Desde o ano passado, as discuss\u00f5es acerca do tema se intensificaram no pa\u00eds, mediante a grande ado\u00e7\u00e3o dos criptoativos por parte dos brasileiros para uso em transa\u00e7\u00f5es financeiras e tamb\u00e9m como forma de investimento, assim como as a\u00e7\u00f5es. O CEO da Braiscompany, Antonio Neto Ais, esteve na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado Federal para participar de uma sabatina com os parlamentares, a fim de trazer mais detalhes sobre esse mercado.<\/p>\n
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Antonio Neto Ais \u00e9 reconhecido atualmente como um dos principais especialistas do Brasil em criptoativos e nas tecnologias que circundam o \u201cdinheiro digital\u201d, a exemplo da tecnologia blockchain e do metaverso. O empres\u00e1rio \u00e9 respons\u00e1vel pelo crescimento e sucesso da Braiscompany, que em apenas cinco anos de exist\u00eancia, j\u00e1 se tornou uma das maiores gestoras de criptoativos da Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n
Pontos importantes sobre a lei<\/strong><\/p>\n Entre os pontos abordados na lei est\u00e1 o fato de que agora o Brasil conta com o novo crime de estelionato especializado em ativos virtuais, com pena entre 4 e 8 anos e multa. Al\u00e9m disso, as empresas que atuam com criptoativos, como exchanges e intermedi\u00e1rias de negocia\u00e7\u00e3o, precisam obter a licen\u00e7a para \u201cprestador de servi\u00e7os virtuais\u201d.<\/p>\n As novas regras tamb\u00e9m determinam a compet\u00eancia dos \u00f3rg\u00e3os reguladores sobre o mercado. Os criptoativos que forem considerados como valores mobili\u00e1rios ficar\u00e3o sob a al\u00e7ada da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM), enquanto os ativos que n\u00e3o entrarem nessa categoria ser\u00e3o responsabilidade de outro \u00f3rg\u00e3o que ser\u00e1 nomeado pelo Poder Executivo. A expectativa \u00e9 que seja o Banco Central.<\/p>\n Os crit\u00e9rios para obten\u00e7\u00e3o dessa licen\u00e7a ainda ser\u00e3o divulgados pelo \u00f3rg\u00e3o supervisor que ainda ser\u00e1 definido pelo poder executivo, mas que provavelmente deve ser o Banco Central. Enquanto esses crit\u00e9rios n\u00e3o s\u00e3o definidos, exchanges que n\u00e3o tem presen\u00e7a no Brasil, mas que operam no pa\u00eds podem continuar trabalhando normalmente, sem infringir a lei.<\/p>\n Portal T5<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.478 que regulamenta o setor de criptoativos no Brasil. A san\u00e7\u00e3o presidencial foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o e a lei entrar\u00e1 em vigor em 180 dias. O empres\u00e1rio paraibano Antonio Neto Ais, CEO da Braiscompany, esteve envolvido nas discuss\u00f5es para constru\u00e7\u00e3o do projeto. \u201cO Brasil, sem d\u00favidas, se coloca em uma situa\u00e7\u00e3o de destaque perante outros grandes centros financeiros que ainda est\u00e3o discutindo a regulamenta\u00e7\u00e3o do setor ou nem sequer come\u00e7aram a falar sobre o tema. Sem contar que essa regulamenta\u00e7\u00e3o dever\u00e1 trazer mais seguran\u00e7a e transpar\u00eancia para o mercado cripto, algo muito interessante para n\u00f3s que trabalhamos no setor.\u201d explicou Antonio Neto Ais. Paraibano esteve no Senado para falar sobre criptoativos Desde o ano passado, as discuss\u00f5es acerca do tema se intensificaram no pa\u00eds, mediante a grande ado\u00e7\u00e3o dos criptoativos por parte dos brasileiros para uso em transa\u00e7\u00f5es financeiras e tamb\u00e9m como forma de investimento, assim como as a\u00e7\u00f5es. O CEO da Braiscompany, Antonio Neto Ais, esteve na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado Federal para participar de uma sabatina com os parlamentares, a fim de trazer mais detalhes sobre esse mercado. Antonio Neto Ais \u00e9 reconhecido atualmente como um dos principais especialistas do Brasil em criptoativos e nas tecnologias que circundam o \u201cdinheiro digital\u201d, a exemplo da tecnologia blockchain e do metaverso. O empres\u00e1rio \u00e9 respons\u00e1vel pelo crescimento e sucesso da Braiscompany, que em apenas cinco anos de exist\u00eancia, j\u00e1 se tornou uma das maiores gestoras de criptoativos da Am\u00e9rica Latina. Pontos importantes sobre a lei Entre os pontos abordados na lei est\u00e1 o fato de que agora o Brasil conta com o novo crime de estelionato especializado em ativos virtuais, com pena entre 4 e 8 anos e multa. Al\u00e9m disso, as empresas que atuam com criptoativos, como exchanges e intermedi\u00e1rias de negocia\u00e7\u00e3o, precisam obter a licen\u00e7a para \u201cprestador de servi\u00e7os virtuais\u201d. As novas regras tamb\u00e9m determinam a compet\u00eancia dos \u00f3rg\u00e3os reguladores sobre o mercado. Os criptoativos que forem considerados como valores mobili\u00e1rios ficar\u00e3o sob a al\u00e7ada da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM), enquanto os ativos que n\u00e3o entrarem nessa categoria ser\u00e3o responsabilidade de outro \u00f3rg\u00e3o que ser\u00e1 nomeado pelo Poder Executivo. A expectativa \u00e9 que seja o Banco Central. Os crit\u00e9rios para obten\u00e7\u00e3o dessa licen\u00e7a ainda ser\u00e3o divulgados pelo \u00f3rg\u00e3o supervisor que ainda ser\u00e1 definido pelo poder executivo, mas que provavelmente deve ser o Banco Central. Enquanto esses crit\u00e9rios n\u00e3o s\u00e3o definidos, exchanges que n\u00e3o tem presen\u00e7a no Brasil, mas que operam no pa\u00eds podem continuar trabalhando normalmente, sem infringir a lei. 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