220;inviabilidade administrativa e pol\u00edtica&#8221; nos pr\u00f3ximos anos, afetando o mandato do futuro presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n<p><strong>O que diz a proposta do Tesouro?<\/strong><\/p>\n<p>De acordo com o texto, que a assessoria de imprensa informou ser apenas uma &#8220;contribui\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica&#8221; da equipe do Tesouro Nacional, passaria a ser permitido um crescimento real dos gastos p\u00fablicos, ou seja, acima da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Entretanto, o ritmo dessa alta real de gastos estaria ligado ao patamar da d\u00edvida l\u00edquida do setor p\u00fablico e ao resultado prim\u00e1rio (receitas menos despesas, sem contar juros) das contas do governo.<\/p>\n<p>Se a d\u00edvida estiver mais baixa e o resultado das contas estiver positivo, por exemplo, seriam autorizadas mais despesas. E vice-versa: no caso de uma d\u00edvida mais alta, e contas no vermelho, seria mantida a regra atual do teto de gastos, ou seja, n\u00e3o seriam autorizadas despesas acima da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Os cen\u00e1rios tra\u00e7ados pelo Tesouro foram:<\/p>\n<p><strong>D\u00edvida em trajet\u00f3ria de alta<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Seria autorizado um aumento real de despesas de 1% quando a d\u00edvida estivesse abaixo de 45% do PIB;<\/li>\n<li>Com a d\u00edvida entre 45% e 55% do PIB, o crescimento real permitido para as despesas seria de 0,5%;<\/li>\n<li>J\u00e1 com a d\u00edvida acima de 55% do PIB, n\u00e3o seria autorizada alta real nos gastos, ou seja, seriam mantidas as restri\u00e7\u00f5es do teto de gastos.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>D\u00edvida em trajet\u00f3ria de queda<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Seria autorizada uma alta real de despesas de 0,5% quando ela estiver acima de 55% do PIB;<\/li>\n<li>Com a d\u00edvida entre 45% e 55% do PIB, o crescimento real da despesa seria de 1%;<\/li>\n<li>J\u00e1 com a d\u00edvida abaixo de 45% do PIB, seria autorizado alta real de 2% nas despesas.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Essa defini\u00e7\u00e3o do ritmo de crescimento da despesa, por sua vez, seria feita a cada dois anos o que traria &#8220;maior estabilidade para a execu\u00e7\u00e3o das despesas p\u00fablicas no m\u00e9dio prazo, em especial dos investimentos&#8221;.<\/p>\n<p>&#8220;A proposta sugere o uso de faixas prudenciais de endividamento para a fixa\u00e7\u00e3o da taxa de crescimento real da despesa, definidas a partir da an\u00e1lise de pa\u00edses de renda semelhante e da capacidade de pagamento e particularidades do Brasil&#8221;, informou o Tesouro.<\/p>\n<p>Ao mesmo tempo, seriam autorizados gastos adicionais, ou n\u00e3o, seria autorizado uma &#8220;bonifica\u00e7\u00e3o&#8221; no caso as contas estarem no azul, ou deficit\u00e1rias, mas que tamb\u00e9m variaria de acordo com o patamar de endividamento.<\/p>\n<p>FONTE: Click PB<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/header>\n<div class=\"pg-newDetail__main gs-container\"><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00d3rg\u00e3o diz que proposta \u00e9 &#8216;contribui\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica&#8217; para o debate sobre o teto, que limita alta dos gastos p\u00fablicos \u00e0 infla\u00e7\u00e3o. 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