{"id":263819,"date":"2023-02-27T08:50:06","date_gmt":"2023-02-27T11:50:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=263819"},"modified":"2023-02-27T08:50:06","modified_gmt":"2023-02-27T11:50:06","slug":"comando-de-comissoes-e-reforma-tributaria-movimentam-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2023\/02\/27\/comando-de-comissoes-e-reforma-tributaria-movimentam-congresso\/","title":{"rendered":"Comando de comiss\u00f5es e reforma tribut\u00e1ria movimentam Congresso"},"content":{"rendered":"
C\u00e2mara e Senado ficaram 11 dias sem atividades por causa do Carnaval; grupo que vai discutir reforma tribut\u00e1ria deve come\u00e7ar atividades amanh\u00e3 ter\u00e7a (28).<\/strong><\/em><\/div>\n
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Ap\u00f3s 11 dias sem atividades por causa do carnaval, na semana que vem, tanto na C\u00e2mara dos Deputados como no Senado os gabinetes devem voltar a ficar movimentados com as \u00faltimas articula\u00e7\u00f5es em torno do comando das principais comiss\u00f5es permanentes.<\/div>\n
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A escolha das presid\u00eancias desses colegiados \u2013 pelos quais passam as propostas legislativas antes da vota\u00e7\u00e3o final em plen\u00e1rio \u2013 quase sempre respeita crit\u00e9rios de proporcionalidade com o tamanho das bancadas dos partidos e blocos.<\/p>\n

Na C\u00e2mara, as aten\u00e7\u00f5es do PT, partido do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, est\u00e3o voltadas para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), a mais importante da Casa, al\u00e9m de outras como Educa\u00e7\u00e3o, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, al\u00e9m da Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Controle (CFFC).<\/p>\n

Essas comiss\u00f5es tamb\u00e9m s\u00e3o disputadas por PP, MDB e PL, sendo a \u00faltima a sigla do ex-presidente, Jair Bolsonaro. Entre outras comiss\u00f5es, pela facilidade de monitorar a\u00e7\u00f5es do governo federal, a Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Controle tamb\u00e9m est\u00e1 nos planos do PL. Outro pleito da legenda \u00e9 a relatoria do pr\u00f3ximo Or\u00e7amento.<\/p>\n

J\u00e1 no Senado, o PL tenta garantir ao menos a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o de Infraestrutura. Apesar de ter a maior bancada na Casa, com a derrota do bloco da minoria \u2013 PL, PP e Republicanos \u2013 para a presid\u00eancia, a expectativa \u00e9 de que o PL fique com a Comiss\u00e3o de Assuntos Socais (CAS), que tradicionalmente n\u00e3o \u00e9 alvo de disputa acirrada.<\/p>\n

Propostas<\/h2>\n

Em rela\u00e7\u00e3o as pautas priorit\u00e1rias, o destaque \u00e9 o grupo de trabalho criado com 11 deputados para tentar destravar a reforma tribut\u00e1ria, que h\u00e1 anos se arrasta sem avan\u00e7os no Congresso. Liderado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e com relatoria do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), na pr\u00f3xima semana \u2013 na ter\u00e7a-feira (28) e na quarta-feira (1) \u2013, o grupo deve se reunir para iniciar as atividades oficialmente com a apresenta\u00e7\u00e3o do plano de trabalho e, no dia seguinte, para dar andamento \u00e0 discuss\u00e3o.<\/p>\n

O ato de cria\u00e7\u00e3o do grupo estima que os trabalhos sejam conclu\u00eddos em at\u00e9 90 dias. Nesse per\u00edodo est\u00e3o previstas audi\u00eancias p\u00fablicas e reuni\u00f5es com \u00f3rg\u00e3os e entidades da sociedade civil organizada, profissionais, juristas e autoridades.<\/p>\n

A expectativa \u00e9 de que um texto esteja pronto para vota\u00e7\u00e3o entre dois e tr\u00eas meses. Para dar agilidade ao debate, a equipe econ\u00f4mica do governo, comanda por Fernando Haddad, defende a aprova\u00e7\u00e3o da reforma em duas etapas. A primeira teria foco na mudan\u00e7a da tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo e expectativa de aprova\u00e7\u00e3o ainda no primeiro semestre. J\u00e1 a segunda, a ser apresentada no segundo semestre, traria mudan\u00e7a dos impostos sobre a renda.<\/p>\n

Senado<\/h2>\n

Oficialmente, na semana que vem, est\u00e1 prevista apenas uma sess\u00e3o de entrega da comenda de incentivo \u00e0 Cultura na ter\u00e7a-feira (28), al\u00e9m de uma sess\u00e3o solene para relembrar o centen\u00e1rio da morte de Rui Barbosa (em 1\/3\/1923), marcada para 1\u00ba de mar\u00e7o.<\/p>\n

O requerimento para homenagear o patrono dos advogados, do Senado e do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) \u00e9 do presidente da Casa, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).<\/p>\n

FONTE: Portal correio<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

C\u00e2mara e Senado ficaram 11 dias sem atividades por causa do Carnaval; grupo que vai discutir reforma tribut\u00e1ria deve come\u00e7ar atividades amanh\u00e3 ter\u00e7a (28). Ap\u00f3s 11 dias sem atividades por causa do carnaval, na semana que vem, tanto na C\u00e2mara dos Deputados como no Senado os gabinetes devem voltar a ficar movimentados com as \u00faltimas articula\u00e7\u00f5es em torno do comando das principais comiss\u00f5es permanentes. A escolha das presid\u00eancias desses colegiados \u2013 pelos quais passam as propostas legislativas antes da vota\u00e7\u00e3o final em plen\u00e1rio \u2013 quase sempre respeita crit\u00e9rios de proporcionalidade com o tamanho das bancadas dos partidos e blocos. Na C\u00e2mara, as aten\u00e7\u00f5es do PT, partido do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, est\u00e3o voltadas para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), a mais importante da Casa, al\u00e9m de outras como Educa\u00e7\u00e3o, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, al\u00e9m da Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Controle (CFFC). Essas comiss\u00f5es tamb\u00e9m s\u00e3o disputadas por PP, MDB e PL, sendo a \u00faltima a sigla do ex-presidente, Jair Bolsonaro. Entre outras comiss\u00f5es, pela facilidade de monitorar a\u00e7\u00f5es do governo federal, a Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Controle tamb\u00e9m est\u00e1 nos planos do PL. Outro pleito da legenda \u00e9 a relatoria do pr\u00f3ximo Or\u00e7amento. J\u00e1 no Senado, o PL tenta garantir ao menos a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o de Infraestrutura. Apesar de ter a maior bancada na Casa, com a derrota do bloco da minoria \u2013 PL, PP e Republicanos \u2013 para a presid\u00eancia, a expectativa \u00e9 de que o PL fique com a Comiss\u00e3o de Assuntos Socais (CAS), que tradicionalmente n\u00e3o \u00e9 alvo de disputa acirrada. Propostas Em rela\u00e7\u00e3o as pautas priorit\u00e1rias, o destaque \u00e9 o grupo de trabalho criado com 11 deputados para tentar destravar a reforma tribut\u00e1ria, que h\u00e1 anos se arrasta sem avan\u00e7os no Congresso. Liderado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e com relatoria do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), na pr\u00f3xima semana \u2013 na ter\u00e7a-feira (28) e na quarta-feira (1) \u2013, o grupo deve se reunir para iniciar as atividades oficialmente com a apresenta\u00e7\u00e3o do plano de trabalho e, no dia seguinte, para dar andamento \u00e0 discuss\u00e3o. O ato de cria\u00e7\u00e3o do grupo estima que os trabalhos sejam conclu\u00eddos em at\u00e9 90 dias. Nesse per\u00edodo est\u00e3o previstas audi\u00eancias p\u00fablicas e reuni\u00f5es com \u00f3rg\u00e3os e entidades da sociedade civil organizada, profissionais, juristas e autoridades. A expectativa \u00e9 de que um texto esteja pronto para vota\u00e7\u00e3o entre dois e tr\u00eas meses. Para dar agilidade ao debate, a equipe econ\u00f4mica do governo, comanda por Fernando Haddad, defende a aprova\u00e7\u00e3o da reforma em duas etapas. A primeira teria foco na mudan\u00e7a da tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo e expectativa de aprova\u00e7\u00e3o ainda no primeiro semestre. J\u00e1 a segunda, a ser apresentada no segundo semestre, traria mudan\u00e7a dos impostos sobre a renda. Senado Oficialmente, na semana que vem, est\u00e1 prevista apenas uma sess\u00e3o de entrega da comenda de incentivo \u00e0 Cultura na ter\u00e7a-feira (28), al\u00e9m de uma sess\u00e3o solene para relembrar o centen\u00e1rio da morte de Rui Barbosa (em 1\/3\/1923), marcada para 1\u00ba de mar\u00e7o. O requerimento para homenagear o patrono dos advogados, do Senado e do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) \u00e9 do presidente da Casa, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). FONTE: Portal correio<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":263820,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50],"tags":[],"class_list":["post-263819","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/263819","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=263819"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/263819\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":263821,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/263819\/revisions\/263821"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/263820"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=263819"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=263819"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=263819"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}