{"id":262616,"date":"2023-01-28T10:29:27","date_gmt":"2023-01-28T13:29:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=262616"},"modified":"2023-01-28T10:29:27","modified_gmt":"2023-01-28T13:29:27","slug":"veja-tudo-o-que-foi-discutido-no-econtro-de-lula-com-governadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2023\/01\/28\/veja-tudo-o-que-foi-discutido-no-econtro-de-lula-com-governadores\/","title":{"rendered":"Veja tudo o que foi discutido no econtro de Lula com governadores"},"content":{"rendered":"
Durante o encontro Lula e os governadores assinaram a Carta de Bras\u00edlia, um documento no qual refor\u00e7am o compromisso com o estado democr\u00e1tico de direito e com a estabilidade institucional e social do pa\u00eds.<\/strong><\/em><\/div>\n
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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e os governadores dos 26 estados e Distrito Federal decidiram ontem sexta-feira (27) pela cria\u00e7\u00e3o de um conselho de di\u00e1logo federativo, batizado de Conselho da Federa\u00e7\u00e3o, e de um plano de investimento de obras comuns do governo federal, estados e munic\u00edpios. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha, ap\u00f3s a reuni\u00e3o realizada nesta sexta-feira, no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/div>\n
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Segundo Padilha, o conselho ser\u00e1 uma mesa permanente com a representa\u00e7\u00e3o do governo federal, por meio do presidente Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin, seis representantes dos governos estaduais, incluindo um de cada cons\u00f3rcio regional, e seis representantes das entidades nacionais de prefeitos, que s\u00e3o a Frente Nacional de Prefeitos, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Munic\u00edpios.<\/div>\n
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\u201cSer\u00e1 um instrumento \u00fanico e inovador para discutirmos as agendas comuns\u201d, explicou Padilha. O grupo deve ter reuni\u00f5es regulares, al\u00e9m das reuni\u00f5es ampliadas com os 27 governadores.<\/p>\n

Obras<\/h2>\n

J\u00e1 o plano de investimento de obras ser\u00e1 conduzido pelo ministro da Casa Civil da Presid\u00eancia, Rui Costa. Entre os dias 3 a 10 de fevereiro, os governadores dever\u00e3o encaminhar seus projetos priorit\u00e1rios.<\/p>\n<\/div>\n

A diretriz, segundo o ministro, \u00e9 retomar as mais de 10 mil obras paralisadas pelo pa\u00eds, nas \u00e1reas da educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e infraestrutura social (moradia e saneamento) e investir em projetos que possam ser executados nos pr\u00f3ximos quatro anos, principalmente aqueles no \u00e2mbito da transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica e que impactem no desenvolvimento local e regional. Ainda n\u00e3o h\u00e1 estimativa de valores, mas os recursos para isso dever\u00e3o ser de fontes diversas, como de pol\u00edticas de financiamento, parcerias p\u00fablico-privadas, concess\u00f5es e at\u00e9 emendas parlamentares.<\/p>\n

A partir de 13 de fevereiro, ser\u00e3o conduzidas reuni\u00f5es bilaterais com cada governador, para fechamento das propostas, conduzidas pelo ministro Rui Costa com a participa\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio interessado. A ideia \u00e9 ter essa carteira de obras definida at\u00e9 o final do m\u00eas que vem.<\/p>\n

Padilha destacou que haver\u00e1 respeito e valoriza\u00e7\u00e3o dos cons\u00f3rcios p\u00fablicos constru\u00eddos pelos governos estaduais e municipais e que o governo federal vai participar das reuni\u00f5es dos f\u00f3runs regionais. Os presentes na reuni\u00e3o manifestaram a import\u00e2ncia em resgatar ferramentas que facilitem uma gest\u00e3o compartilhada dos recursos p\u00fablicos e que favore\u00e7am o desenvolvimento regional.<\/p>\n

Movimento pela vacina\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

A ministra da Sa\u00fade, N\u00edsia Trindade, tamb\u00e9m participou da reuni\u00e3o e, segundo Padilha, prop\u00f4s o lan\u00e7amento de um\u00a0movimento nacional pela vacina\u00e7\u00e3o.\u00a0A ideia \u00e9 mobilizar o conjunto da sociedade em torno do tema para que o Brasil volte a alcan\u00e7ar bons \u00edndices de imuniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O presidente Lula pediu apoio dos governadores para que campanhas p\u00fablicas e busquem parcerias diversas para dar publicidade a essa pauta. \u201cVacina \u00e9 algo de interesse coletivo de sa\u00fade p\u00fablica, precisamos combater o negacionismo e as fake news\u201d, disse o ministro.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade vai lan\u00e7ar um programa nacional emergencial para redu\u00e7\u00e3o das filas de diagn\u00f3sticos e cirurgias no Sistema \u00danico de Sa\u00fade. Ser\u00e3o destinados R$ 600 milh\u00f5es para estados e munic\u00edpios, com antecipa\u00e7\u00e3o de R$ 200 milh\u00f5es em fevereiro. Segundo Padilha, a complementa\u00e7\u00e3o dos recursos ser\u00e1 feita de acordo com a apresenta\u00e7\u00e3o de um plano e do desempenho dos estados na realiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos.<\/p>\n

ICMS<\/h2>\n

A\u00a0principal pauta dos governadores, levada \u00e0 reuni\u00e3o, foi a perda de arrecada\u00e7\u00e3o dos estados com a redu\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), um tributo estadual que incide sobre combust\u00edveis e outros servi\u00e7os essenciais. No ano passado, foram aprovadas duas leis complementares que alteraram a sistem\u00e1tica de cobran\u00e7a do ICMS sobre combust\u00edveis e estabeleceram um teto para o imposto, levando \u00e0 \u201cqueda brutal na receita dos nossos estados\u201d.<\/p>\n

A estimativa \u00e9 que, somente em 2022, ap\u00f3s a entrada em vigor das legisla\u00e7\u00f5es, as perdas de arrecada\u00e7\u00e3o nos cofres dos estados ultrapassaram R$ 33,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Segundo Padilha, n\u00e3o foi tratada a recomposi\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas, mas ser\u00e1 constitu\u00edda uma comiss\u00e3o de governadores, sob a lideran\u00e7a do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para dialogar sobre o tema no \u00e2mbito do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

Tramitam na Corte duas\u00a0a\u00e7\u00f5es que questionam a constitucionalidade\u00a0das duas leis complementares e tem um grupo t\u00e9cnico em andamento para constru\u00e7\u00e3o de um acordo. \u201cEstamos subindo o n\u00edvel com uma comiss\u00e3o de governadores no di\u00e1logo com ministros do STF que s\u00e3o respons\u00e1veis pela condu\u00e7\u00e3o desse tema\u201d, disse Padilha.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, Lula convidou os governadores para se mobilizarem e participarem da discuss\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria que j\u00e1 ocorre no Congresso Nacional.<\/p>\n

Carta de Bras\u00edlia<\/h2>\n

Durante o encontro Lula e os governadores assinaram a Carta de Bras\u00edlia, um documento no qual refor\u00e7am o compromisso com o estado democr\u00e1tico de direito e com a estabilidade institucional e social do pa\u00eds. Ap\u00f3s os ataques golpistas do dia 8 de janeiro, governadores vieram a Bras\u00edlia em\u00a0solidariedade aos chefes dos Tr\u00eas Poderes\u00a0.<\/p>\n

\u201cA democracia \u00e9 um valor inegoci\u00e1vel. Somente por meio do di\u00e1logo que ela favorece poderemos priorizar um crescimento econ\u00f4mico com redu\u00e7\u00e3o das nossas desigualdades e das mazelas sociais que hoje imp\u00f5em sofrimento e desesperan\u00e7a para uma parcela significativa da popula\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, diz carta.<\/p>\n

Segundo o texto, o encontro desta sexta-feira ratificou o desejo por um pacto federativo eficiente e cooperativo, que supere os entraves econ\u00f4micos do pa\u00eds. \u201cTodos os nossos esfor\u00e7os ser\u00e3o orientados pela agenda do desenvolvimento para superarmos o desemprego, a infla\u00e7\u00e3o, a fome e a pobreza em uma agenda integrada e negociada permanentemente\u201d, finaliza.<\/p>\n

FONTE: Portal Correio<\/p>\n

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