{"id":263915,"date":"2023-03-01T10:02:00","date_gmt":"2023-03-01T13:02:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=263915"},"modified":"2023-03-01T10:02:00","modified_gmt":"2023-03-01T13:02:00","slug":"plano-de-trabalho-da-reforma-tributaria-sera-apresentado-nesta-quarta-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2023\/03\/01\/plano-de-trabalho-da-reforma-tributaria-sera-apresentado-nesta-quarta-feira\/","title":{"rendered":"Plano de trabalho da reforma tribut\u00e1ria ser\u00e1 apresentado nesta quarta-feira"},"content":{"rendered":"
Grupo t\u00e9cnico de parlamentares da C\u00e2mara alinha cronograma com secret\u00e1rio da reforma do Minist\u00e9rio da Fazenda, Bernard Appy<\/strong><\/em><\/div>\n
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O grupo t\u00e9cnico que discute a reforma tribut\u00e1ria na C\u00e2mara apresenta, na quarta-feira (1\u00ba), o plano de trabalho que embasar\u00e1 as discuss\u00f5es na Casa. A ideia \u00e9 unificar os dois projetos que tramitam no Congresso Nacional e trazer as propostas de governo para dentro do novo texto. A PEC 45, que est\u00e1 na C\u00e2mara dos Deputados, deve ser a base, mas propostas da PEC 110, que \u00e9 discutida no Senado, ser\u00e3o acrescentadas ao texto.<\/div>\n
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Na \u00faltima segunda-feira (27), houve uma reuni\u00e3o de alinhamento entre o coordenador dos trabalhos, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e o relator do grupo, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), seguida por um encontro com o secret\u00e1rio do Minist\u00e9rio da Fazenda que cuida do tema, Bernard Appy.<\/p>\n

\u201cEsse \u00e9 o momento para n\u00f3s ouvirmos\u201d, destacou Aguinaldo, em conversa com jornalistas. Segundo o relator, caber\u00e1 aos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Padilha (Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica) \u201cestabelecerem o que o governo est\u00e1 pensando em termo de prazo\u201d para a aprova\u00e7\u00e3o da reforma.<\/p>\n

O grupo t\u00e9cnico espera aprovar uma primeira parte da reforma, sobre o consumo, ainda no primeiro semestre de 2023. Para isso, o governo deve mexer, de in\u00edcio, apenas nos tributos indiretos, buscando uma solu\u00e7\u00e3o para juntar todas essas arrecada\u00e7\u00f5es \u2014 sejam federais, sejam estaduais, sejam municipais \u2014 e criar um novo imposto com valor agregado. A tributa\u00e7\u00e3o sobre renda ficaria para o segundo semestre.<\/p>\n

Com o alinhamento feito no Senado enquanto ocorrem as discuss\u00f5es entre os deputados, h\u00e1 a expectativa de que, ap\u00f3s passar pelo crivo da C\u00e2mara, o texto n\u00e3o encontre barreiras para aprova\u00e7\u00e3o dos senadores.<\/p>\n

\u201c\u00c9 preciso ouvir a parte t\u00e9cnica, o que estamos fazendo agora, para a partir da\u00ed consolidar a parte pol\u00edtica que tenho certeza que ser\u00e1 bem conduzida pelo presidente Arthur Lira (PP-AL), que j\u00e1 mostrou disposi\u00e7\u00e3o em aprovar a mat\u00e9ria\u201d, declarou Aguinaldo. O deputado deve trazer para dentro da nova discuss\u00e3o parte do relat\u00f3rio produzido em 2020 e 2021, unificando os textos das PECs 45 e 110.<\/p>\n

Discuss\u00e3o de propostas<\/h2>\n

Por enquanto, o grupo t\u00e9cnico foca em reuni\u00f5es preparat\u00f3rias, mas j\u00e1 estuda incluir temas como a devolu\u00e7\u00e3o de parte da quantia arrecadada em impostos aos mais vulner\u00e1veis. A sugest\u00e3o est\u00e1 sendo chamada de \u201ccashback do povo\u201d. \u201cCom o Bolsa Fam\u00edlia, a ideia \u00e9 devolver o dinheiro em cashback aos mais pobres. \u00c9 preciso ter um acerto\u201d, afirmou Reginaldo Lopes.<\/p>\n

As prioridades, segundo o coordenador dos trabalhos, trazem mudan\u00e7as estruturantes para impactar na queda da taxa de juros a longo prazo e no controle da infla\u00e7\u00e3o. Lopes ressalta a necessidade de uma reforma buscando a \u201cdesburocratiza\u00e7\u00e3o, simplifica\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio, o enfrentamento \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m a busca de um sistema mais progressivo que possa fazer mais justi\u00e7a tribut\u00e1ria, em especial aqueles que ganho menos\u201d.<\/p>\n

Para simplificar a cobran\u00e7a de impostos, o governo pretende criar o IVA, Imposto sobre Valor Agregado, substituindo tributos federais (PIS\/Cofins e IPI), estadual (ICMS) e municipal (ISS). Appy sinalizou que o IVA na reforma seria de 25%, dos quais 9% ficariam para a Uni\u00e3o, 14% para os Estados e 2% para os munic\u00edpios.<\/p>\n

FONTE: Portal Correio<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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