A perda de receitas e meios para compensa\u00e7\u00e3o dos estados foram elencados pelos governadores do Nordeste como pautas priorit\u00e1rios a serem apresentadas ao presidente Lula em encontro que ocorrer\u00e1 no pr\u00f3ximo dia 27. A \u2018Carta de Jo\u00e3o Pessoa\u2019 foi elaborada durante encontro do Cons\u00f3rcio Nordeste, realizado nesta sexta-feira (20), no Centro de Conven\u00e7\u00f5es de Jo\u00e3o Pessoa e deve ser conclu\u00edda na pr\u00f3xima quarta-feira.<\/p>\n
Os governadores ainda definiram ser necess\u00e1ria a cria\u00e7\u00e3o de um Fundo de Desenvolvimento Regional que substitua os instrumentos vigentes da guerra fiscal.<\/p>\n
O presidente do Cons\u00f3rcio Nordeste, governador Jo\u00e3o Azev\u00eado (PSB), afirmou que os governadores querem abrir uma conversa\u00e7\u00e3o para que haja compensa\u00e7\u00e3o perdas, que decorrem principalmente da cria\u00e7\u00e3o das Leis Complementares 192 e 194, que tratam sobre a cobran\u00e7a do ICMS. Os gestores defendem a reforma tribut\u00e1ria tamb\u00e9m como prioridade.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o \u00e9 s\u00f3 voltar ao que era antes. O que n\u00f3s queremos \u00e9 abrir uma discuss\u00e3o para que haja compensa\u00e7\u00e3o pelas perdas que os estados tiveram, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o Nordeste, mas o Brasil inteiro. Queremos com essa discuss\u00e3o colocar na mesa o que mais nos preocupa: se vender uma ideia de que com aquele projeto de altera\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas do ICMS estava simplesmente baixando imposto s\u00f3 que n\u00e3o tem almo\u00e7o gr\u00e1tis n\u00e3o. Voc\u00ea t\u00e1 tirando de um canto, logicamente deixando de arrecadar, vai faltar em ouro lugar. Ali \u00e9 dinheiro da sa\u00fade, da educa\u00e7\u00e3o, do custeio dos estados e isso n\u00f3s precisamos entender claramente que s\u00f3 ser\u00e1 resolvido com uma reforma tribut\u00e1ria completa\u201d, explicou Azev\u00eado.<\/p>\n
Infraestrutura das rodovias, energia renov\u00e1veis, malha ferrovi\u00e1ria, al\u00e9m de seguran\u00e7a h\u00eddrica tamb\u00e9m foram temas abordados pelos gestores na reuni\u00e3o. Cada estado apresentar\u00e1 suas demandas espec\u00edficas at\u00e9 quarta-feira para inser\u00e7\u00e3o na \u2018Carta Jo\u00e3o Pessoa\u2019.<\/p>\n
Para ultrapassar o estigma de atraso na regi\u00e3o Nordeste, Jo\u00e3o Azev\u00eado afirmou que ser\u00e1 levado o posicionamento do Cons\u00f3rcio Nordeste. \u201cDe que n\u00f3s queremos participar desse projeto de desenvolvimento, faz-se necess\u00e1rio entender que o Nordeste de hoje n\u00e3o \u00e9 o mesmo de 50 anos tr\u00e1s. Vamos mostrar e buscar ao pa\u00eds que o Nordeste n\u00e3o \u00e9 problema, que o Nordeste \u00e9 solu\u00e7\u00e3o. N\u00f3s evolu\u00edmos e evolu\u00edmos muito ao longo desse tempo\u201d, frisou Azev\u00eado.<\/p>\n
Participaram do encontro os governadores Paulo Dantas, de Alagoas; Elmano de Freitas, do Cear\u00e1; Jer\u00f4nimo Rodrigues, da Bahia; Carlos Brand\u00e3o, do Maranh\u00e3o; Raquel Lyra, de Pernambuco; Rafael Fonteles, do Piau\u00ed; F\u00e1tima Bezerra, do Rio Grande do Norte; e F\u00e1bio Mitidieri, de Sergipe.<\/p>\n