{"id":259896,"date":"2022-11-21T08:02:00","date_gmt":"2022-11-21T11:02:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=259896"},"modified":"2022-11-21T08:02:00","modified_gmt":"2022-11-21T11:02:00","slug":"pec-sabatinas-e-vetos-no-congresso-sao-destaques-da-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2022\/11\/21\/pec-sabatinas-e-vetos-no-congresso-sao-destaques-da-semana\/","title":{"rendered":"PEC, sabatinas e vetos no Congresso s\u00e3o destaques da semana"},"content":{"rendered":"<div class=\"subtitulo mb-3\"><em><strong>Congresso se prepara para a tramita\u00e7\u00e3o da PEC do estouro, al\u00e9m de sabatinas e an\u00e1lise de vetos presidenciais.<\/strong><\/em><\/div>\n<div><\/div>\n<div>Entre os destaques desta semana em Bras\u00edlia est\u00e3o os preparativos para a tramita\u00e7\u00e3o da PEC do estouro, as sabatinas e vetos a serem discutidas no Congresso e a audi\u00eancia no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir as condi\u00e7\u00f5es das pessoas que vivem em situa\u00e7\u00e3o de rua.<\/div>\n<div>\n<h2>Pec do estouro<\/h2>\n<p>O conselho pol\u00edtico da equipe de transi\u00e7\u00e3o decidiu fazer uma nova reuni\u00e3o, marcada para quarta-feira (23), com integrantes de partidos e parlamentares aliados para debater a tramita\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) do estouro, no Congresso Nacional.<\/p>\n<p>A mat\u00e9ria foi apresentada ao Senado, na \u00faltima quarta-feira (16), pelo senador eleito Wellington Dias (PT-PI). O documento deixa de fora do teto de gastos os recursos necess\u00e1rios para bancar o Aux\u00edlio Brasil, que voltar\u00e1 a ser chamado Bolsa Fam\u00edlia, e uma s\u00e9rie de medidas nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e investimentos.<\/p>\n<h2>Sabatinas<\/h2>\n<p>Al\u00e9m das articula\u00e7\u00f5es em torno da PEC do estouro, os parlamentares precisam sabatinar mais de 20 nomes para ocupar postos em embaixadas, tribunais e ag\u00eancias reguladoras. Al\u00e9m disso, o Or\u00e7amento Federal precisa ser votado.<\/p>\n<p>Para esta semana, em meio \u00e0s articula\u00e7\u00f5es em torno do Or\u00e7amento, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quer realizar um intensivo de sabatinas. Os parlamentares devem apreciar os nomes indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) entre ter\u00e7a (22) e quinta-feira (24).<\/p>\n<p>Aliados de Lula tentam, no entanto, barrar indicados por Bolsonaro para cargos p\u00fablicos que precisam de confirma\u00e7\u00e3o do Senado, deixando as sabatinas para fevereiro, depois que o petista assumir a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e conseguir derrubar os nomes apoiados pelo atual chefe do Executivo.<\/p>\n<p>Pacheco, no entanto, n\u00e3o demonstrou inten\u00e7\u00e3o de adiar as sabatinas. Com isso, uma estrat\u00e9gia aventada pela base de Lula \u00e9 obstruir as sess\u00f5es ou garantir que n\u00e3o haja qu\u00f3rum.<\/p>\n<h2>Vetos<\/h2>\n<p>Os parlamentares precisam analisar ainda 25 vetos de Bolsonaro que travam a pauta do Congresso Nacional. Os mais antigos que est\u00e3o pendentes de an\u00e1lise s\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o que revogou a Lei de Seguran\u00e7a Nacional. O presidente deixou de fora o artigo que previa pena de at\u00e9 cinco anos de reclus\u00e3o para quem cometesse o crime de \u201ccomunica\u00e7\u00e3o enganosa em massa\u201d.<\/p>\n<p>O cap\u00edtulo que tipificava como crime o atentado a direito de manifesta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ficou de fora, al\u00e9m do inciso que aumentava a pena para militares envolvidos em crimes contra o Estado democr\u00e1tico de direito.<\/p>\n<p>O Marco Legal das Ferrovias tamb\u00e9m est\u00e1 pendente de an\u00e1lise. Em abril, o Congresso j\u00e1 manteve o veto de um dos 38 dispositivos barrados. Ainda precisam ser analisados itens abordando investimentos em infraestrutura, prefer\u00eancia para as atuais concession\u00e1rias na obten\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es e responsabilidade ao regulador ferrovi\u00e1rio sobre a destina\u00e7\u00e3o final de bens relacionados a trechos devolvidos ou desativados.<\/p>\n<p>FONTE: Portal Correio<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Congresso se prepara para a tramita\u00e7\u00e3o da PEC do estouro, al\u00e9m de sabatinas e an\u00e1lise de vetos presidenciais. Entre os destaques desta semana em Bras\u00edlia est\u00e3o os preparativos para a tramita\u00e7\u00e3o da PEC do estouro, as sabatinas e vetos a serem discutidas no Congresso e a audi\u00eancia no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir as condi\u00e7\u00f5es das pessoas que vivem em situa\u00e7\u00e3o de rua. Pec do estouro O conselho pol\u00edtico da equipe de transi\u00e7\u00e3o decidiu fazer uma nova reuni\u00e3o, marcada para quarta-feira (23), com integrantes de partidos e parlamentares aliados para debater a tramita\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) do estouro, no Congresso Nacional. A mat\u00e9ria foi apresentada ao Senado, na \u00faltima quarta-feira (16), pelo senador eleito Wellington Dias (PT-PI). O documento deixa de fora do teto de gastos os recursos necess\u00e1rios para bancar o Aux\u00edlio Brasil, que voltar\u00e1 a ser chamado Bolsa Fam\u00edlia, e uma s\u00e9rie de medidas nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e investimentos. Sabatinas Al\u00e9m das articula\u00e7\u00f5es em torno da PEC do estouro, os parlamentares precisam sabatinar mais de 20 nomes para ocupar postos em embaixadas, tribunais e ag\u00eancias reguladoras. Al\u00e9m disso, o Or\u00e7amento Federal precisa ser votado. Para esta semana, em meio \u00e0s articula\u00e7\u00f5es em torno do Or\u00e7amento, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quer realizar um intensivo de sabatinas. Os parlamentares devem apreciar os nomes indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) entre ter\u00e7a (22) e quinta-feira (24). Aliados de Lula tentam, no entanto, barrar indicados por Bolsonaro para cargos p\u00fablicos que precisam de confirma\u00e7\u00e3o do Senado, deixando as sabatinas para fevereiro, depois que o petista assumir a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e conseguir derrubar os nomes apoiados pelo atual chefe do Executivo. Pacheco, no entanto, n\u00e3o demonstrou inten\u00e7\u00e3o de adiar as sabatinas. Com isso, uma estrat\u00e9gia aventada pela base de Lula \u00e9 obstruir as sess\u00f5es ou garantir que n\u00e3o haja qu\u00f3rum. Vetos Os parlamentares precisam analisar ainda 25 vetos de Bolsonaro que travam a pauta do Congresso Nacional. Os mais antigos que est\u00e3o pendentes de an\u00e1lise s\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o que revogou a Lei de Seguran\u00e7a Nacional. O presidente deixou de fora o artigo que previa pena de at\u00e9 cinco anos de reclus\u00e3o para quem cometesse o crime de \u201ccomunica\u00e7\u00e3o enganosa em massa\u201d. O cap\u00edtulo que tipificava como crime o atentado a direito de manifesta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ficou de fora, al\u00e9m do inciso que aumentava a pena para militares envolvidos em crimes contra o Estado democr\u00e1tico de direito. O Marco Legal das Ferrovias tamb\u00e9m est\u00e1 pendente de an\u00e1lise. Em abril, o Congresso j\u00e1 manteve o veto de um dos 38 dispositivos barrados. Ainda precisam ser analisados itens abordando investimentos em infraestrutura, prefer\u00eancia para as atuais concession\u00e1rias na obten\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es e responsabilidade ao regulador ferrovi\u00e1rio sobre a destina\u00e7\u00e3o final de bens relacionados a trechos devolvidos ou desativados. FONTE: Portal Correio<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":259897,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50],"tags":[],"class_list":["post-259896","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/259896","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=259896"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/259896\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":259898,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/259896\/revisions\/259898"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/259897"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=259896"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=259896"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=259896"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}