O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta ter\u00e7a-feira (27) que o governo eleito precisa de mais tempo para decidir se renova a desonera\u00e7\u00e3o dos impostos federais sobre combust\u00edveis.<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a, ele pediu \u00e0 equipe econ\u00f4mica do atual governo que n\u00e3o prorrogue a desonera\u00e7\u00e3o para os pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n
Os impostos federais foram zerados at\u00e9 o fim deste ano pelo atual governo e pelo Congresso em uma tentativa de conter a infla\u00e7\u00e3o, que passou boa parte do ano em dois d\u00edgitos no acumulado em 12 meses.<\/p>\n
Para que a desonera\u00e7\u00e3o continuasse no pr\u00f3ximo ano, seria necess\u00e1ria a edi\u00e7\u00e3o de uma medida provis\u00f3ria (MP).<\/p>\n
Segundo Haddad, o atual governo concordou com o pedido, ou seja, de n\u00e3o editar essa MP. Com isso, a pedido do novo governo Lula, os impostos federais sobre os combust\u00edveis v\u00e3o subir a partir de 1\u00ba de janeiro.<\/p>\n
Questionado sobre o impacto da decis\u00e3o na infla\u00e7\u00e3o, Haddad afirmou que o governo precisa de mais tempo para analisar diversas vari\u00e1veis.<\/p>\n
Disse, ainda, que a decis\u00e3o sobre manter a desonera\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser tomada agora, de forma “a\u00e7odada”, apesar de, na pr\u00e1tica, o pedido do novo governo ser uma decis\u00e3o pela volta dos impostos federais sobre combust\u00edveis.<\/p>\n
“Medidas que podem ser tomadas em janeiro, n\u00e3o precisam ser tomadas de forma a\u00e7odada agora. Vamos aguardar a nomea\u00e7\u00e3o da Petrobras, n\u00f3s temos a expectativa em rela\u00e7\u00e3o a muitas vari\u00e1veis que impactam essa decis\u00e3o: a trajet\u00f3ria do d\u00f3lar, do pre\u00e7o internacional do petr\u00f3leo, uma s\u00e9rie de coisas que v\u00e3o acontecer”, afirmou o futuro ministro ap\u00f3s passar o dia em reuni\u00f5es no Centro Cultural Banco do Brasil, onde foi a sede da transi\u00e7\u00e3o de governo.<\/p>\n
“Pra gente n\u00e3o tomar nenhuma decis\u00e3o a\u00e7odada, o governo se abst\u00e9m e a gente com calma vai ver [se mant\u00e9m a desonera\u00e7\u00e3o]”, completou.<\/p>\n
Ainda na avalia\u00e7\u00e3o de Haddad, o tema pode ser analisado pelo governo eleito daqui 10, 15 dias ou um m\u00eas, “sem atropelo”.<\/p>\n
“Temas que podem ser decididos daqui 10 dias, 15 dias, daqui um m\u00eas, sem atropelo, para que a gente tenha sobriedade de fazer impacto, verificar trajet\u00f3ria do que a gente espera para as contas p\u00fablicas ainda nos pr\u00f3ximos anos”, explicou.<\/p>\n
Questionado se o governo eleito pretende criar uma conta de estabiliza\u00e7\u00e3o para os pre\u00e7os dos combust\u00edveis, ele respondeu: “N\u00e3o, n\u00f3s n\u00e3o estamos com isso agora”.<\/p>\n
O que est\u00e1 em vigor<\/strong><\/p>\n De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, as al\u00edquotas da contribui\u00e7\u00e3o para o PIS\/Pasep e da Cofins incidentes sobre os combust\u00edveis est\u00e3o zeradas apenas at\u00e9 31 de dezembro.<\/p>\n No caso da gasolina, a Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (Cide) tamb\u00e9m foi reduzida a zero at\u00e9 final do ano.<\/p>\n A proposta para o Or\u00e7amento de 2023 j\u00e1 previa a manuten\u00e7\u00e3o do “imposto zero” para combust\u00edveis. Para a renova\u00e7\u00e3o, no entanto, era preciso ainda que o governo aprovasse uma lei ou editasse uma MP prorrogando a validade das medidas.<\/p>\n Segundo estimativas do Minist\u00e9rio da Economia, a extens\u00e3o do prazo at\u00e9 dezembro de 2023 reduziria a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos federais em R$ 52,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta ter\u00e7a-feira (27) que o governo eleito precisa de mais tempo para decidir se renova a desonera\u00e7\u00e3o… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":249653,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[],"class_list":["post-261373","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/261373","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=261373"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/261373\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":261377,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/261373\/revisions\/261377"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/249653"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=261373"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=261373"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=261373"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}