Atrav\u00e9s de seu portal oficial a Prefeitura de S\u00e3o Jo\u00e3o do Tigre\u00a0 divulgou edital para elei\u00e7\u00e3o do conselho tutelar 2023 ,\u00a0a elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada no dia 01 de Outubro de 2023\u00a0,cada Conselho Tutelar existente no munic\u00edpio ser\u00e1 composto de 05 (cinco) membros titulares e 05 (cinco) membros suplentes, com mandato de 04 (quatro) anos.<\/p>\n
Dever\u00e3o ser apresentados, por ocasi\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o, os seguintes documentos: I. Cedula de identidade, CPF e Certid\u00e3o de Nascimento ou Casamento atualizadas; II. Comprovante de resid\u00eancia ; III. Certificado de quita\u00e7\u00e3o eleitoral; IV. Certid\u00e3o de antecedentes c\u00edveis e criminais da Justi\u00e7a Estadual; V. Certid\u00e3o de antecedentes criminais da Justi\u00e7a Eleitoral; VI. Certid\u00e3o de antecedentes c\u00edveis e criminais da Justi\u00e7a Federal; VIII. Diploma ou Certificado de Conclus\u00e3o do Ensino m\u00e9dio completo. 3.3. O candidato servidor p\u00fablico municipal dever\u00e1 comprovar, no momento da inscri\u00e7\u00e3o, a possibilidade de permanecer \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Conselho Tutelar.<\/p>\n
Ficam abertas 05 (cinco) vagas para a fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica de membro do Conselho Tutelar do Munic\u00edpio de S\u00e3o Joao do Tigre \/PB, para cumprimento de mandato de 4 (quatro) anos, no per\u00edodo de 10 (dez) de janeiro de 2024 a 9 (nove) de janeiro de 2028, em conformidade com o art. 139, \u00a72\u00ba da Lei Federal N\u00ba 8.069\/1990 (Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente). 1.2. O membro do Conselho Tutelar \u00e9 detentor de mandato eletivo, n\u00e3o inclu\u00eddo na categoria de servidor p\u00fablico em sentido estrito, n\u00e3o gerando v\u00ednculo empregat\u00edcio com o Poder P\u00fablico Municipal, seja de natureza estatut\u00e1ria ou celetista.<\/p>\n
Mais informa\u00e7\u00f5es e edital completo no link abaixo:<\/p>\n