{"id":261413,"date":"2022-12-29T07:54:10","date_gmt":"2022-12-29T10:54:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=261413"},"modified":"2022-12-29T07:54:10","modified_gmt":"2022-12-29T10:54:10","slug":"reorganizacao-do-bolsa-familia-e-prioridade-do-desenvolvimento-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2022\/12\/29\/reorganizacao-do-bolsa-familia-e-prioridade-do-desenvolvimento-social\/","title":{"rendered":"Reorganiza\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 prioridade do Desenvolvimento Social"},"content":{"rendered":"
\n

Combate \u00e0 fome \u00e9 principal desafio de futuro governo<\/h3>\n

O combate \u00e0 fome no Brasil \u00e9 o principal desafio para as pol\u00edticas de desenvolvimento social do governo do presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, aponta relat\u00f3rio do Grupo de Transi\u00e7\u00e3o (GT). O pa\u00eds tem 33 milh\u00f5es de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de grave inseguran\u00e7a alimentar, conforme o 2\u00ba Inqu\u00e9rito Nacional sobre Inseguran\u00e7a Alimentar no Contexto da Pandemia da covid-19. Para reverter esse quadro, o GT aposta na reorganiza\u00e7\u00e3o e na recomposi\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria das pol\u00edticas de transfer\u00eancia de renda, de programas nutricionais e na oferta de servi\u00e7os sociais.<\/p>\n

Em 21 de dezembro, foi promulgada a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Transi\u00e7\u00e3o que garante a continuidade do pagamento de R$ 600 para as fam\u00edlias benefici\u00e1rias do Aux\u00edlio Brasil, que voltar\u00e1 a se chamar Bolsa Fam\u00edlia. O governo eleito ter\u00e1 R$ 145 bilh\u00f5es para al\u00e9m do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilh\u00f5es ser\u00e3o para custear o programa de transfer\u00eancia de renda, que ter\u00e1 um adicional de R$ 150 por crian\u00e7a de at\u00e9 6 anos. A validade desses gastos extra-teto \u00e9 de um ano.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social, Assist\u00eancia, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome ser\u00e1 comandado por Wellington Dias, ex-governador do Piau\u00ed.<\/p>\n

\n
\n
\"O<\/div>\n<\/div>\n
\n
O presidente eleito, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, e o futuro ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, durante an\u00fancio de novos ministros que compor\u00e3o o governo. –\u00a0Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do Grupo de Transi\u00e7\u00e3o, a implementa\u00e7\u00e3o improvisada do Aux\u00edlio Brasil desarranjou o sistema de transfer\u00eancia de renda que funcionava h\u00e1 quase 20 anos. \u201cEm raz\u00e3o de sucessivas mudan\u00e7as, o programa perdeu o foco, tratou de maneira igual os desiguais e levou milh\u00f5es de pessoas para filas nas portas dos servi\u00e7os socioassistenciais\u201d, indica o relat\u00f3rio.<\/p>\n

Entre os pontos cr\u00edticos, est\u00e3o as mudan\u00e7as nas condicionalidades relacionadas \u00e0 sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o para recebimento do benef\u00edcio. \u201cO total de crian\u00e7as menores de sete anos com acompanhamento vacinal passou de 68% em 2019 para 45% em 2022\u201d, exemplifica.<\/p>\n

O relat\u00f3rio tamb\u00e9m alerta para a necessidade de revis\u00e3o do Cadastro \u00danico para Programas Sociais, que tem apenas 60% dos dados atualizados. \u201cO Cadastro tamb\u00e9m est\u00e1 desfigurado: das cerca de 40 milh\u00f5es de fam\u00edlias inscritas, 13,9 milh\u00f5es comp\u00f5em arranjos unipessoais\u201d, diz o documento. De acordo com o GT, isso afeta n\u00e3o s\u00f3 a concess\u00e3o do Aux\u00edlio Brasil, mas tamb\u00e9m a de outros programas que utilizam o cadastro, incluindo programas de transfer\u00eancia de renda de estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

\n
\n
\"Programa<\/div>\n<\/div>\n
\n
Programa Aux\u00edlio Brasil voltar\u00e1 a se chamar Bolsa Fam\u00edlia –\u00a0Marcello Casal jr\/Arquivo Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Ainda sobre o Aux\u00edlio Brasil, o GT revela que R$ 9,5 bilh\u00f5es de empr\u00e9stimos consignados foram concedidos para benefici\u00e1rios do programa e tamb\u00e9m do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) \u00e0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cEssas pessoas ter\u00e3o at\u00e9 40% do valor de seu benef\u00edcio comprometido, mesmo que n\u00e3o permane\u00e7am no programa. A medida, claramente eleitoreira, vai na contram\u00e3o das pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o social, colocando em risco benef\u00edcios futuros\u201d, critica o texto.<\/p>\n

O documento destaca ainda a necessidade de retomar a atua\u00e7\u00e3o coordenada entre os minist\u00e9rios \u201cpara promover o desenvolvimento social com redu\u00e7\u00e3o da pobreza e das desigualdades e a erradica\u00e7\u00e3o da fome no pa\u00eds\u201d.<\/p>\n

Or\u00e7amento<\/h2>\n

O relat\u00f3rio aponta que o or\u00e7amento de 2023 do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS) teve redu\u00e7\u00e3o de 96% na compara\u00e7\u00e3o com o de 2022 – que j\u00e1 era menor do que o de 2018. Est\u00e3o previstos R$ 50 milh\u00f5es no Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA).<\/p>\n

Segundo os analistas, o valor n\u00e3o \u00e9 suficiente para cobrir um m\u00eas de funcionamento dos equipamentos de prote\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e especial e das unidades de acolhimento. \u201cH\u00e1 risco real de paralisa\u00e7\u00e3o do SUAS\u201d, diz o texto. Al\u00e9m disso, eles lembram que a rede f\u00edsica \u00e9 praticamente a mesma de 2016 e a oferta de servi\u00e7os socioassistenciais encolheu apesar do quadro de empobrecimento do pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cA rede SUAS est\u00e1 sobrecarregada, com sistemas administrativos defasados, alta rotatividade de profissionais e baixos sal\u00e1rios, ao mesmo tempo em que ocorre um aumento da demanda pelos servi\u00e7os socioassistenciais.\u201d<\/p>\n

\u00d3rg\u00e3os colegiados<\/h2>\n

O GT Desenvolvimento Social relata que a maioria das altera\u00e7\u00f5es dos programas de transfer\u00eancia de renda e dos servi\u00e7os socioassistenciais foi feita sem pactua\u00e7\u00e3o com \u00f3rg\u00e3os colegiados, como o Conselho Nacional de Assist\u00eancia Social e a Comiss\u00e3o Tripartite. \u201cHouve grande fragiliza\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o com estados e munic\u00edpios\u201d, assinala o texto.<\/p>\n

Sobre a pol\u00edtica de seguran\u00e7a alimentar e nutricional, o grupo analisa que houve \u201cum completo desmantelamento\u201d. \u201cO Conselho Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Consea) foi desativado e a C\u00e2mara Interministerial de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Caisan) n\u00e3o teve nenhum papel relevante durante todo esse per\u00edodo\u201d, diz o documento.<\/p>\n

Outros programas<\/h2>\n
\n
\n
\"Pessoas<\/div>\n<\/div>\n
\n
Pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua acampadas no Plano Piloto, em Bras\u00edlia –\u00a0Fabio Rodrigues-Pozzebom\/ Arquivo Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

O GT pontua que houve aumento das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua nas grandes e pequenas cidades, mas, apesar disso, os Centros Pop est\u00e3o concentrados em cidades de grande porte e h\u00e1 insufici\u00eancia de equipes no Servi\u00e7o Especializado em Abordagem Social.<\/p>\n

O tempo m\u00e9dio para concess\u00e3o do BPC passou de 78 para 311 dias, segundo levantamento do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). A fila de espera tem mais de 580 mil pessoas.<\/p>\n

O Programa Cisternas, que atende fam\u00edlias com tecnologias sociais de acesso \u00e0 \u00e1gua, contabiliza menos de mil cisternas entregues em 2022. Anteriormente, mais de 1 milh\u00e3o de fam\u00edlias foram beneficiadas.<\/p>\n

J\u00e1 o Programa Fomento Rural, por sua vez, teve \u201cor\u00e7amento reduzido e desvios de fun\u00e7\u00e3o\u201d, segundo o relat\u00f3rio. O GT critica a ado\u00e7\u00e3o de mecanismos de compra ineficientes para a aquisi\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas e acrescenta que h\u00e1 um \u201cpassivo enorme de presta\u00e7\u00e3o de contas, a partir de 2023\u201d.<\/p>\n

Equipamentos p\u00fablicos de seguran\u00e7a alimentar, como restaurantes populares, cozinhas comunit\u00e1rias, bancos de alimentos, centrais de distribui\u00e7\u00e3o de alimentos da agricultura familiar, t\u00eam recursos irris\u00f3rios para 2023.<\/p>\n

FONTE: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Combate \u00e0 fome \u00e9 principal desafio de futuro governo O combate \u00e0 fome no Brasil \u00e9 o principal desafio para as pol\u00edticas de desenvolvimento social… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":261414,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50],"tags":[],"class_list":["post-261413","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/261413","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=261413"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/261413\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":261415,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/261413\/revisions\/261415"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/261414"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=261413"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=261413"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=261413"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}