{"id":262780,"date":"2023-02-01T08:41:56","date_gmt":"2023-02-01T11:41:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=262780"},"modified":"2023-02-01T08:42:14","modified_gmt":"2023-02-01T11:42:14","slug":"apoio-aos-yanomami-e-pacote-da-democracia-marcam-1o-mes-do-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2023\/02\/01\/apoio-aos-yanomami-e-pacote-da-democracia-marcam-1o-mes-do-governo\/","title":{"rendered":"Apoio aos yanomami e Pacote da Democracia marcam 1\u00ba m\u00eas do governo"},"content":{"rendered":"
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Ap\u00f3s um m\u00eas no poder, Lula tirou do papel promessas de campanha<\/strong><\/em><\/p>\n

Ap\u00f3s um m\u00eas no poder, o\u00a0presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva j\u00e1 avan\u00e7ou no cumprimento de promessas de campanha e em a\u00e7\u00f5es importantes em diversas \u00e1reas. J\u00e1 no seu primeiro dia como presidente, em 1\u00ba de janeiro, Lula assinou\u00a052 decretos e quatro medidas provis\u00f3rias (MPs)\u00a0e revogou atos do ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, ele editou a MP que garantiu o pagamento de R$ 600 para benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Brasil, que voltar\u00e1 a se chamar\u00a0Bolsa Fam\u00edlia. Resgatar 33 milh\u00f5es de brasileiros da situa\u00e7\u00e3o de fome e 100 milh\u00f5es da pobreza \u00e9 o principal compromisso assumido por Lula e um desafio para as pol\u00edticas de desenvolvimento social.<\/p>\n

O presidente tamb\u00e9m retirou oito empresas estatais do processo de desestatiza\u00e7\u00e3o, entre elas a\u00a0Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0(EBC<\/strong>) e os Correios.<\/p>\n

Outra promessa de campanha \u00e9 a de restabelecer uma pol\u00edtica de controle de armas mais severa que a de seu antecessor. Para isso, Lula assinou decreto que reduz a quantidade de armas e de muni\u00e7\u00f5es de uso permitido, condicionando a autoriza\u00e7\u00e3o de porte \u00e0 comprova\u00e7\u00e3o da necessidade. A medida tamb\u00e9m suspende os registros para aquisi\u00e7\u00e3o e transfer\u00eancia de armas e muni\u00e7\u00f5es de uso restrito por ca\u00e7adores, atiradores e colecionadores (CACs) e a concess\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es para abertura de novos clubes e escolas de tiro.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica j\u00e1 est\u00e1 com um grupo de trabalho para tratar de nova regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei 10.826, que estabelece as normas para registro, posse e venda de armas de fogo e muni\u00e7\u00e3o. O decreto ainda determina que a Pol\u00edcia Federal (PF) recadastre, em 60 dias, todas as armas comercializadas a partir de maio de 2019.<\/p>\n

Ainda no tema seguran\u00e7a, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica apresentou ao presidente Lula propostas para endurecer a legisla\u00e7\u00e3o sobre crimes contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito. A iniciativa \u00e9 uma rea\u00e7\u00e3o aos\u00a0atos terroristas\u00a0que ocorreram no dia 8 de janeiro, em Bras\u00edlia, e foi apelidado de\u00a0Pacote da Democracia. Entre as medidas, est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de uma Guarda Nacional e a criminaliza\u00e7\u00e3o de condutas na internet que configurem a pr\u00e1tica desse tipo de crime, com a responsabiliza\u00e7\u00e3o de plataformas na internet que n\u00e3o derrubem publica\u00e7\u00f5es terroristas e antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n

Nesse primeiro m\u00eas, Lula tamb\u00e9m j\u00e1 sancionou leis como aquela que\u00a0torna o CPF \u00fanico registro de identifica\u00e7\u00e3o\u00a0e a\u00a0Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Digital. Uma san\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica foi a da lei que\u00a0equipara o crime de inj\u00faria racial ao de racismo, com a amplia\u00e7\u00e3o de penas. A medida foi aprovada em dezembro no Congresso e, segundo especialistas, corrige uma distor\u00e7\u00e3o, pois, na pr\u00e1tica, a inj\u00faria era considerado um crime menos grave, apesar de a inten\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es ser a mesma.<\/p>\n

A inj\u00faria racial \u00e9 a ofensa a algu\u00e9m, um indiv\u00edduo, em raz\u00e3o da ra\u00e7a, cor, etnia ou origem. E o racismo \u00e9 quando uma discrimina\u00e7\u00e3o atinge toda uma coletividade ao colocar uma pessoa racializada em desvantagem, por exemplo, ao impedir que uma pessoa negra assuma uma fun\u00e7\u00e3o, emprego ou entre em um estabelecimento por causa da cor da pele.<\/p>\n

Meio ambiente e socorro aos yanomami<\/h2>\n

O meio ambiente tamb\u00e9m foi alvo das primeiras medidas com o estabelecimento do Fundo Amaz\u00f4nia para combater os crimes ambientais. Financiado pelos governos da Noruega e Alemanha, o fundo tem, bloqueados, cerca de R$ 3,3 bilh\u00f5es. O mecanismo de financiamento havia sido desativado no governo passado e, agora, deve\u00a0voltar a receber investimentos\u00a0dos pa\u00edses estrangeiros.<\/p>\n

O governo tamb\u00e9m est\u00e1 reestruturando as pol\u00edticas de combate ao desmatamento, como a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Interministerial Permanente de Preven\u00e7\u00e3o e Controle do Desmatamento e restabelecimento do Plano de A\u00e7\u00e3o para a Preven\u00e7\u00e3o e Controle do Desmatamento na Amaz\u00f4nia Legal (PPCDAm). Criado em 2004, o PPCDAm foi o respons\u00e1vel pela queda no desmatamento nos anos posteriores at\u00e9 voltar a subir, a partir de 2018. O plano tem como eixos tem\u00e1ticos o ordenamento fundi\u00e1rio e territorial, o monitoramento e controle ambiental e o fomento \u00e0s atividades produtivas sustent\u00e1veis.<\/p>\n

De forma emergencial o Fundo Amaz\u00f4nia ser\u00e1 utilizado em a\u00e7\u00f5es emergenciais de combate \u00e0\u00a0crise humanit\u00e1ria\u00a0vivida por ind\u00edgenas yanomami em Roraima e que j\u00e1 levaram \u00e0\u00a0morte 570 crian\u00e7as por desnutri\u00e7\u00e3o e causas evit\u00e1veis, nos \u00faltimos quatro anos. A Terra Ind\u00edgena (TI) Yanomami \u00e9 a maior do pa\u00eds em extens\u00e3o territorial e sofre com a invas\u00e3o de garimpeiros. A contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua pelo merc\u00fario utilizado no garimpo e o desmatamento ilegal impactam na seguran\u00e7a e disponibilidade de alimento nas comunidades.<\/p>\n

Embora entidades ind\u00edgenas e \u00f3rg\u00e3os como o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) j\u00e1 denunciem a falta de assist\u00eancia a essas comunidades h\u00e1 muito tempo, agora, o presidente Lula\u00a0determinou o socorro urgente\u00a0aos yanomami. No mesmo sentido, o governo est\u00e1 determinado a\u00a0expulsar os garimpeiros da regi\u00e3o. Para isso, entre outras a\u00e7\u00f5es, o Comando da Aeron\u00e1utica controlar\u00e1 o espa\u00e7o a\u00e9reo do\u00a0territ\u00f3rio Yanomami,\u00a0e agentes da Pol\u00edcia Federal e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) atuar\u00e3o como pol\u00edcia administrativa na interdi\u00e7\u00e3o de aeronaves e de equipamentos de apoio a atividades il\u00edcitas.<\/p>\n

Sa\u00fade e valoriza\u00e7\u00e3o salarial<\/h2>\n

Na sa\u00fade, o presidente Lula sancionou o projeto de lei que reconheceu os agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e os agentes de combate \u00e0s endemias\u00a0como profissionais de sa\u00fade. Com a mudan\u00e7a, esses trabalhadores passam a poder acumular cargos p\u00fablicos, algo permitido apenas para profissionais de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de terem asseguradas melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho, como o recebimento de adicionais de insalubridade e outros benef\u00edcios.<\/p>\n

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O presidente Lula durante cerim\u00f4nia de san\u00e7\u00e3o da\u00a0lei que considera\u00a0os agentes de combate \u00e0s endemias como profissionais de sa\u00fade\u00a0–\u00a0Valter Campanato\/Arquivo\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/h6>\n<\/div>\n<\/div>\n

Ainda, a comiss\u00e3o formada por governos federal, estaduais e municipais aprovou o Programa Nacional de Redu\u00e7\u00e3o das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas, no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Ser\u00e3o investidos R$ 600 milh\u00f5es, recursos garantidos na Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Transi\u00e7\u00e3o, com antecipa\u00e7\u00e3o de R$ 200 milh\u00f5es j\u00e1 em fevereiro para cirurgias. A complementa\u00e7\u00e3o dos recursos ser\u00e1 feita de acordo com a apresenta\u00e7\u00e3o de um plano e do desempenho dos estados na realiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos.<\/p>\n

Durante esse primeiro m\u00eas de governo, o presidente Lula tamb\u00e9m iniciou as discuss\u00f5es para o restabelecimento de uma Pol\u00edtica de Valoriza\u00e7\u00e3o do Sal\u00e1rio M\u00ednimo, que trar\u00e1 uma f\u00f3rmula de c\u00e1lculo permanente para o piso nacional. Para ele, para garantir justi\u00e7a social, o sal\u00e1rio m\u00ednimo\u00a0precisa subir de acordo com o crescimento da economia, em equival\u00eancia ao aumento do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e servi\u00e7os produzidos no pa\u00eds).<\/p>\n

Atualmente, o sal\u00e1rio m\u00ednimo est\u00e1 em R$ 1.302, conforme medida provis\u00f3ria editada em meados de dezembro pelo governo anterior. Esse valor considera apenas a varia\u00e7\u00e3o do \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) acrescido de ganho real de aproximadamente 1,4%. Segundo o Departamento Intersindical de Estat\u00edsticas e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), em dezembro de 2022, o sal\u00e1rio m\u00ednimo necess\u00e1rio para satisfazer as necessidades b\u00e1sicas (alimenta\u00e7\u00e3o, moradia, vestu\u00e1rio, educa\u00e7\u00e3o, higiene, transporte, lazer e previd\u00eancia) de uma fam\u00edlia com quatro pessoas deveria ser de R$ 6.647,63.<\/p>\n

Retomada do di\u00e1logo<\/h2>\n

O Brasil tamb\u00e9m retomou o di\u00e1logo internacional, que ficou estremecido com muitos pa\u00edses durante a gest\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro. A primeira viagem do presidente Lula ao exterior foi para Argentina, onde se\u00a0reuniu com o presidente do pa\u00eds, Alberto Fern\u00e1ndes, para restabelecer\u00a0as rela\u00e7\u00f5es entre os dois pa\u00edses, e\u00a0participou da c\u00fapula de l\u00edderes da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), al\u00e9m de outros\u00a0compromissos e encontros bilaterais\u00a0com lideran\u00e7as.<\/p>\n

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Presidente Lula se re\u00fane com o presidente da Argentina, Alberto Fern\u00e1ndez, em Buenos Aires –\u00a0Ricardo Stuckert\/Arquivo\/PR<\/strong><\/h6>\n<\/div>\n<\/div>\n

Na sequ\u00eancia, ele esteve no Uruguai para tratar do\u00a0fortalecimento do Mercosul, um dos desafios internacionais do novo governo. Em reuni\u00e3o com o presidente do pa\u00eds, Luis Lacalle Pou, ficou acertada a cria\u00e7\u00e3o de uma equipe t\u00e9cnica para discutir a ado\u00e7\u00e3o de um acordo de livre com\u00e9rcio entre a China e o bloco econ\u00f4mico que engloba Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, al\u00e9m de pa\u00edses associados. Atualmente, o Uruguai est\u00e1 em tratativas para um acordo comercial independente com o pa\u00eds asi\u00e1tico.<\/p>\n

Al\u00e9m dos 18 chefes de Estado vieram a Bras\u00edlia\u00a0para a cerim\u00f4nia de posse do presidente Lula, o primeiro-ministro da Alemanha, Olaf Scholz, esteve na capital federal esta semana e festejou a\u00a0retomada do di\u00e1logo multilateral\u00a0do Brasil. Lula tamb\u00e9m j\u00e1 recebeu telefonemas diretos dos presidentes dos Estados Unidos,\u00a0Joe Biden, e da Fran\u00e7a, Emmanuel Macron.<\/p>\n

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Presidente Lula se re\u00fane com governadores –\u00a0Jos\u00e9 Cruz\/Arquivo\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/h6>\n<\/div>\n<\/div>\n

Da mesma forma, o presidente abriu as portas do Pal\u00e1cio do Planalto aos gestores estaduais e municipais. Nesse primeiro m\u00eas, ele realizou a primeira ampliada com os 27 governadores do pa\u00eds, quando decidiram pela cria\u00e7\u00e3o de um conselho de di\u00e1logo federativo, batizado de Conselho da Federa\u00e7\u00e3o, e de um\u00a0plano de investimento de obras comuns. Entre outras a\u00e7\u00f5es, o governo quer lan\u00e7ar um movimento nacional pela vacina\u00e7\u00e3o, e Lula pediu o apoio dos governadores na realiza\u00e7\u00e3o de campanhas p\u00fablicas e na mobiliza\u00e7\u00e3o popular para que o Brasil volte a alcan\u00e7ar bons \u00edndices de imuniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

FONTE: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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