Com o reajuste de quase 15% no piso do magist\u00e9rio publicado nesta ter\u00e7a-feira (17), o sal\u00e1rio da categoria passa de R$ 3.845 para R$ 4.420. Apesar disso, a Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios da Paraiba (Famup) informou, por meio da consultora em Educa\u00e7\u00e3o da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), Mariza Abreu, que n\u00e3o existe lei que obrigue munic\u00edpios a pagar reajuste aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A reportagem procurou a Famup, para questionar sobre as condi\u00e7\u00f5es dos outros munic\u00edpios do estado de pagar o valor ajustado pelo MEC, por\u00e9m nenhuma resposta foi dada.<\/p>\n
Ainda segundo a Famup, os gestores devem conceder reajuste com base na Lei do Piso do Magist\u00e9rio, mas n\u00e3o s\u00e3o obrigados a pagar de acordo com uma estimativa que n\u00e3o tem respaldo em lei. A orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 que os munic\u00edpios concedam o reajuste de acordo com as condi\u00e7\u00f5es fiscais.<\/p>\n
J\u00e1 para o presidente da Famup, George Coelho, \u00e9 importante que os gestores observem as situa\u00e7\u00f5es financeiras do munic\u00edpio antes de conceder o reajuste para n\u00e3o ter problemas futuros.<\/p>\n
Em Jo\u00e3o Pessoa, o reajuste foi anunciado na \u00faltima quarta-feira (11): 15% no piso dos professores efetivos e aposentados da Rede Municipal de Ensino, tamb\u00e9m a partir de janeiro de 2023. Com o aumento, a base salarial dos profissionais do magist\u00e9rio ser\u00e1 o maior do Norte-Nordeste, segundo a prefeitura.<\/p>\n
No \u00faltimo s\u00e1bado (14), o Governador Jo\u00e3o Azevedo publicou no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE) o reajuste de 14,94% para professores do Estado, j\u00e1 a partir de janeiro. Al\u00e9m disso, a incorpora\u00e7\u00e3o de 20% da Bolsa Desempenho do Magist\u00e9rio foi aprovada para a partir de junho.<\/p>\n
O valor do aumento estadual, \u00e9 teoricamente superior ao an\u00fancio feito pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. O c\u00e1lculo nacional \u00e9 feito para uma jornada de 40 horas. J\u00e1 na Rede Estadual da Para\u00edba, a carga hor\u00e1ria \u00e9 de 30 horas. Fazendo um c\u00e1lculo proporcional, o valor do piso estadual seria de R$ 3.315,41. Em virtude do an\u00fancio do governador, o piso passa a ser R$ 3.564,44.<\/p>\n
A lei do piso salarial dos professores, sancionada em 2008, estabelece que o reajuste deve ser feito anualmente no m\u00eas de janeiro e corrigido de acordo com o crescimento do valor anual m\u00ednimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano.<\/p>\n
Este valor \u00e9 estabelecido pelo Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb), que fixou aumento de 15% para 2023.<\/p>\n
O piso salarial \u00e9 definido pelo governo federal, mas os sal\u00e1rios da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica s\u00e3o pagos pelas prefeituras e pelos governos estaduais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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