{"id":259943,"date":"2022-11-22T07:35:40","date_gmt":"2022-11-22T10:35:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=259943"},"modified":"2022-11-22T07:35:40","modified_gmt":"2022-11-22T10:35:40","slug":"orcamento-do-farmacia-popular-para-2023-esta-defasado-em-quase-r-18-bilhao-diz-instituto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2022\/11\/22\/orcamento-do-farmacia-popular-para-2023-esta-defasado-em-quase-r-18-bilhao-diz-instituto\/","title":{"rendered":"Or\u00e7amento do Farm\u00e1cia Popular para 2023 est\u00e1 defasado em quase R$ 1,8 bilh\u00e3o, diz instituto"},"content":{"rendered":"<header class=\"pg-newDetail__header\">\n<div class=\"gs-container\">\n<div class=\"pg-newDetail__header__content\">\n<p class=\"pg-newDetail__resume\"><em><strong>Para o Instituto Brasileiro de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Farmac\u00eautica, se n\u00e3o houver mais investimento, pode haver queda no n\u00famero de pessoas atendidas.<\/strong><\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/header>\n<div class=\"pg-newDetail__main gs-container\">\n<p>O or\u00e7amento do programa Farm\u00e1cia Popular para 2023 est\u00e1 defasado em quase R$ 1,8 bilh\u00e3o, segundo c\u00e1lculos do Instituto Brasileiro de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Farmac\u00eautica (Ibsfarma), tamb\u00e9m chamado de &#8220;Cuida Brasil&#8221;.<\/p>\n<p>Esse \u00e9 o valor que o instituto defende que seja recomposto ao or\u00e7amento do programa para recuperar o n\u00edvel de gastos anteriormente praticado.<\/p>\n<p>Para 2023, a proposta or\u00e7ament\u00e1ria previu R$ 1,018 bilh\u00e3o para o Farm\u00e1cia Popular, considerando os recursos destinados para o sistema de gratuidade e tamb\u00e9m para a modalidade de copagamento.<\/p>\n<p>\u00c9 o menor valor previsto para o programa na s\u00e9rie hist\u00f3rica do Ibsfarma, que come\u00e7a em 2013. Os dados s\u00e3o em valores correntes (sem atualiza\u00e7\u00e3o pela infla\u00e7\u00e3o).<\/p>\n<p><strong>Queda no n\u00famero de atendimentos<\/strong><\/p>\n<p>No ano passado, o programa Farm\u00e1cia Popular atendeu cerca de 20 milh\u00f5es de pessoas. Foram quase 9 milh\u00f5es de atendimentos a menos do que o n\u00famero registrado em 2015 \u2013 ano com o maior volume de recursos destinados \u00e0s modalidades com e sem coparticipa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>De acordo com o Cuida Brasil, a queda do n\u00famero de pessoas atendidas est\u00e1 relacionada com a redu\u00e7\u00e3o de investimento ao longo dos anos.<\/p>\n<p>\u201cO projeto Farm\u00e1cia Popular do Brasil vem enfrentando, desde 2017, a diminui\u00e7\u00e3o dos recursos destinados a ele. Por consequ\u00eancia, a diminui\u00e7\u00e3o de postos de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e a queda da quantidade de benefici\u00e1rios vem prejudicando a iniciativa\u201d, explica o Ibsfarma.<\/p>\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o de Gustavo Pires, secret\u00e1rio-executivo do Cuida Brasil, o cen\u00e1rio pode ser ainda pior no pr\u00f3ximo ano se o or\u00e7amento do programa n\u00e3o for recomposto.<\/p>\n<p>&#8220;Se a gente ficar com R$ 1 bilh\u00e3o, que foi colocado [no Or\u00e7amento] pro ano que vem, a gente vai ter de reduzir mais da metade das pessoas atendidas\u201d, explicou.<\/p>\n<p><strong>Defasagem por modalidade do programa<\/strong><\/p>\n<p>Segundo o Ibsfarma, a defasagem or\u00e7ament\u00e1ria no Farm\u00e1cia Popular somente na modalidade gratuidade, em que os rem\u00e9dios s\u00e3o disponibilizados sem custo aos cidad\u00e3os, \u00e9 de R$ 1,4 bilh\u00e3o para 2023.<\/p>\n<p>&#8220;Esses recursos podem impor aos usu\u00e1rios do programa a indisponibilidade de medicamentos importantes, como os voltados ao tratamento de diabetes, asma e hipertens\u00e3o&#8221;, diz o instituto em nota.<\/p>\n<p>J\u00e1 na modalidade de copagamento, em que o governo subsidia parte do pre\u00e7o do rem\u00e9dio e o paciente paga outra parte, a defasagem or\u00e7ament\u00e1ria pode chegar a R$ 373,3 milh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao patamar de recursos destinados a essa modalidade antes do atual governo, aponta o Ibsfarma.<\/p>\n<p>&#8220;A insufici\u00eancia de recursos nessa pol\u00edtica p\u00fablica pode significar a indisponibilidade de medicamentos destinados ao tratamento de dislipidemia, rinite, doen\u00e7a de Parkinson, osteoporose, glaucoma e anticoncep\u00e7\u00e3o, bem como de fraldas geri\u00e1tricas para a popula\u00e7\u00e3o necessitada\u201d, diz o instituto.<\/p>\n<p>A proposta de Or\u00e7amento para 2023 foi enviada pelo governo Bolsonaro ao Congresso em agosto. Ainda est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o e, portanto, deve sofrer mudan\u00e7as.<\/p>\n<p><strong>Negocia\u00e7\u00e3o com novo governo<\/strong><\/p>\n<p>O Ibsfarma pretende entregar o estudo e as sugest\u00f5es de melhorias ao programa Farm\u00e1cia Popular \u00e0 equipe de transi\u00e7\u00e3o do governo eleito e ao relator do or\u00e7amento, o senador Marcelo Castro (MDB-PI).<\/p>\n<p>Integrantes do governo de transi\u00e7\u00e3o j\u00e1 afirmaram que uma das prioridades \u00e9 recompor a verba para o Farm\u00e1cia Popular, mas ainda evitam falar em n\u00fameros.<\/p>\n<p>A minuta da chamada PEC da Transi\u00e7\u00e3o, apresentada pelo governo de transi\u00e7\u00e3o para tirar o programa Bolsa Fam\u00edlia do teto de gastos, pode abrir um espa\u00e7o de R$ 105 bilh\u00f5es no or\u00e7amento de 2023 com essa manobra.<\/p>\n<p>Com o espa\u00e7o fiscal que ficar\u00e1 dispon\u00edvel, caso a proposta avance nesses termos, o governo eleito poder\u00e1 financiar novas a\u00e7\u00f5es. Por\u00e9m, a lista de prioridades que a equipe de transi\u00e7\u00e3o e parlamentares petistas citaram como poss\u00edveis destina\u00e7\u00f5es \u00e9 grande:<\/p>\n<ul>\n<li>A\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, como o tratamento de doen\u00e7as cr\u00f4nicas e do c\u00e2ncer;<\/li>\n<li>Investimento no programa Farm\u00e1cia Popular;<\/li>\n<li>Aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo;<\/li>\n<li>Incremento do or\u00e7amento para a merenda escolar;<\/li>\n<li>Investimentos no programa Minha Casa Minha Vida;<\/li>\n<li>Recursos para Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico; e<\/li>\n<li>Investimentos em cultura.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Melhorias<\/strong><\/p>\n<p>Al\u00e9m da recomposi\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, o Ibsfarma, uma iniciativa de conselheiros do Conselho Federal de Farm\u00e1cia (CFF), defende que o programa passe por melhorias.<\/p>\n<p>Uma delas \u00e9 a implanta\u00e7\u00e3o de um prontu\u00e1rio eletr\u00f4nico \u00fanico do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) que integre as farm\u00e1cias cadastradas no Farm\u00e1cia Popular aos demais programas e profissionais de sa\u00fade.<\/p>\n<p>De acordo com o secret\u00e1rio-executivo do Cuida Brasil, a ideia \u00e9 que, quando algu\u00e9m for atendido em uma unidade b\u00e1sica de sa\u00fade, por exemplo, as informa\u00e7\u00f5es resultantes dessa consulta sejam compartilhadas com as farm\u00e1cias.<\/p>\n<p>Desta forma, segundo Pires, o farmac\u00eautico consegue auxiliar no acompanhamento do paciente.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o adianta s\u00f3 fornecer o medicamento, a gente tem que fazer um acompanhamento junto, isso \u00e9 uma das melhorias que a gente pode fazer\u201d, defendeu.<\/p>\n<p><strong>Farm\u00e1cia Popular<\/strong><\/p>\n<p>O Farm\u00e1cia Popular foi criado em 2004. O programa fornece medicamentos de forma gratuita ou subsidiada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Entre os medicamentos distribu\u00eddos de gra\u00e7a, est\u00e3o os para tratamento de diabetes, asma e hipertens\u00e3o. Tamb\u00e9m h\u00e1 rem\u00e9dios com at\u00e9 90% de desconto para doen\u00e7as como Parkinson e glaucoma.<\/p>\n<p>FONTE: Click PB<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Para o Instituto Brasileiro de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Farmac\u00eautica, se n\u00e3o houver mais investimento, pode haver queda no n\u00famero de pessoas atendidas. 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