Clique aqui e veja o relat\u00f3rio final.\u00a0<\/a><\/p>\nPresidida pela ent\u00e3o deputada Estela Bezerra, que tamb\u00e9m foi a propositora da instala\u00e7\u00e3o da CPI, a Comiss\u00e3o teve como objetivo inquirir o Estado da Para\u00edba sobre os servi\u00e7os e dados de 2011 a 2021 relativos aos crimes de \u00f3dio e viola\u00e7\u00f5es de direitos contra a popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+, monitorados pelas diferentes institui\u00e7\u00f5es, com os casos notificados, investigados e sentenciados. O relator da Comiss\u00e3o foi o deputado Anderson Monteiro.<\/p>\n
A CPI tamb\u00e9m buscou identificar entraves no processo de notifica\u00e7\u00e3o, investiga\u00e7\u00e3o e julgamento dos casos de viol\u00eancias contra a popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+ e propor melhorias. Ao todo foram realizadas cinco Sess\u00f5es P\u00fablicas, com oitivas de representantes de \u00f3rg\u00e3os e servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n
Durante os trabalhos, os membros da CPI da LGBTfobia realizaram visitas a diversos \u00f3rg\u00e3os para ver como a quest\u00e3o vinha sendo tratada, a exemplo do Ambulat\u00f3rio de Sa\u00fade Integral para Transexuais e Travestis \u2013 Ambulat\u00f3rio TT Fernanda Benvenutty \u2013 no Complexo de Doen\u00e7as Infecto Contagiosas Clementina Fraga; ao Centro de Refer\u00eancia LGBT da Para\u00edba, em Jo\u00e3o Pessoa; Tribunal do Juri do Caso de Anna Sophia; e ao N\u00facleo de G\u00eanero, Diversidade e Igualdade Racial \u2013 GEDIR \u2013 do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Para\u00edba.<\/p>\n
Os parlamentares tamb\u00e9m constataram que h\u00e1 necessidade de estreitar o di\u00e1logo entre os \u00f3rg\u00e3os, mas de maneira incipiente. E defendem a cria\u00e7\u00e3o de uma Rede servi\u00e7os e de prote\u00e7\u00e3o constitu\u00edda e articulada entre os diversos \u00f3rg\u00e3os especialmente para a popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+, garantindo gest\u00e3o pol\u00edtica nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e assist\u00eancia social.<\/p>\n
Por fim, o relat\u00f3rio da CPI da LGBTfobia defende a amplia\u00e7\u00e3o de delegacias especializadas em crimes homof\u00f3bicos em Jo\u00e3o Pessoa, bem como a sua expans\u00e3o em Campina Grande e no Sert\u00e3o do Estado. E que todo o Governo do Estado trabalhe em conjunto para potencializar as demandas da popula\u00e7\u00e3o\u00a0LGBTQIA+. O\u00a0relat\u00f3rio segue para o Poder Executivo e Minist\u00e9rio P\u00fablico com as conclus\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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