O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) definiu, atrav\u00e9s de resolu\u00e7\u00e3o publicada pela Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA), as tarifas para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de adu\u00e7\u00e3o (transporte) de \u00e1gua bruta, em 2023, do Projeto de Integra\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco, tamb\u00e9m conhecido como \u201ctransposi\u00e7\u00e3o do S\u00e3o Francisco\u201d.<\/p>\n
O custo total previsto para prover os servi\u00e7os de adu\u00e7\u00e3o de \u00e1gua bruta da transposi\u00e7\u00e3o neste ano ser\u00e1 de R$ 274,7 milh\u00f5es, sendo que a Para\u00edba ter\u00e1 o terceiro maior custo a ser pago entre os estados receptores, R$ 77,6 milh\u00f5es.<\/p>\n
As tarifas ter\u00e3o validade a partir do momento em que houver assinatura dos contratos de presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o pelos estados receptores das \u00e1guas do Velho Chico.<\/p>\n
De acordo com os c\u00e1lculos divulgados pela ANA, Cear\u00e1 pagar\u00e1 R$ 92,9 milh\u00f5es, Pernambuco, R$ 82,4 milh\u00f5es e Rio grande do Norte, R$ 21,6 milh\u00f5es.<\/p>\n
Como funciona a cobran\u00e7a<\/strong><\/p>\n O valor ser\u00e1 cobrado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S\u00e3o Francisco e do Parna\u00edba (CODEVASF), equivalente a R$ 0,322 centavos por metro c\u00fabico, para a tarifa de disponibilidade da \u00e1gua do empreendimento, e a R$ 0,204 centavos por metro c\u00fabico, para a tarifa de consumo da \u00e1gua. Cada metro c\u00fabico equivale a 1000 litros ou 1 caixa d\u2019\u00e1gua residencial.<\/p>\n De acordo com o Governo Federal, a tarifa de consumo \u00e9 cobrada proporcionalmente ao volume de \u00e1gua fornecido \u00e0s operadoras estaduais nos pontos de entrega. O valor visa a cobrir os custos vari\u00e1veis do empreendimento, como a energia el\u00e9trica utilizada para o bombeamento da \u00e1gua do rio S\u00e3o Francisco.<\/p>\n J\u00e1 tarifa de disponibilidade de \u00e1gua se refere \u00e0 cobran\u00e7a da CODEVASF junto \u00e0s operadoras estaduais para cobrir a parcela fixa dos custos decorrentes da opera\u00e7\u00e3o, como manuten\u00e7\u00e3o da infraestrutura, cobran\u00e7a pelo uso de recursos h\u00eddricos da bacia do rio S\u00e3o Francisco e gastos fixos com energia el\u00e9trica, que ser\u00e3o cobrados independente do bombeamento de \u00e1gua.<\/p>\n Se algum estado receptor solicitar volumes de \u00e1gua superiores aos previstos na Resolu\u00e7\u00e3o ANA n\u00ba 145\/2023, que cont\u00e9m o Plano de Gest\u00e3o Anual (PGA) deste ano para o empreendimento, a Ag\u00eancia definir\u00e1 o valor a ser pago pela operadora estadual demandante, considerando os custos de aquisi\u00e7\u00e3o da energia el\u00e9trica para atendimento da demanda adicional.<\/p>\n Transposi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O objetivo da transposi\u00e7\u00e3o\u00a0 \u00e9 levar \u00e1gua do rio S\u00e3o Francisco a 12 milh\u00f5es de pessoas em 390 munic\u00edpios no Cear\u00e1, na Para\u00edba, em Pernambuco e no Rio Grande do Norte, estados historicamente vulner\u00e1veis \u00e0 seca. O Projeto tamb\u00e9m visa a beneficiar 294 comunidades rurais \u00e0s margens dos canais. O empreendimento abrange a constru\u00e7\u00e3o de 13 aquedutos, nove esta\u00e7\u00f5es de bombeamento, 28 reservat\u00f3rios, quatro t\u00faneis, nove subesta\u00e7\u00f5es de energia el\u00e9trica em alta tens\u00e3o e 270 quil\u00f4metros de linhas de transmiss\u00e3o. O Eixo Leste passa por Pernambuco e Para\u00edba, enquanto o Eixo Norte pode atender munic\u00edpios de Pernambuco, Cear\u00e1, Para\u00edba e Rio Grande do Norte.<\/p>\n No Eixo Norte, as obras do Projeto de Integra\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco passam pelos seguintes munic\u00edpios: Cabrob\u00f3, Salgueiro, Terra Nova e Verdejante, em Pernambuco; Penaforte, Jati, Brejo Santo, Mauriti e Barro, no Cear\u00e1; S\u00e3o Jos\u00e9 de Piranhas, Monte Horebe e Cajazeiras, na Para\u00edba. J\u00e1 no Eixo Leste, o empreendimento atravessa os munic\u00edpios pernambucanos de Floresta, Cust\u00f3dia, Bet\u00e2nia e Sert\u00e2nia; e a cidade paraibana de Monteiro.<\/p>\n As discuss\u00f5es no Congresso Nacional para a execu\u00e7\u00e3o da obra come\u00e7aram ainda nos anos 90, mas as obras s\u00f3 foram iniciadas no goverbo Lula.<\/p>\n A previs\u00e3o de conclus\u00e3o das obras, que inicialmente era o ano de 2012, depois foi estipulada para 2014, ainda no governo Dilma. O custo inicial previsto era de R$ 4 bilh\u00f5es, mas uma s\u00e9rie de interrup\u00e7\u00f5es e falhas elevaram os custos. As obras s\u00f3 foram conclu\u00eddas 10 anos depois de iniciadas, j\u00e1 nos governos dos ex-presidentes Michel Temer, que inaugurou o eixo leste, e de Jair Bolsonaro (PL), com a inaugura\u00e7\u00e3o do eixo norte, em 2022, com custo final de R$ 14 bilh\u00f5es.<\/p>\n <\/p>\n Agenda Pol\u00edtica<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) definiu, atrav\u00e9s de resolu\u00e7\u00e3o publicada pela Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA), as tarifas para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de adu\u00e7\u00e3o (transporte) de \u00e1gua bruta, em 2023, do Projeto de Integra\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco, tamb\u00e9m conhecido como \u201ctransposi\u00e7\u00e3o do S\u00e3o Francisco\u201d. O custo total previsto para prover os servi\u00e7os de adu\u00e7\u00e3o de \u00e1gua bruta da transposi\u00e7\u00e3o neste ano ser\u00e1 de R$ 274,7 milh\u00f5es, sendo que a Para\u00edba ter\u00e1 o terceiro maior custo a ser pago entre os estados receptores, R$ 77,6 milh\u00f5es. As tarifas ter\u00e3o validade a partir do momento em que houver assinatura dos contratos de presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o pelos estados receptores das \u00e1guas do Velho Chico. De acordo com os c\u00e1lculos divulgados pela ANA, Cear\u00e1 pagar\u00e1 R$ 92,9 milh\u00f5es, Pernambuco, R$ 82,4 milh\u00f5es e Rio grande do Norte, R$ 21,6 milh\u00f5es. Como funciona a cobran\u00e7a O valor ser\u00e1 cobrado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S\u00e3o Francisco e do Parna\u00edba (CODEVASF), equivalente a R$ 0,322 centavos por metro c\u00fabico, para a tarifa de disponibilidade da \u00e1gua do empreendimento, e a R$ 0,204 centavos por metro c\u00fabico, para a tarifa de consumo da \u00e1gua. Cada metro c\u00fabico equivale a 1000 litros ou 1 caixa d\u2019\u00e1gua residencial. De acordo com o Governo Federal, a tarifa de consumo \u00e9 cobrada proporcionalmente ao volume de \u00e1gua fornecido \u00e0s operadoras estaduais nos pontos de entrega. O valor visa a cobrir os custos vari\u00e1veis do empreendimento, como a energia el\u00e9trica utilizada para o bombeamento da \u00e1gua do rio S\u00e3o Francisco. J\u00e1 tarifa de disponibilidade de \u00e1gua se refere \u00e0 cobran\u00e7a da CODEVASF junto \u00e0s operadoras estaduais para cobrir a parcela fixa dos custos decorrentes da opera\u00e7\u00e3o, como manuten\u00e7\u00e3o da infraestrutura, cobran\u00e7a pelo uso de recursos h\u00eddricos da bacia do rio S\u00e3o Francisco e gastos fixos com energia el\u00e9trica, que ser\u00e3o cobrados independente do bombeamento de \u00e1gua. Se algum estado receptor solicitar volumes de \u00e1gua superiores aos previstos na Resolu\u00e7\u00e3o ANA n\u00ba 145\/2023, que cont\u00e9m o Plano de Gest\u00e3o Anual (PGA) deste ano para o empreendimento, a Ag\u00eancia definir\u00e1 o valor a ser pago pela operadora estadual demandante, considerando os custos de aquisi\u00e7\u00e3o da energia el\u00e9trica para atendimento da demanda adicional. Transposi\u00e7\u00e3o O objetivo da transposi\u00e7\u00e3o\u00a0 \u00e9 levar \u00e1gua do rio S\u00e3o Francisco a 12 milh\u00f5es de pessoas em 390 munic\u00edpios no Cear\u00e1, na Para\u00edba, em Pernambuco e no Rio Grande do Norte, estados historicamente vulner\u00e1veis \u00e0 seca. O Projeto tamb\u00e9m visa a beneficiar 294 comunidades rurais \u00e0s margens dos canais. O empreendimento abrange a constru\u00e7\u00e3o de 13 aquedutos, nove esta\u00e7\u00f5es de bombeamento, 28 reservat\u00f3rios, quatro t\u00faneis, nove subesta\u00e7\u00f5es de energia el\u00e9trica em alta tens\u00e3o e 270 quil\u00f4metros de linhas de transmiss\u00e3o. O Eixo Leste passa por Pernambuco e Para\u00edba, enquanto o Eixo Norte pode atender munic\u00edpios de Pernambuco, Cear\u00e1, Para\u00edba e Rio Grande do Norte. No Eixo Norte, as obras do Projeto de Integra\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco passam pelos seguintes munic\u00edpios: Cabrob\u00f3, Salgueiro, Terra Nova e Verdejante, em Pernambuco; Penaforte, Jati, Brejo Santo, Mauriti e Barro, no Cear\u00e1; S\u00e3o Jos\u00e9 de Piranhas, Monte Horebe e Cajazeiras, na Para\u00edba. J\u00e1 no Eixo Leste, o empreendimento atravessa os munic\u00edpios pernambucanos de Floresta, Cust\u00f3dia, Bet\u00e2nia e Sert\u00e2nia; e a cidade paraibana de Monteiro. As discuss\u00f5es no Congresso Nacional para a execu\u00e7\u00e3o da obra come\u00e7aram ainda nos anos 90, mas as obras s\u00f3 foram iniciadas no goverbo Lula. A previs\u00e3o de conclus\u00e3o das obras, que inicialmente era o ano de 2012, depois foi estipulada para 2014, ainda no governo Dilma. O custo inicial previsto era de R$ 4 bilh\u00f5es, mas uma s\u00e9rie de interrup\u00e7\u00f5es e falhas elevaram os custos. As obras s\u00f3 foram conclu\u00eddas 10 anos depois de iniciadas, j\u00e1 nos governos dos ex-presidentes Michel Temer, que inaugurou o eixo leste, e de Jair Bolsonaro (PL), com a inaugura\u00e7\u00e3o do eixo norte, em 2022, com custo final de R$ 14 bilh\u00f5es. 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