{"id":260705,"date":"2022-12-12T08:42:56","date_gmt":"2022-12-12T11:42:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=260705"},"modified":"2022-12-12T08:42:56","modified_gmt":"2022-12-12T11:42:56","slug":"ministerio-da-economia-rebate-criticas-da-transicao-e-destaca-avancos-do-governo-na-area","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2022\/12\/12\/ministerio-da-economia-rebate-criticas-da-transicao-e-destaca-avancos-do-governo-na-area\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Economia rebate cr\u00edticas da transi\u00e7\u00e3o e destaca avan\u00e7os do governo na \u00e1rea"},"content":{"rendered":"

Pasta publicou nota para rebater ‘recente s\u00e9rie de declara\u00e7\u00f5es infundadas sobre o atual cen\u00e1rio’.<\/strong><\/em><\/p>\n

O\u00a0Minist\u00e9rio da Economia rebateu\u00a0cr\u00edticas sobre o atual cen\u00e1rio brasileiro e destacou avan\u00e7os da gest\u00e3o durante o atual governo. Em nota publicada neste domingo, a pasta afirma que os esclarecimentos s\u00e3o necess\u00e1rios “diante da recente s\u00e9rie de declara\u00e7\u00f5es sobre o cen\u00e1rio da economia do pa\u00eds que ser\u00e1 herdada pelo pr\u00f3ximo governo”. A nota destaca que os questionamentos s\u00e3o infundados e que o pa\u00eds n\u00e3o est\u00e1 \u201cquebrado\u201d. Apesar de n\u00e3o haver refer\u00eancia explic\u00edta aos autores das cr\u00edticas, o texto \u00e9 resposta a falas do\u00a0grupo de transi\u00e7\u00e3o do presidente eleito, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n

Dividida em seis pontos, a explica\u00e7\u00e3o contempla a situa\u00e7\u00e3o da D\u00edvida Bruta do Governo Geral (situa\u00e7\u00e3o de endividamento do pa\u00eds), a recupera\u00e7\u00e3o da atividade no p\u00f3s-pandemia, a situa\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas do Brasil a organismos e institui\u00e7\u00f5es financeiras internacionais, o reajuste dos sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos e a situa\u00e7\u00e3o e estrat\u00e9gias relacionadas \u00e0 digitaliza\u00e7\u00e3o do governo.<\/p>\n

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D\u00e9bitos de responsabilidade do governo<\/h3>\n<\/div>\n

“A D\u00edvida Bruta do Governo Geral dever\u00e1 terminar o ano representando 74% do Produto Interno Bruto (PIB) e super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 23,4 bilh\u00f5es, o primeiro desde 2013 (Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas Prim\u00e1rias \u2013 5\u00ba Bimestre de 2022)”, diz o texto. Ainda de acordo com a pasta, \u201cser\u00e1 o primeiro governo que encerra o mandato com endividamento em queda: em 2018, a rela\u00e7\u00e3o d\u00edvida\/PIB chegou a 75,3%\u201d.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o da atividade no p\u00f3s-pandemia, a pasta esclareceu que, \u201cgra\u00e7as \u00e0s medidas de suporte aos entes subnacionais durante a pandemia e \u00e0s a\u00e7\u00f5es de pol\u00edtica econ\u00f4mica”, estados e munic\u00edpios registrar\u00e3o o segundo ano consecutivo de super\u00e1vit prim\u00e1rio em 2022.<\/p>\n

O governo ainda alcan\u00e7ou, segundo o minist\u00e9rio, o maior patamar de transfer\u00eancias por reparti\u00e7\u00e3o de receita; esse mecanismo visa ao equil\u00edbrio da distribui\u00e7\u00e3o interna de recursos, reduzindo assim as desigualdades regionais. Em 2022, na rela\u00e7\u00e3o com os entes federados, as transfer\u00eancias chegaram a 4,8% do PIB (aproximadamente R$ 480 bilh\u00f5es).<\/p>\n

\u201cA atual administra\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m marca outro fato in\u00e9dito ao entregar o n\u00edvel de despesa prim\u00e1ria em propor\u00e7\u00e3o do PIB em patamar inferior ao do in\u00edcio do governo (18,7% do PIB, em 2022, contra 19,5%, em 2019)\u201d, afirma a nota.<\/p>\n

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D\u00edvida internacional<\/h3>\n<\/div>\n

O endividamento internacional brasileiro foi outro ponto destacado. \u201cOs compromissos totais devidos pelo Brasil a organismos e institui\u00e7\u00f5es financeiras internacionais dever\u00e3o somar US$ 1,23 bilh\u00e3o em 2023. \u00c9 quase 20% menos que o total de US$ 1,52 bilh\u00e3o devido no ano de 2016\u201d, garante a pasta.<\/p>\n

A melhora, segundo o minist\u00e9rio, \u201cocorreu gra\u00e7as a um conjunto de esfor\u00e7os que tem como regra mais usual priorizar os pagamentos h\u00e1 mais de dois anos em atraso e que ponham o Brasil sob amea\u00e7a de perda de direitos de participa\u00e7\u00e3o nos respectivos f\u00f3runs de governan\u00e7a. O acompanhamento direto \u00e9 realizado pelos minist\u00e9rios setoriais, ag\u00eancias e entidades vinculadas, que subsidiam o Minist\u00e9rio da Economia com informa\u00e7\u00f5es para as decis\u00f5es pontuais a respeito dos pagamentos e equacionamento desses passivos junto aos organismos internacionais\u201d.<\/p>\n

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Sal\u00e1rio dos servidores p\u00fablicos<\/h3>\n<\/div>\n

A falta de reajuste dos sal\u00e1rios de servidores p\u00fablicos foi justificada pelo Minist\u00e9rio como consequ\u00eancia econ\u00f4mica das a\u00e7\u00f5es que tiveram que ser tomadas para conter a pandemia de Covid-19. \u201cDiante da gravidade do cen\u00e1rio, o governo federal e o Congresso Nacional entenderam que a prioridade seria alocar recursos para o combate \u00e0 doen\u00e7a em n\u00edvel federal, estadual e municipal, a manuten\u00e7\u00e3o dos empregos e a concess\u00e3o de aux\u00edlio financeiro aos mais vulner\u00e1veis, o que n\u00e3o permitiu a aprova\u00e7\u00e3o de novos reajustes aos servidores p\u00fablicos at\u00e9 31\/12\/2021 (conforme determinado pela Lei Complementar n\u00ba 173\/2020, artigo 8\u00ba)\u201d, justificou a nota.<\/p>\n

O pagamento da \u00faltima parcela do reajuste dos sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos ocorreu em 2019. A a\u00e7\u00e3o havia sido decidida ainda no governo Temer, em 2016. \u201cPara 2023, o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria enviado ao Congresso previu R$ 10,5 bilh\u00f5es para reajustes dos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo. Esses R$ 10,5 bilh\u00f5es corresponderiam, de forma linear, a cerca de 5% de corre\u00e7\u00e3o salarial.\u201d<\/p>\n

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Governo digital<\/h3>\n<\/div>\n

Com o objetivo de modernizar a administra\u00e7\u00e3o do Estado Brasileiro, a pasta previu a destina\u00e7\u00e3o de um valor 105% superior ao de 2021 e 53% maior que o previsto para 2022. \u201cEm continuidade \u00e0 Estrat\u00e9gia de Governo Digital (EGD), foram previstos R$ 142 milh\u00f5es no Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (Ploa) 2023 na a\u00e7\u00e3o Gest\u00e3o do Governo Digital.\u201d<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Economia afirma que, at\u00e9 novembro, o governo federal alcan\u00e7ou a marca de 140 milh\u00f5es de brasileiros cadastrados no GOV.BR, plataforma de relacionamento do Estado com o cidad\u00e3o. “O n\u00famero equivale a 87% da popula\u00e7\u00e3o brasileira acima de 18 anos\u201d, informou a pasta.<\/p>\n

Os servi\u00e7os dispon\u00edveis no GOV.BR correspondem a 86% de tudo o que pode ser digitalizado pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica federal. Ainda de acordo com os esclarecimentos dos respons\u00e1veis pela economia do pa\u00eds, de acordo com o resultado da avalia\u00e7\u00e3o divulgada em novembro pelo GovTech Maturity Index 2022, o Brasil foi reconhecido pelo Banco Mundial como o segundo pa\u00eds do mundo com a mais alta maturidade em governo digital.<\/p>\n

FONTE: Portal Correio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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