{"id":263819,"date":"2023-02-27T08:50:06","date_gmt":"2023-02-27T11:50:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=263819"},"modified":"2023-02-27T08:50:06","modified_gmt":"2023-02-27T11:50:06","slug":"comando-de-comissoes-e-reforma-tributaria-movimentam-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2023\/02\/27\/comando-de-comissoes-e-reforma-tributaria-movimentam-congresso\/","title":{"rendered":"Comando de comiss\u00f5es e reforma tribut\u00e1ria movimentam Congresso"},"content":{"rendered":"
C\u00e2mara e Senado ficaram 11 dias sem atividades por causa do Carnaval; grupo que vai discutir reforma tribut\u00e1ria deve come\u00e7ar atividades amanh\u00e3 ter\u00e7a (28).<\/strong><\/em><\/div>\n
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Ap\u00f3s 11 dias sem atividades por causa do carnaval, na semana que vem, tanto na C\u00e2mara dos Deputados como no Senado os gabinetes devem voltar a ficar movimentados com as \u00faltimas articula\u00e7\u00f5es em torno do comando das principais comiss\u00f5es permanentes.<\/div>\n
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A escolha das presid\u00eancias desses colegiados \u2013 pelos quais passam as propostas legislativas antes da vota\u00e7\u00e3o final em plen\u00e1rio \u2013 quase sempre respeita crit\u00e9rios de proporcionalidade com o tamanho das bancadas dos partidos e blocos.<\/p>\n

Na C\u00e2mara, as aten\u00e7\u00f5es do PT, partido do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, est\u00e3o voltadas para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), a mais importante da Casa, al\u00e9m de outras como Educa\u00e7\u00e3o, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, al\u00e9m da Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Controle (CFFC).<\/p>\n

Essas comiss\u00f5es tamb\u00e9m s\u00e3o disputadas por PP, MDB e PL, sendo a \u00faltima a sigla do ex-presidente, Jair Bolsonaro. Entre outras comiss\u00f5es, pela facilidade de monitorar a\u00e7\u00f5es do governo federal, a Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Controle tamb\u00e9m est\u00e1 nos planos do PL. Outro pleito da legenda \u00e9 a relatoria do pr\u00f3ximo Or\u00e7amento.<\/p>\n

J\u00e1 no Senado, o PL tenta garantir ao menos a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o de Infraestrutura. Apesar de ter a maior bancada na Casa, com a derrota do bloco da minoria \u2013 PL, PP e Republicanos \u2013 para a presid\u00eancia, a expectativa \u00e9 de que o PL fique com a Comiss\u00e3o de Assuntos Socais (CAS), que tradicionalmente n\u00e3o \u00e9 alvo de disputa acirrada.<\/p>\n

Propostas<\/h2>\n

Em rela\u00e7\u00e3o as pautas priorit\u00e1rias, o destaque \u00e9 o grupo de trabalho criado com 11 deputados para tentar destravar a reforma tribut\u00e1ria, que h\u00e1 anos se arrasta sem avan\u00e7os no Congresso. Liderado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e com relatoria do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), na pr\u00f3xima semana \u2013 na ter\u00e7a-feira (28) e na quarta-feira (1) \u2013, o grupo deve se reunir para iniciar as atividades oficialmente com a apresenta\u00e7\u00e3o do plano de trabalho e, no dia seguinte, para dar andamento \u00e0 discuss\u00e3o.<\/p>\n

O ato de cria\u00e7\u00e3o do grupo estima que os trabalhos sejam conclu\u00eddos em at\u00e9 90 dias. Nesse per\u00edodo est\u00e3o previstas audi\u00eancias p\u00fablicas e reuni\u00f5es com \u00f3rg\u00e3os e entidades da sociedade civil organizada, profissionais, juristas e autoridades.<\/p>\n

A expectativa \u00e9 de que um texto esteja pronto para vota\u00e7\u00e3o entre dois e tr\u00eas meses. Para dar agilidade ao debate, a equipe econ\u00f4mica do governo, comanda por Fernando Haddad, defende a aprova\u00e7\u00e3o da reforma em duas etapas. A primeira teria foco na mudan\u00e7a da tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo e expectativa de aprova\u00e7\u00e3o ainda no primeiro semestre. J\u00e1 a segunda, a ser apresentada no segundo semestre, traria mudan\u00e7a dos impostos sobre a renda.<\/p>\n

Senado<\/h2>\n

Oficialmente, na semana que vem, est\u00e1 prevista apenas uma sess\u00e3o de entrega da comenda de incentivo \u00e0 Cultura na ter\u00e7a-feira (28), al\u00e9m de uma sess\u00e3o solene para relembrar o centen\u00e1rio da morte de Rui Barbosa (em 1\/3\/1923), marcada para 1\u00ba de mar\u00e7o.<\/p>\n

O requerimento para homenagear o patrono dos advogados, do Senado e do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) \u00e9 do presidente da Casa, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).<\/p>\n

FONTE: Portal correio<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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