{"id":261359,"date":"2022-12-28T09:34:47","date_gmt":"2022-12-28T12:34:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=261359"},"modified":"2022-12-28T09:34:47","modified_gmt":"2022-12-28T12:34:47","slug":"nova-aliquota-do-icms-elevara-preco-do-gas-de-cozinha-na-paraiba-a-partir-de-abril-confira-valor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2022\/12\/28\/nova-aliquota-do-icms-elevara-preco-do-gas-de-cozinha-na-paraiba-a-partir-de-abril-confira-valor\/","title":{"rendered":"Nova al\u00edquota do ICMS elevar\u00e1 pre\u00e7o do g\u00e1s de cozinha na Para\u00edba a partir de abril; confira valor"},"content":{"rendered":"

A nova al\u00edquota do ICMS para o g\u00e1s de cozinha vai elevar o pre\u00e7o do botij\u00e3o de g\u00e1s de cozinha na Para\u00edba e em todos os outros Estados brasileiros a partir do pr\u00f3ximo m\u00eas de abril de 2023. O valor do botij\u00e3o de 13 quilos ser\u00e1 elevado em at\u00e9 R$ 7,51. O produto tem, comprovadamente, grande peso no or\u00e7amento das fam\u00edlias de menor renda.<\/p>\n

A al\u00edquota foi definida pelos Estados na \u00faltima semana, mais precisamente, na sexta-feira (23\/12).<\/p>\n

A comercializa\u00e7\u00e3o do produto no Estado da Para\u00edba, de acordo com as informa\u00e7\u00f5es divulgadas pela\u00a0Folha, sofrer\u00e1 um aumento de R$ 1,96 (um real e noventa e seis centavos). O Estado que sofrer\u00e1 o maior aumento \u00e9 o Rio de Janeiro, onde a al\u00edquota subir\u00e1 85% ap\u00f3s a ado\u00e7\u00e3o dos novos valores. Em outros 11 estados e no Distrito Federal, a alta ser\u00e1 superior a R$ 5 por botij\u00e3o, que hoje custa, em m\u00e9dia, R$ 108,73.<\/p>\n

A defini\u00e7\u00e3o de uma al\u00edquota \u00fanica nacional foi determinada por lei aprovada pelo Congresso Nacional em mar\u00e7o, revendo a pol\u00edtica tribut\u00e1ria sobre os combust\u00edveis no pa\u00eds. Al\u00e9m de estabelecer um valor nacional, a lei determina que o ICMS passe a ser cobrado em reais por litro ou quilo, dependendo do produto.<\/p>\n

Na sexta, o Confaz (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria) definiu que a al\u00edquota unificada para o g\u00e1s de cozinha ser\u00e1 de R$ 1,2571 por quilo, superior \u00e0 maior al\u00edquota cobrada atualmente, de R$ 1,2267, no Acre.<\/p>\n

Assim, todos os estados ter\u00e3o aumento de pre\u00e7os. Na m\u00e9dia nacional, a alta ser\u00e1 de R$ 4,16 por botij\u00e3o de 13 quilos, o equivalente a 4% do pre\u00e7o final do produto. O percentual final de aumento, por\u00e9m, vai depender de outros componentes de pre\u00e7o quando a eleva\u00e7\u00e3o do ICMS entrar em vigor.<\/p>\n

Com a al\u00edquota maior, a arrecada\u00e7\u00e3o dos estados e do Distrito Federal com a venda de botij\u00f5es de 13 quilos subir\u00e1 quase 40%, ou R$ 1,8 bilh\u00e3o, segundo contas do Sindig\u00e1s (Sindicato das Empresas Distribuidoras de GLP (g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo).<\/p>\n

Considerando o aumento de impostos tamb\u00e9m no produto vendido em outros vasilhames ou a granel, a arrecada\u00e7\u00e3o adicional ser\u00e1 de R$ 2,6 bilh\u00f5es,<\/p>\n

O presidente do Sindig\u00e1s, Sergio Bandeira de Melo, diz que as empresas s\u00e3o favor\u00e1veis \u00e0 simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, mas consideram \u201cinaceit\u00e1vel e inacredit\u00e1vel, do ponto de vista da essencialidade do GLP, que as unidades federativas tenham optado por adotar um valor acima do maior valor nacional atual\u201d.<\/p>\n

A menor alta ser\u00e1 no Acre, de R$ 0,40 por botij\u00e3o. Rio, Mato Grosso do Sul, Bahia, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Goi\u00e1s, Sergipe, S\u00e3o Paulo, Tocantins. Amap\u00e1, Rond\u00f4nia, Roraima e Maranh\u00e3o ter\u00e3o alta superior a R$ 5 por botij\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
Estado<\/strong><\/td>\nAumento do ICMS, em R$ por botij\u00e3o de 13kg<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
RJ<\/td>\n7,51<\/td>\n<\/tr>\n
MS<\/td>\n7,49<\/td>\n<\/tr>\n
BA<\/td>\n7,44<\/td>\n<\/tr>\n
RS<\/td>\n6,76<\/td>\n<\/tr>\n
DF<\/td>\n6,74<\/td>\n<\/tr>\n
SE<\/td>\n6,72<\/td>\n<\/tr>\n
GO<\/td>\n6,33<\/td>\n<\/tr>\n
SP<\/td>\n5,78<\/td>\n<\/tr>\n
TO<\/td>\n5,50<\/td>\n<\/tr>\n
AP<\/td>\n5,34<\/td>\n<\/tr>\n
RO<\/td>\n5,18<\/td>\n<\/tr>\n
RR<\/td>\n5,07<\/td>\n<\/tr>\n
MA<\/td>\n5,04<\/td>\n<\/tr>\n
ES<\/td>\n4,15<\/td>\n<\/tr>\n
MT<\/td>\n3,76<\/td>\n<\/tr>\n
PR<\/td>\n3,24<\/td>\n<\/tr>\n
PE<\/td>\n2,92<\/td>\n<\/tr>\n
CE<\/td>\n2,65<\/td>\n<\/tr>\n
AL<\/td>\n2,55<\/td>\n<\/tr>\n
SC<\/td>\n2,06<\/td>\n<\/tr>\n
PB<\/strong><\/em><\/td>\n1,96<\/strong><\/em><\/td>\n<\/tr>\n
RN<\/td>\n1,73<\/td>\n<\/tr>\n
PA<\/td>\n1,71<\/td>\n<\/tr>\n
MG<\/td>\n1,64<\/td>\n<\/tr>\n
PI<\/td>\n1,49<\/td>\n<\/tr>\n
AM<\/td>\n1,08<\/td>\n<\/tr>\n
AC<\/td>\n0,40<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n

A escalada do pre\u00e7o do botij\u00e3o ap\u00f3s o per\u00edodo mais cr\u00edtico da pandemia\u00a0derrubou as vendas do produto nos \u00faltimos dois anos, mesmo com a distribui\u00e7\u00e3o de aux\u00edlio para compra do produto por fam\u00edlias de baixa renda.<\/p>\n

Entre janeiro e novembro de 2022, foram vendidas 4,6 milh\u00f5es de toneladas de g\u00e1s em botij\u00f5es de 13 quilos, volume 3,1% inferior ao registrado em 2021, quando o mercado j\u00e1 havia experimentado queda de 3,9% nas vendas no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n

Na sexta, o Confaz definiu tamb\u00e9m a al\u00edquota unificada do ICMS sobre o diesel, que ser\u00e1 de R$ 0,9456 por litro. Tamb\u00e9m neste caso, a decis\u00e3o ter\u00e1 impacto sobre o pre\u00e7o final do produto, j\u00e1 que a al\u00edquota m\u00e9dia hoje \u00e9 de R$ 0,620 por litro.<\/p>\n

Considerando o pre\u00e7o m\u00e9dio atual do diesel S-10, R$ 6,48 por litro, o setor espera aumento m\u00e9dio no Brasil de 5% no pre\u00e7o final.<\/p>\n

As novas al\u00edquotas foram definidas\u00a0ap\u00f3s acordo com o STF (Supremo Tribunal Federal), que encerrou uma s\u00e9rie de questionamentos judiciais da lei que unificou o ICMS sobre os combust\u00edveis. Apenas a gasolina ficou de fora do acordo, por n\u00e3o ser entendida pelos estados como um produto essencial.<\/p>\n

 <\/p>\n

Portal da Capital<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A nova al\u00edquota do ICMS para o g\u00e1s de cozinha vai elevar o pre\u00e7o do botij\u00e3o de g\u00e1s de cozinha na Para\u00edba e em todos os outros Estados brasileiros a partir do pr\u00f3ximo m\u00eas de abril de 2023. O valor do botij\u00e3o de 13 quilos ser\u00e1 elevado em at\u00e9 R$ 7,51. O produto tem, comprovadamente, grande peso no or\u00e7amento das fam\u00edlias de menor renda. A al\u00edquota foi definida pelos Estados na \u00faltima semana, mais precisamente, na sexta-feira (23\/12). A comercializa\u00e7\u00e3o do produto no Estado da Para\u00edba, de acordo com as informa\u00e7\u00f5es divulgadas pela\u00a0Folha, sofrer\u00e1 um aumento de R$ 1,96 (um real e noventa e seis centavos). O Estado que sofrer\u00e1 o maior aumento \u00e9 o Rio de Janeiro, onde a al\u00edquota subir\u00e1 85% ap\u00f3s a ado\u00e7\u00e3o dos novos valores. Em outros 11 estados e no Distrito Federal, a alta ser\u00e1 superior a R$ 5 por botij\u00e3o, que hoje custa, em m\u00e9dia, R$ 108,73. A defini\u00e7\u00e3o de uma al\u00edquota \u00fanica nacional foi determinada por lei aprovada pelo Congresso Nacional em mar\u00e7o, revendo a pol\u00edtica tribut\u00e1ria sobre os combust\u00edveis no pa\u00eds. Al\u00e9m de estabelecer um valor nacional, a lei determina que o ICMS passe a ser cobrado em reais por litro ou quilo, dependendo do produto. Na sexta, o Confaz (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria) definiu que a al\u00edquota unificada para o g\u00e1s de cozinha ser\u00e1 de R$ 1,2571 por quilo, superior \u00e0 maior al\u00edquota cobrada atualmente, de R$ 1,2267, no Acre. Assim, todos os estados ter\u00e3o aumento de pre\u00e7os. Na m\u00e9dia nacional, a alta ser\u00e1 de R$ 4,16 por botij\u00e3o de 13 quilos, o equivalente a 4% do pre\u00e7o final do produto. O percentual final de aumento, por\u00e9m, vai depender de outros componentes de pre\u00e7o quando a eleva\u00e7\u00e3o do ICMS entrar em vigor. Com a al\u00edquota maior, a arrecada\u00e7\u00e3o dos estados e do Distrito Federal com a venda de botij\u00f5es de 13 quilos subir\u00e1 quase 40%, ou R$ 1,8 bilh\u00e3o, segundo contas do Sindig\u00e1s (Sindicato das Empresas Distribuidoras de GLP (g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo). Considerando o aumento de impostos tamb\u00e9m no produto vendido em outros vasilhames ou a granel, a arrecada\u00e7\u00e3o adicional ser\u00e1 de R$ 2,6 bilh\u00f5es, O presidente do Sindig\u00e1s, Sergio Bandeira de Melo, diz que as empresas s\u00e3o favor\u00e1veis \u00e0 simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, mas consideram \u201cinaceit\u00e1vel e inacredit\u00e1vel, do ponto de vista da essencialidade do GLP, que as unidades federativas tenham optado por adotar um valor acima do maior valor nacional atual\u201d. A menor alta ser\u00e1 no Acre, de R$ 0,40 por botij\u00e3o. Rio, Mato Grosso do Sul, Bahia, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Goi\u00e1s, Sergipe, S\u00e3o Paulo, Tocantins. Amap\u00e1, Rond\u00f4nia, Roraima e Maranh\u00e3o ter\u00e3o alta superior a R$ 5 por botij\u00e3o. Estado Aumento do ICMS, em R$ por botij\u00e3o de 13kg RJ 7,51 MS 7,49 BA 7,44 RS 6,76 DF 6,74 SE 6,72 GO 6,33 SP 5,78 TO 5,50 AP 5,34 RO 5,18 RR 5,07 MA 5,04 ES 4,15 MT 3,76 PR 3,24 PE 2,92 CE 2,65 AL 2,55 SC 2,06 PB 1,96 RN 1,73 PA 1,71 MG 1,64 PI 1,49 AM 1,08 AC 0,40   A escalada do pre\u00e7o do botij\u00e3o ap\u00f3s o per\u00edodo mais cr\u00edtico da pandemia\u00a0derrubou as vendas do produto nos \u00faltimos dois anos, mesmo com a distribui\u00e7\u00e3o de aux\u00edlio para compra do produto por fam\u00edlias de baixa renda. Entre janeiro e novembro de 2022, foram vendidas 4,6 milh\u00f5es de toneladas de g\u00e1s em botij\u00f5es de 13 quilos, volume 3,1% inferior ao registrado em 2021, quando o mercado j\u00e1 havia experimentado queda de 3,9% nas vendas no mesmo per\u00edodo. Na sexta, o Confaz definiu tamb\u00e9m a al\u00edquota unificada do ICMS sobre o diesel, que ser\u00e1 de R$ 0,9456 por litro. Tamb\u00e9m neste caso, a decis\u00e3o ter\u00e1 impacto sobre o pre\u00e7o final do produto, j\u00e1 que a al\u00edquota m\u00e9dia hoje \u00e9 de R$ 0,620 por litro. Considerando o pre\u00e7o m\u00e9dio atual do diesel S-10, R$ 6,48 por litro, o setor espera aumento m\u00e9dio no Brasil de 5% no pre\u00e7o final. As novas al\u00edquotas foram definidas\u00a0ap\u00f3s acordo com o STF (Supremo Tribunal Federal), que encerrou uma s\u00e9rie de questionamentos judiciais da lei que unificou o ICMS sobre os combust\u00edveis. 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