{"id":265409,"date":"2023-03-28T08:54:42","date_gmt":"2023-03-28T11:54:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=265409"},"modified":"2023-03-28T08:54:54","modified_gmt":"2023-03-28T11:54:54","slug":"tebet-descarta-discussao-sobre-mudanca-na-meta-da-inflacao-em-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2023\/03\/28\/tebet-descarta-discussao-sobre-mudanca-na-meta-da-inflacao-em-2023\/","title":{"rendered":"Tebet descarta discuss\u00e3o sobre mudan\u00e7a na meta da infla\u00e7\u00e3o em 2023"},"content":{"rendered":"
Em evento em S\u00e3o Paulo, a ministra do Planejamento e Or\u00e7amento afirmou que nova regra fiscal, substituta do teto de gastos, n\u00e3o ter\u00e1 exce\u00e7\u00f5es.<\/strong><\/em><\/div>\n
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Uma poss\u00edvel mudan\u00e7a na meta de infla\u00e7\u00e3o para este ano n\u00e3o est\u00e1 em discuss\u00e3o pelo governo, disse ontem segunda-feira (27) a ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet. Em evento promovido pela consultoria Arko Advice, em S\u00e3o Paulo, ela tamb\u00e9m afirmou que a nova regra fiscal que substituir\u00e1 o teto de gastos n\u00e3o ter\u00e1 exce\u00e7\u00f5es, mas informou que os pr\u00f3prios par\u00e2metros permitir\u00e3o alguma flexibilidade em situa\u00e7\u00f5es imprevistas, como pandemias.<\/div>\n
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Na quinta-feira (30), o Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN), \u00f3rg\u00e3o formado pelos ministros da Fazenda, do Planejamento e pelo presidente do Banco Central, far\u00e1 a segunda reuni\u00e3o do ano. Pelo regime atual, cabe ao CMN definir a meta oficial de infla\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 em 3,25% para 2023, com margem de toler\u00e2ncia de 1,5 ponto para mais ou para menos, e em 3% para 2024 e 2025, com a mesma margem.<\/p>\n

\u201cEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 meta de infla\u00e7\u00e3o, aos par\u00e2metros, se vamos mexer ou n\u00e3o, esse \u00e9 um n\u00e3o assunto no governo. Pelo menos, um n\u00e3o assunto no Minist\u00e9rio da Fazenda e no Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento. E \u00e9 um n\u00e3o assunto n\u00e3o apenas porque eu n\u00e3o posso dizer isso. \u00c9 um n\u00e3o assunto porque eu e o ministro Haddad entendemos que essa \u00e9 uma quest\u00e3o que n\u00e3o est\u00e1 posta na mesa\u201d, disse Tebet.<\/p>\n

A ministra declarou que houve uma conversa sobre o assunto entre ela, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, no in\u00edcio do ano. Segundo Tebet, o tema n\u00e3o voltou a ser tratado e existem d\u00favidas sobre se uma mudan\u00e7a na meta resultaria em melhora das expectativas econ\u00f4micas e em queda da taxa Selic (juros b\u00e1sicos da economia), hoje em 13,75% ao ano.<\/p>\n

\u201cAh, mas no meio do ano \u00e9 a data [da reuni\u00e3o do CMN que define a meta]. N\u00f3s n\u00e3o estamos discutindo, n\u00f3s temos inclusive d\u00favida se mexer na meta vai gerar o resultado que n\u00f3s queremos, que \u00e9 diminuir a infla\u00e7\u00e3o para que possamos ter diminui\u00e7\u00e3o da taxa de juros\u201d, justificou a ministra.<\/p>\n

Em junho de cada ano, o CMN define a meta para daqui a tr\u00eas anos e pode revisar a meta para o ano atual e os dois anos seguintes.<\/p>\n

Arcabou\u00e7o<\/h2>\n

Em entrevista ap\u00f3s o evento, Tebet esclareceu d\u00favidas sobre a nova regra fiscal que substituir\u00e1 o teto de gastos. Segundo ela, o novo arcabou\u00e7o n\u00e3o trar\u00e1 exce\u00e7\u00f5es permanentes, mas os pr\u00f3prios par\u00e2metros permitir\u00e3o alguma flexibilidade nos gastos em caso de eventos imprevistos, como pandemias e situa\u00e7\u00f5es de calamidade.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o est\u00e1 no arcabou\u00e7o, nem no modelo, nem nos par\u00e2metros, criar exce\u00e7\u00f5es. N\u00f3s n\u00e3o estamos falando de exce\u00e7\u00e3o, porque, ao falar em exce\u00e7\u00e3o, voc\u00ea manda para o Congresso Nacional uma exce\u00e7\u00e3o e viram dez na decis\u00e3o pol\u00edtica e leg\u00edtima dos deputados e senadores. N\u00f3s n\u00e3o queremos isso. \u00c9 um arcabou\u00e7o simples, portanto f\u00e1cil de ser entendido. \u00c9 flex\u00edvel, ent\u00e3o voc\u00ea tem par\u00e2metros em casos de excepcionalidades, em problemas muito graves\u201d, declarou Tebet.<\/p>\n

Sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos gastos com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, Tebet esclareceu que o novo marco fiscal dever\u00e1 permitir um pouco mais de despesas nessas \u00e1reas, desde que os gastos n\u00e3o cres\u00e7am mais que as receitas.<\/p>\n

\u201cNesse caso, n\u00e3o est\u00e1 se falando em excepcionalizar nenhum gasto, mas dar um olhar espec\u00edfico em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Na semana passada, o ministro Haddad informou que o novo arcabou\u00e7o fiscal ter\u00e1 um mecanismo de transi\u00e7\u00e3o para repor a queda de gastos com a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o do teto de gastos.<\/p>\n

Antes do teto de gastos, os valores eram definidos conforme a receita corrente l\u00edquida do governo federal. Ap\u00f3s o teto, os limites m\u00ednimos para a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o passaram a ser corrigidos anualmente pela infla\u00e7\u00e3o conforme o valor executado em 2016.<\/p>\n

O governo entende que, como a nova regra fiscal anular\u00e1 o teto de gastos, conforme previsto na emenda constitucional da Transi\u00e7\u00e3o, voltar\u00e1 a valer a regra que vigorou at\u00e9 o fim de 2016.<\/p>\n

FONTE: Portal Correio<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em evento em S\u00e3o Paulo, a ministra do Planejamento e Or\u00e7amento afirmou que nova regra fiscal, substituta do teto de gastos, n\u00e3o ter\u00e1 exce\u00e7\u00f5es. Uma poss\u00edvel mudan\u00e7a na meta de infla\u00e7\u00e3o para este ano n\u00e3o est\u00e1 em discuss\u00e3o pelo governo, disse ontem segunda-feira (27) a ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet. Em evento promovido pela consultoria Arko Advice, em S\u00e3o Paulo, ela tamb\u00e9m afirmou que a nova regra fiscal que substituir\u00e1 o teto de gastos n\u00e3o ter\u00e1 exce\u00e7\u00f5es, mas informou que os pr\u00f3prios par\u00e2metros permitir\u00e3o alguma flexibilidade em situa\u00e7\u00f5es imprevistas, como pandemias. Na quinta-feira (30), o Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN), \u00f3rg\u00e3o formado pelos ministros da Fazenda, do Planejamento e pelo presidente do Banco Central, far\u00e1 a segunda reuni\u00e3o do ano. Pelo regime atual, cabe ao CMN definir a meta oficial de infla\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 em 3,25% para 2023, com margem de toler\u00e2ncia de 1,5 ponto para mais ou para menos, e em 3% para 2024 e 2025, com a mesma margem. \u201cEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 meta de infla\u00e7\u00e3o, aos par\u00e2metros, se vamos mexer ou n\u00e3o, esse \u00e9 um n\u00e3o assunto no governo. Pelo menos, um n\u00e3o assunto no Minist\u00e9rio da Fazenda e no Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento. E \u00e9 um n\u00e3o assunto n\u00e3o apenas porque eu n\u00e3o posso dizer isso. \u00c9 um n\u00e3o assunto porque eu e o ministro Haddad entendemos que essa \u00e9 uma quest\u00e3o que n\u00e3o est\u00e1 posta na mesa\u201d, disse Tebet. A ministra declarou que houve uma conversa sobre o assunto entre ela, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, no in\u00edcio do ano. Segundo Tebet, o tema n\u00e3o voltou a ser tratado e existem d\u00favidas sobre se uma mudan\u00e7a na meta resultaria em melhora das expectativas econ\u00f4micas e em queda da taxa Selic (juros b\u00e1sicos da economia), hoje em 13,75% ao ano. \u201cAh, mas no meio do ano \u00e9 a data [da reuni\u00e3o do CMN que define a meta]. N\u00f3s n\u00e3o estamos discutindo, n\u00f3s temos inclusive d\u00favida se mexer na meta vai gerar o resultado que n\u00f3s queremos, que \u00e9 diminuir a infla\u00e7\u00e3o para que possamos ter diminui\u00e7\u00e3o da taxa de juros\u201d, justificou a ministra. Em junho de cada ano, o CMN define a meta para daqui a tr\u00eas anos e pode revisar a meta para o ano atual e os dois anos seguintes. Arcabou\u00e7o Em entrevista ap\u00f3s o evento, Tebet esclareceu d\u00favidas sobre a nova regra fiscal que substituir\u00e1 o teto de gastos. Segundo ela, o novo arcabou\u00e7o n\u00e3o trar\u00e1 exce\u00e7\u00f5es permanentes, mas os pr\u00f3prios par\u00e2metros permitir\u00e3o alguma flexibilidade nos gastos em caso de eventos imprevistos, como pandemias e situa\u00e7\u00f5es de calamidade. \u201cN\u00e3o est\u00e1 no arcabou\u00e7o, nem no modelo, nem nos par\u00e2metros, criar exce\u00e7\u00f5es. N\u00f3s n\u00e3o estamos falando de exce\u00e7\u00e3o, porque, ao falar em exce\u00e7\u00e3o, voc\u00ea manda para o Congresso Nacional uma exce\u00e7\u00e3o e viram dez na decis\u00e3o pol\u00edtica e leg\u00edtima dos deputados e senadores. N\u00f3s n\u00e3o queremos isso. \u00c9 um arcabou\u00e7o simples, portanto f\u00e1cil de ser entendido. \u00c9 flex\u00edvel, ent\u00e3o voc\u00ea tem par\u00e2metros em casos de excepcionalidades, em problemas muito graves\u201d, declarou Tebet. Sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o Em rela\u00e7\u00e3o aos gastos com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, Tebet esclareceu que o novo marco fiscal dever\u00e1 permitir um pouco mais de despesas nessas \u00e1reas, desde que os gastos n\u00e3o cres\u00e7am mais que as receitas. \u201cNesse caso, n\u00e3o est\u00e1 se falando em excepcionalizar nenhum gasto, mas dar um olhar espec\u00edfico em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.\u201d Na semana passada, o ministro Haddad informou que o novo arcabou\u00e7o fiscal ter\u00e1 um mecanismo de transi\u00e7\u00e3o para repor a queda de gastos com a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o do teto de gastos. Antes do teto de gastos, os valores eram definidos conforme a receita corrente l\u00edquida do governo federal. Ap\u00f3s o teto, os limites m\u00ednimos para a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o passaram a ser corrigidos anualmente pela infla\u00e7\u00e3o conforme o valor executado em 2016. O governo entende que, como a nova regra fiscal anular\u00e1 o teto de gastos, conforme previsto na emenda constitucional da Transi\u00e7\u00e3o, voltar\u00e1 a valer a regra que vigorou at\u00e9 o fim de 2016. 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