{"id":262616,"date":"2023-01-28T10:29:27","date_gmt":"2023-01-28T13:29:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=262616"},"modified":"2023-01-28T10:29:27","modified_gmt":"2023-01-28T13:29:27","slug":"veja-tudo-o-que-foi-discutido-no-econtro-de-lula-com-governadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2023\/01\/28\/veja-tudo-o-que-foi-discutido-no-econtro-de-lula-com-governadores\/","title":{"rendered":"Veja tudo o que foi discutido no econtro de Lula com governadores"},"content":{"rendered":"
Durante o encontro Lula e os governadores assinaram a Carta de Bras\u00edlia, um documento no qual refor\u00e7am o compromisso com o estado democr\u00e1tico de direito e com a estabilidade institucional e social do pa\u00eds.<\/strong><\/em><\/div>\n
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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e os governadores dos 26 estados e Distrito Federal decidiram ontem sexta-feira (27) pela cria\u00e7\u00e3o de um conselho de di\u00e1logo federativo, batizado de Conselho da Federa\u00e7\u00e3o, e de um plano de investimento de obras comuns do governo federal, estados e munic\u00edpios. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha, ap\u00f3s a reuni\u00e3o realizada nesta sexta-feira, no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/div>\n
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Segundo Padilha, o conselho ser\u00e1 uma mesa permanente com a representa\u00e7\u00e3o do governo federal, por meio do presidente Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin, seis representantes dos governos estaduais, incluindo um de cada cons\u00f3rcio regional, e seis representantes das entidades nacionais de prefeitos, que s\u00e3o a Frente Nacional de Prefeitos, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Munic\u00edpios.<\/div>\n
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\u201cSer\u00e1 um instrumento \u00fanico e inovador para discutirmos as agendas comuns\u201d, explicou Padilha. O grupo deve ter reuni\u00f5es regulares, al\u00e9m das reuni\u00f5es ampliadas com os 27 governadores.<\/p>\n

Obras<\/h2>\n

J\u00e1 o plano de investimento de obras ser\u00e1 conduzido pelo ministro da Casa Civil da Presid\u00eancia, Rui Costa. Entre os dias 3 a 10 de fevereiro, os governadores dever\u00e3o encaminhar seus projetos priorit\u00e1rios.<\/p>\n<\/div>\n

A diretriz, segundo o ministro, \u00e9 retomar as mais de 10 mil obras paralisadas pelo pa\u00eds, nas \u00e1reas da educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e infraestrutura social (moradia e saneamento) e investir em projetos que possam ser executados nos pr\u00f3ximos quatro anos, principalmente aqueles no \u00e2mbito da transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica e que impactem no desenvolvimento local e regional. Ainda n\u00e3o h\u00e1 estimativa de valores, mas os recursos para isso dever\u00e3o ser de fontes diversas, como de pol\u00edticas de financiamento, parcerias p\u00fablico-privadas, concess\u00f5es e at\u00e9 emendas parlamentares.<\/p>\n

A partir de 13 de fevereiro, ser\u00e3o conduzidas reuni\u00f5es bilaterais com cada governador, para fechamento das propostas, conduzidas pelo ministro Rui Costa com a participa\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio interessado. A ideia \u00e9 ter essa carteira de obras definida at\u00e9 o final do m\u00eas que vem.<\/p>\n

Padilha destacou que haver\u00e1 respeito e valoriza\u00e7\u00e3o dos cons\u00f3rcios p\u00fablicos constru\u00eddos pelos governos estaduais e municipais e que o governo federal vai participar das reuni\u00f5es dos f\u00f3runs regionais. Os presentes na reuni\u00e3o manifestaram a import\u00e2ncia em resgatar ferramentas que facilitem uma gest\u00e3o compartilhada dos recursos p\u00fablicos e que favore\u00e7am o desenvolvimento regional.<\/p>\n

Movimento pela vacina\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

A ministra da Sa\u00fade, N\u00edsia Trindade, tamb\u00e9m participou da reuni\u00e3o e, segundo Padilha, prop\u00f4s o lan\u00e7amento de um\u00a0movimento nacional pela vacina\u00e7\u00e3o.\u00a0A ideia \u00e9 mobilizar o conjunto da sociedade em torno do tema para que o Brasil volte a alcan\u00e7ar bons \u00edndices de imuniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O presidente Lula pediu apoio dos governadores para que campanhas p\u00fablicas e busquem parcerias diversas para dar publicidade a essa pauta. \u201cVacina \u00e9 algo de interesse coletivo de sa\u00fade p\u00fablica, precisamos combater o negacionismo e as fake news\u201d, disse o ministro.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade vai lan\u00e7ar um programa nacional emergencial para redu\u00e7\u00e3o das filas de diagn\u00f3sticos e cirurgias no Sistema \u00danico de Sa\u00fade. Ser\u00e3o destinados R$ 600 milh\u00f5es para estados e munic\u00edpios, com antecipa\u00e7\u00e3o de R$ 200 milh\u00f5es em fevereiro. Segundo Padilha, a complementa\u00e7\u00e3o dos recursos ser\u00e1 feita de acordo com a apresenta\u00e7\u00e3o de um plano e do desempenho dos estados na realiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos.<\/p>\n

ICMS<\/h2>\n

A\u00a0principal pauta dos governadores, levada \u00e0 reuni\u00e3o, foi a perda de arrecada\u00e7\u00e3o dos estados com a redu\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), um tributo estadual que incide sobre combust\u00edveis e outros servi\u00e7os essenciais. No ano passado, foram aprovadas duas leis complementares que alteraram a sistem\u00e1tica de cobran\u00e7a do ICMS sobre combust\u00edveis e estabeleceram um teto para o imposto, levando \u00e0 \u201cqueda brutal na receita dos nossos estados\u201d.<\/p>\n

A estimativa \u00e9 que, somente em 2022, ap\u00f3s a entrada em vigor das legisla\u00e7\u00f5es, as perdas de arrecada\u00e7\u00e3o nos cofres dos estados ultrapassaram R$ 33,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Segundo Padilha, n\u00e3o foi tratada a recomposi\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas, mas ser\u00e1 constitu\u00edda uma comiss\u00e3o de governadores, sob a lideran\u00e7a do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para dialogar sobre o tema no \u00e2mbito do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

Tramitam na Corte duas\u00a0a\u00e7\u00f5es que questionam a constitucionalidade\u00a0das duas leis complementares e tem um grupo t\u00e9cnico em andamento para constru\u00e7\u00e3o de um acordo. \u201cEstamos subindo o n\u00edvel com uma comiss\u00e3o de governadores no di\u00e1logo com ministros do STF que s\u00e3o respons\u00e1veis pela condu\u00e7\u00e3o desse tema\u201d, disse Padilha.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, Lula convidou os governadores para se mobilizarem e participarem da discuss\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria que j\u00e1 ocorre no Congresso Nacional.<\/p>\n

Carta de Bras\u00edlia<\/h2>\n

Durante o encontro Lula e os governadores assinaram a Carta de Bras\u00edlia, um documento no qual refor\u00e7am o compromisso com o estado democr\u00e1tico de direito e com a estabilidade institucional e social do pa\u00eds. Ap\u00f3s os ataques golpistas do dia 8 de janeiro, governadores vieram a Bras\u00edlia em\u00a0solidariedade aos chefes dos Tr\u00eas Poderes\u00a0.<\/p>\n

\u201cA democracia \u00e9 um valor inegoci\u00e1vel. Somente por meio do di\u00e1logo que ela favorece poderemos priorizar um crescimento econ\u00f4mico com redu\u00e7\u00e3o das nossas desigualdades e das mazelas sociais que hoje imp\u00f5em sofrimento e desesperan\u00e7a para uma parcela significativa da popula\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, diz carta.<\/p>\n

Segundo o texto, o encontro desta sexta-feira ratificou o desejo por um pacto federativo eficiente e cooperativo, que supere os entraves econ\u00f4micos do pa\u00eds. \u201cTodos os nossos esfor\u00e7os ser\u00e3o orientados pela agenda do desenvolvimento para superarmos o desemprego, a infla\u00e7\u00e3o, a fome e a pobreza em uma agenda integrada e negociada permanentemente\u201d, finaliza.<\/p>\n

FONTE: Portal Correio<\/p>\n

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Durante o encontro Lula e os governadores assinaram a Carta de Bras\u00edlia, um documento no qual refor\u00e7am o compromisso com o estado democr\u00e1tico de direito e com a estabilidade institucional e social do pa\u00eds. O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e os governadores dos 26 estados e Distrito Federal decidiram ontem sexta-feira (27) pela cria\u00e7\u00e3o de um conselho de di\u00e1logo federativo, batizado de Conselho da Federa\u00e7\u00e3o, e de um plano de investimento de obras comuns do governo federal, estados e munic\u00edpios. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha, ap\u00f3s a reuni\u00e3o realizada nesta sexta-feira, no Pal\u00e1cio do Planalto. Segundo Padilha, o conselho ser\u00e1 uma mesa permanente com a representa\u00e7\u00e3o do governo federal, por meio do presidente Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin, seis representantes dos governos estaduais, incluindo um de cada cons\u00f3rcio regional, e seis representantes das entidades nacionais de prefeitos, que s\u00e3o a Frente Nacional de Prefeitos, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Munic\u00edpios. \u201cSer\u00e1 um instrumento \u00fanico e inovador para discutirmos as agendas comuns\u201d, explicou Padilha. O grupo deve ter reuni\u00f5es regulares, al\u00e9m das reuni\u00f5es ampliadas com os 27 governadores. Obras J\u00e1 o plano de investimento de obras ser\u00e1 conduzido pelo ministro da Casa Civil da Presid\u00eancia, Rui Costa. Entre os dias 3 a 10 de fevereiro, os governadores dever\u00e3o encaminhar seus projetos priorit\u00e1rios. A diretriz, segundo o ministro, \u00e9 retomar as mais de 10 mil obras paralisadas pelo pa\u00eds, nas \u00e1reas da educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e infraestrutura social (moradia e saneamento) e investir em projetos que possam ser executados nos pr\u00f3ximos quatro anos, principalmente aqueles no \u00e2mbito da transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica e que impactem no desenvolvimento local e regional. Ainda n\u00e3o h\u00e1 estimativa de valores, mas os recursos para isso dever\u00e3o ser de fontes diversas, como de pol\u00edticas de financiamento, parcerias p\u00fablico-privadas, concess\u00f5es e at\u00e9 emendas parlamentares. A partir de 13 de fevereiro, ser\u00e3o conduzidas reuni\u00f5es bilaterais com cada governador, para fechamento das propostas, conduzidas pelo ministro Rui Costa com a participa\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio interessado. A ideia \u00e9 ter essa carteira de obras definida at\u00e9 o final do m\u00eas que vem. Padilha destacou que haver\u00e1 respeito e valoriza\u00e7\u00e3o dos cons\u00f3rcios p\u00fablicos constru\u00eddos pelos governos estaduais e municipais e que o governo federal vai participar das reuni\u00f5es dos f\u00f3runs regionais. Os presentes na reuni\u00e3o manifestaram a import\u00e2ncia em resgatar ferramentas que facilitem uma gest\u00e3o compartilhada dos recursos p\u00fablicos e que favore\u00e7am o desenvolvimento regional. Movimento pela vacina\u00e7\u00e3o A ministra da Sa\u00fade, N\u00edsia Trindade, tamb\u00e9m participou da reuni\u00e3o e, segundo Padilha, prop\u00f4s o lan\u00e7amento de um\u00a0movimento nacional pela vacina\u00e7\u00e3o.\u00a0A ideia \u00e9 mobilizar o conjunto da sociedade em torno do tema para que o Brasil volte a alcan\u00e7ar bons \u00edndices de imuniza\u00e7\u00e3o. O presidente Lula pediu apoio dos governadores para que campanhas p\u00fablicas e busquem parcerias diversas para dar publicidade a essa pauta. \u201cVacina \u00e9 algo de interesse coletivo de sa\u00fade p\u00fablica, precisamos combater o negacionismo e as fake news\u201d, disse o ministro. Al\u00e9m disso, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade vai lan\u00e7ar um programa nacional emergencial para redu\u00e7\u00e3o das filas de diagn\u00f3sticos e cirurgias no Sistema \u00danico de Sa\u00fade. Ser\u00e3o destinados R$ 600 milh\u00f5es para estados e munic\u00edpios, com antecipa\u00e7\u00e3o de R$ 200 milh\u00f5es em fevereiro. Segundo Padilha, a complementa\u00e7\u00e3o dos recursos ser\u00e1 feita de acordo com a apresenta\u00e7\u00e3o de um plano e do desempenho dos estados na realiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos. ICMS A\u00a0principal pauta dos governadores, levada \u00e0 reuni\u00e3o, foi a perda de arrecada\u00e7\u00e3o dos estados com a redu\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), um tributo estadual que incide sobre combust\u00edveis e outros servi\u00e7os essenciais. No ano passado, foram aprovadas duas leis complementares que alteraram a sistem\u00e1tica de cobran\u00e7a do ICMS sobre combust\u00edveis e estabeleceram um teto para o imposto, levando \u00e0 \u201cqueda brutal na receita dos nossos estados\u201d. A estimativa \u00e9 que, somente em 2022, ap\u00f3s a entrada em vigor das legisla\u00e7\u00f5es, as perdas de arrecada\u00e7\u00e3o nos cofres dos estados ultrapassaram R$ 33,5 bilh\u00f5es. Segundo Padilha, n\u00e3o foi tratada a recomposi\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas, mas ser\u00e1 constitu\u00edda uma comiss\u00e3o de governadores, sob a lideran\u00e7a do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para dialogar sobre o tema no \u00e2mbito do Supremo Tribunal Federal (STF). Tramitam na Corte duas\u00a0a\u00e7\u00f5es que questionam a constitucionalidade\u00a0das duas leis complementares e tem um grupo t\u00e9cnico em andamento para constru\u00e7\u00e3o de um acordo. \u201cEstamos subindo o n\u00edvel com uma comiss\u00e3o de governadores no di\u00e1logo com ministros do STF que s\u00e3o respons\u00e1veis pela condu\u00e7\u00e3o desse tema\u201d, disse Padilha. Al\u00e9m disso, Lula convidou os governadores para se mobilizarem e participarem da discuss\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria que j\u00e1 ocorre no Congresso Nacional. Carta de Bras\u00edlia Durante o encontro Lula e os governadores assinaram a Carta de Bras\u00edlia, um documento no qual refor\u00e7am o compromisso com o estado democr\u00e1tico de direito e com a estabilidade institucional e social do pa\u00eds. Ap\u00f3s os ataques golpistas do dia 8 de janeiro, governadores vieram a Bras\u00edlia em\u00a0solidariedade aos chefes dos Tr\u00eas Poderes\u00a0. \u201cA democracia \u00e9 um valor inegoci\u00e1vel. Somente por meio do di\u00e1logo que ela favorece poderemos priorizar um crescimento econ\u00f4mico com redu\u00e7\u00e3o das nossas desigualdades e das mazelas sociais que hoje imp\u00f5em sofrimento e desesperan\u00e7a para uma parcela significativa da popula\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, diz carta. Segundo o texto, o encontro desta sexta-feira ratificou o desejo por um pacto federativo eficiente e cooperativo, que supere os entraves econ\u00f4micos do pa\u00eds. \u201cTodos os nossos esfor\u00e7os ser\u00e3o orientados pela agenda do desenvolvimento para superarmos o desemprego, a infla\u00e7\u00e3o, a fome e a pobreza em uma agenda integrada e negociada permanentemente\u201d, finaliza. 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