Depois de uma disputa interna no governo em torno das metas fiscais de 2017 e 2018, o presidente Michel Temer colocou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, numa encruzilhada. O rombo das contas p\u00fablicas poder\u00e1 subir para R$ 159 bilh\u00f5es (a fixada hoje \u00e9 de R$ 139 bilh\u00f5es), como queria o comandante da equipe econ\u00f4mica, mas as contas ter\u00e3o de ser fechadas sem alta de impostos e sem a receita esperada com o novo Refis (programa de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas tribut\u00e1rias). Com essa miss\u00e3o quase imposs\u00edvel nas m\u00e3os, Meirelles e o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, voltaram a suas equipes na noite de segunda-feira para refazer contas e entreg\u00e1-las ao Pal\u00e1cio do Planalto nesta ter\u00e7a.<\/p>\n
Temer sofreu press\u00f5es da ala pol\u00edtica do governo e do pr\u00f3prio Congresso, que queriam ver o d\u00e9ficit prim\u00e1rio ser elevado para R$ 170 bilh\u00f5es em 2017 e 2018. \u00c0s v\u00e9speras de um ano eleitoral, esse grupo n\u00e3o quer ouvir falar em aumento de carga tribut\u00e1ria e precisa liberar recursos para mais despesas. O Or\u00e7amento de 2017 j\u00e1 foi contingenciado em R$ 45 bilh\u00f5es, provocando quase um shut down (paralisa\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica), com atrasos em repasses para v\u00e1rios minist\u00e9rios. Assim, um rombo maior nos dois anos seria uma forma tanto de acomodar as frustra\u00e7\u00f5es de receitas quanto a necessidade de afrouxar o cinto apertado deste ano.<\/p>\n
Meirelles, no entanto, insistiu para o Planalto que elevar as metas de 2017 (hoje um d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 139 bilh\u00f5es) e 2018 (hoje em R$ 129 bilh\u00f5es) para R$ 159 bilh\u00f5es seria a melhor sa\u00edda aos olhos do mercado financeiro. O n\u00famero j\u00e1 estaria nas contas dos investidores e seria igual ao rombo registrado em 2016, o que significaria que a pol\u00edtica fiscal brasileira n\u00e3o est\u00e1 se deteriorando. Para atingir essa meta, contudo, a equipe econ\u00f4mica precisaria aumentar a tributa\u00e7\u00e3o de pessoas jur\u00eddicas (uma vez que o pr\u00f3prio presidente j\u00e1 descartou isso para as pessoas f\u00edsicas), fazer ajustes em impostos no mercado financeiro e garantir a receita prevista com o novo Refis, de R$ 13,3 bilh\u00f5es. Foi nesse momento que a situa\u00e7\u00e3o se complicou.<\/p>\n
Segundo interlocutores da equipe econ\u00f4mica, a confus\u00e3o em torno do drama fiscal do governo federal ocorreu justamente porque Temer trouxe o Congresso para discutir a revis\u00e3o das metas. At\u00e9 a \u00faltima quinta-feira, o governo estava decidido a alterar o d\u00e9ficit prim\u00e1rio dos dois anos para R$ 159 bilh\u00f5es e propor um conjunto de medidas de eleva\u00e7\u00e3o de receitas e redu\u00e7\u00e3o de despesas, especialmente com o funcionalismo p\u00fablico.<\/p>\n
ECONOMIA COM TETO SALARIAL DE R$ 725 MILH\u00d5ES<\/strong><\/p>\n Uma das ideias \u00e9 enviar ao Congresso uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que prev\u00ea a fixa\u00e7\u00e3o de um teto remunerat\u00f3rio para todos os servidores do Executivo, Judici\u00e1rio e Legislativo, incluindo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e tribunais de contas de todos os entes da federa\u00e7\u00e3o. Pelo texto, o somat\u00f3rio de todas as verbas recebidas no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o n\u00e3o poder\u00e1 ultrapassar o teto de R$ 33.763. O impacto esperado para 2018 com a aprova\u00e7\u00e3o da medida \u00e9 de R$ 725 milh\u00f5es de economia para a Uni\u00e3o.<\/p>\n Com o vazamento dessas informa\u00e7\u00f5es, pol\u00edticos, inclusive do chamado centr\u00e3o (grupo de pequenos partidos que comp\u00f5em a base), entraram em a\u00e7\u00e3o. E o presidente, que est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica fr\u00e1gil e tem que pagar a fatura de ter conseguido se salvar da den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) na C\u00e2mara, cedeu.<\/p>\n \u2014 A partir do momento em que (o presidente) meteu um bando de pol\u00edticos do tal centr\u00e3o para discutir meta fiscal, esculhambou a discuss\u00e3o que vinha sendo mantida at\u00e9 quinta-feira \u2014 disse um interlocutor do governo.<\/p>\n O governo n\u00e3o conseguiu chegar a um consenso em rela\u00e7\u00e3o ao Refis. A Fazenda insistia que o texto da medida provis\u00f3ria (MP) que criou o programa precisava ser aprovado como saiu do Executivo para que arrecada\u00e7\u00e3o fosse a prevista originalmente. No entanto, a MP foi alterada pelo relator na C\u00e2mara, deputado Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG), que deu benef\u00edcios adicionais aos devedores, o que pode reduzir a arrecada\u00e7\u00e3o com a medida para pouco mais de R$ 400 milh\u00f5es. Embora a Fazenda insista na MP, a ala pol\u00edtica alega que n\u00e3o h\u00e1 como garantir a aprova\u00e7\u00e3o do texto no Legislativo como o governo quer e, portanto, seria melhor n\u00e3o contar mais com o Refis.<\/p>\n Outro ponto de diverg\u00eancia dentro do governo para definir as metas \u00e9 o programa de concess\u00f5es, que pode ajudar na realiza\u00e7\u00e3o da meta de 2018. A equipe econ\u00f4mica estuda leiloar o aeroporto de Congonhas no ano que vem. Como ele \u00e9 um ativo valioso, a outorga seria de, no m\u00ednimo, R$ 4 bilh\u00f5es. Mas isso esbarra na Infraero. Autoridades do setor a\u00e9reo afirmam que, sem Congonhas, a estatal poderia quebrar e, por isso, o aeroporto n\u00e3o poderia compor o programa de concess\u00f5es.<\/p>\n O resultado da disputa interna no governo foi que ontem o pr\u00f3prio mercado reagiu negativamente o d\u00f3lar subiu para R$ 3,20. O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, que defende pessoalmente uma meta maior, teve que entrar em campo para acalmar os \u00e2nimos. Ele afirmou por meio de uma rede social que o governo n\u00e3o considera aumentar o rombo das contas p\u00fablicas para R$ 170 bilh\u00f5es. \u201c\u00c9 especula\u00e7\u00e3o a not\u00edcia de meta fiscal para 17 e 18 de R$ 170 bi. Ningu\u00e9m trouxe tal valor \u00e0 discuss\u00e3o nas reuni\u00f5es de governo\u201d, disse o ministro no Twitter.<\/p>\n O presidente da C\u00e2mara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ontem que o Congresso n\u00e3o aceita aumento de impostos e alertou que apenas privatizar empresas como aeroportos n\u00e3o adianta. Para ele, daqui a pouco, \u201cn\u00e3o haver\u00e1 mais o que vender\u201d. Maia alertou ainda que a MP do novo Refis n\u00e3o vai render os R$ 13 bilh\u00f5es previstos pelo governo. Ele reunir\u00e1 hoje, pela manh\u00e3, a equipe econ\u00f4mica com todos os l\u00edderes da base aliada. A ideia \u00e9 que os ministros apresentem o pacote fiscal aos l\u00edderes:<\/p>\n \u2014 Pode privatizar, como est\u00e3o dizendo, Congonhas e Santos Dumont. Mas \u00e9 uma vez s\u00f3. O d\u00e9ficit da Previd\u00eancia vai continuar existindo se n\u00e3o fizermos a reforma. Nos pr\u00f3ximos 36 meses, n\u00e3o tem mais espa\u00e7o para se arranjar receita extraordin\u00e1ria. Daqui a pouco, n\u00e3o vai ter mais o que vender.<\/p>\n CONGRESSO CONTRA MAIS IMPOSTO<\/strong><\/p>\n O presidente da C\u00e2mara fez coro com o presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE), contra aumento de impostos:<\/p>\n \u2014 O Congresso n\u00e3o vai aprovar aumento de impostos. A sociedade j\u00e1 paga muitos impostos. Se n\u00e3o organizarmos as contas p\u00fablicas de uma vez, cada vez vai ficar mais dif\u00edcil, no futuro, fechar as contas do governo. Se cada vez tem um jeitinho, cada vez aumenta a meta mais do que precisa, acaba gerando um gasto desnecess\u00e1rio e fica parecendo que as coisas caminham bem. Sabemos que as coisas n\u00e3o caminham bem. A C\u00e2mara n\u00e3o aceita, e o presidente do Senado j\u00e1 disse isso. E isso \u00e9 bom.<\/p>\n Maia disse que ainda esperar o texto de um acordo entre governo e parlamentares sobre a MP do Refis, mas foi c\u00e9tico quanto aos resultados dessa negocia\u00e7\u00e3o:<\/p>\n \u2014 O Refis n\u00e3o vai dar R$ 13 bilh\u00f5es, porque acho dif\u00edcil que ele d\u00ea isso em qualquer hip\u00f3tese. Queremos que a Fazenda seja atendida, mas parte da sociedade que vem pleiteando (o programa) tamb\u00e9m possa ser atendida.<\/p>\n E defendeu o teto salarial:<\/p>\n \u2014 Est\u00e1 ficando claro que n\u00e3o h\u00e1 mais recursos para tantos sal\u00e1rios indiretos. Isso vai ter que ser reorganizado em todos os poderes.<\/p>\n CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com O Globo\/Foto: Google<\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e <\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. 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