Se o ex-presidente Luis In\u00e1cio Lula da Silva, condenado a nove anos e seis meses de pris\u00e3o, em senten\u00e7a de primeira inst\u00e2ncia, pelo juiz S\u00e9rgio Moro, no caso do Triplex do Guaruj\u00e1, fosse julgado pelo Tribunal Popular da Lava-Jata na Para\u00edba, ele estaria absolvido da senten\u00e7a por unanimidade. Isto porque, os sete jurados, todos ligados ao meio jur\u00eddico e acad\u00eamico e, portanto, com conhecimento t\u00e9cnico para julgar, votaram pela n\u00e3o proced\u00eancia da senten\u00e7a. A inexist\u00eancia de prova e de documentos que comprovem que o apartamento do Guaruj\u00e1 \u00e9 de propriedade de Lula foi o principal argumento do corpo de jurados e da defesa do r\u00e9u, formada pelos advogados Jeov\u00e1 Campos e Luiz Moreira, que tamb\u00e9m criticaram a exagerada e tendenciosa exposi\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica do processo em quest\u00e3o.<\/p>\n
A realiza\u00e7\u00e3o do julgamento simulado, intitulado \u2018Tribunal Popular da Lava Jato\u2019, foi organizado pela Frente Para\u00edba de Juristas pela Democracia, pelo N\u00facleo de Direitos Humanos da Universidade Federal da Para\u00edba (UFPB), pelo Centro Acad\u00eamico Manoel Mattos (Direito\/UFPB, Santa Rita), pelas Faculdades Integradas de Patos (FIP) e pela TV Master, que sediou o evento e transmitiu os debates ao vivo, entre \u00e0s 11h e 14h e j\u00e1 disponibilizou o link http:\/\/www.televisaonaparaiba.com\/p\/tv-master-ao-vivo.html para quem quiser assistir a \u00edntegra do Julgamento.<\/p>\n
O deputado Jeov\u00e1 Campos, que \u00e9 advogado por forma\u00e7\u00e3o e professor licenciado do curso de Direito, avalia que o J\u00fari cumpriu uma finalidade que foi a de passar uma leitura, de juristas da Para\u00edba, compromissados com a Democracia, sobre esse caso de Lula que, na opini\u00e3o dele, inquieta tanta gente e que pode abrir precedentes grav\u00edssimos. \u201cEsse caso, se n\u00e3o inquieta a todos, deve preocupar quem respeita o Direito e seus princ\u00edpios. Eu diria que essa iniciativa foi uma resist\u00eancia a esse momento de profunda escurid\u00e3o, quando est\u00e3o querendo transformar o Poder Judici\u00e1rio em um partido pol\u00edtico. O Partido Judici\u00e1rio \u00e9 o Estado e o Estado somos todos n\u00f3s. \u00c9 preciso julgar com imparcialidade, com grau de certeza e com convic\u00e7\u00e3o nas provas e n\u00e3o no indiciamento volunt\u00e1rio e pessoal. A Norma se aplica em fun\u00e7\u00e3o do Direito e do Justo, e nunca com o interesse de prejudicar quem quer que seja\u201d, reiterou Jeov\u00e1.<\/p>\n
No momento em que apresentava as justificativas e argumentos que balizaram sua tese de defesa de Lula no processo, o advogado Jeov\u00e1 Campos, que tamb\u00e9m \u00e9 deputado estadual, colocou uma cadeira vazia no centro do plen\u00e1rio, para simbolizar a luta e resist\u00eancia do ex-presidente neste caso. \u201cH\u00e1 um bombardeiro midi\u00e1tico em torno da a\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 tinha condenado Lula antes mesmo de ser proferida a senten\u00e7a\u201d, destacou ele, lembrando outro absurdo deste caso que \u00e9 quantidade de p\u00e1ginas da senten\u00e7a. \u201cS\u00e3o mais de 200 p\u00e1ginas, que tentam contar uma hist\u00f3ria, para justificar uma senten\u00e7a, que n\u00e3o tem justificativa. Isso \u00e9 uma aberra\u00e7\u00e3o jur\u00eddica sem precedentes\u201d, disse ele.<\/p>\n
Durante tr\u00eas horas, os advogados de acusa\u00e7\u00e3o, Daniel Soares e Diego Caz\u00e9, e os de defesa, Jeov\u00e1 Campos e Luiz Moreira, se revezaram na exposi\u00e7\u00e3o dos fatos que balizaram suas teses. Enquanto a acusa\u00e7\u00e3o insistia que n\u00e3o h\u00e1 necessidade de prova documental quando h\u00e1 fortes ind\u00edcios de que o im\u00f3vel objeto do processo pertence a Lula, a exemplo de liga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas grampeadas, da dela\u00e7\u00e3o do empres\u00e1rio dono da OAS, etc, a defesa sustentou que n\u00e3o h\u00e1 provas documentais que comprovem a titularidade da posse.<\/p>\n
O julgamento teve como corpo de jurados o Doutor em Direito pela Universidade Federal da Para\u00edba, Andr\u00e9 Gomes de Sousa Alves, a defensora p\u00fablica, Diana Freitas de Andrade, o advogado criminalista, F\u00e9lix Ara\u00fajo Filho, a Especialista em Direito Civil e Processual Civil, Francisca Lopes Duarte, o promotor, Rog\u00e9rio Lucas de Oliveira, a Doutora em Direito pela Universidade de Coimbra, Maria Luiza Alencar e a advogada, Rubasmate dos Santos, que decidiram, por unanimidade, pela retirada das acusa\u00e7\u00f5es contra o ex-presidente por falta de provas e embasamento do processo. O J\u00fari foi conduzido pela ju\u00edza Maria Coeli Nobre, que ao final leu e assinou a senten\u00e7a absolvendo o r\u00e9u.<\/p>\n
CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com PBAgora\/Foto: Google<\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e <\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Se o ex-presidente Luis In\u00e1cio Lula da Silva, condenado a nove anos e seis meses de pris\u00e3o, em senten\u00e7a de primeira inst\u00e2ncia, pelo juiz S\u00e9rgio… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":25993,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-25992","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25992","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25992"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25992\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/25993"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25992"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25992"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25992"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}