O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) definiu, atrav\u00e9s de resolu\u00e7\u00e3o publicada pela Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA), as tarifas para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de adu\u00e7\u00e3o (transporte) de \u00e1gua bruta, em 2023, do Projeto de Integra\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco, tamb\u00e9m conhecido como \u201ctransposi\u00e7\u00e3o do S\u00e3o Francisco\u201d.<\/p>\n
O custo total previsto para prover os servi\u00e7os de adu\u00e7\u00e3o de \u00e1gua bruta da transposi\u00e7\u00e3o neste ano ser\u00e1 de R$ 274,7 milh\u00f5es, sendo que a Para\u00edba ter\u00e1 o terceiro maior custo a ser pago entre os estados receptores, R$ 77,6 milh\u00f5es.<\/p>\n
As tarifas ter\u00e3o validade a partir do momento em que houver assinatura dos contratos de presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o pelos estados receptores das \u00e1guas do Velho Chico.<\/p>\n
De acordo com os c\u00e1lculos divulgados pela ANA, Cear\u00e1 pagar\u00e1 R$ 92,9 milh\u00f5es, Pernambuco, R$ 82,4 milh\u00f5es e Rio grande do Norte, R$ 21,6 milh\u00f5es.<\/p>\n
Como funciona a cobran\u00e7a<\/strong><\/p>\n O valor ser\u00e1 cobrado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S\u00e3o Francisco e do Parna\u00edba (CODEVASF), equivalente a R$ 0,322 centavos por metro c\u00fabico, para a tarifa de disponibilidade da \u00e1gua do empreendimento, e a R$ 0,204 centavos por metro c\u00fabico, para a tarifa de consumo da \u00e1gua. Cada metro c\u00fabico equivale a 1000 litros ou 1 caixa d\u2019\u00e1gua residencial.<\/p>\n De acordo com o Governo Federal, a tarifa de consumo \u00e9 cobrada proporcionalmente ao volume de \u00e1gua fornecido \u00e0s operadoras estaduais nos pontos de entrega. O valor visa a cobrir os custos vari\u00e1veis do empreendimento, como a energia el\u00e9trica utilizada para o bombeamento da \u00e1gua do rio S\u00e3o Francisco.<\/p>\n J\u00e1 tarifa de disponibilidade de \u00e1gua se refere \u00e0 cobran\u00e7a da CODEVASF junto \u00e0s operadoras estaduais para cobrir a parcela fixa dos custos decorrentes da opera\u00e7\u00e3o, como manuten\u00e7\u00e3o da infraestrutura, cobran\u00e7a pelo uso de recursos h\u00eddricos da bacia do rio S\u00e3o Francisco e gastos fixos com energia el\u00e9trica, que ser\u00e3o cobrados independente do bombeamento de \u00e1gua.<\/p>\n Se algum estado receptor solicitar volumes de \u00e1gua superiores aos previstos na Resolu\u00e7\u00e3o ANA n\u00ba 145\/2023, que cont\u00e9m o Plano de Gest\u00e3o Anual (PGA) deste ano para o empreendimento, a Ag\u00eancia definir\u00e1 o valor a ser pago pela operadora estadual demandante, considerando os custos de aquisi\u00e7\u00e3o da energia el\u00e9trica para atendimento da demanda adicional.<\/p>\n Transposi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O objetivo da transposi\u00e7\u00e3o\u00a0 \u00e9 levar \u00e1gua do rio S\u00e3o Francisco a 12 milh\u00f5es de pessoas em 390 munic\u00edpios no Cear\u00e1, na Para\u00edba, em Pernambuco e no Rio Grande do Norte, estados historicamente vulner\u00e1veis \u00e0 seca. O Projeto tamb\u00e9m visa a beneficiar 294 comunidades rurais \u00e0s margens dos canais. O empreendimento abrange a constru\u00e7\u00e3o de 13 aquedutos, nove esta\u00e7\u00f5es de bombeamento, 28 reservat\u00f3rios, quatro t\u00faneis, nove subesta\u00e7\u00f5es de energia el\u00e9trica em alta tens\u00e3o e 270 quil\u00f4metros de linhas de transmiss\u00e3o. O Eixo Leste passa por Pernambuco e Para\u00edba, enquanto o Eixo Norte pode atender munic\u00edpios de Pernambuco, Cear\u00e1, Para\u00edba e Rio Grande do Norte.<\/p>\n No Eixo Norte, as obras do Projeto de Integra\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco passam pelos seguintes munic\u00edpios: Cabrob\u00f3, Salgueiro, Terra Nova e Verdejante, em Pernambuco; Penaforte, Jati, Brejo Santo, Mauriti e Barro, no Cear\u00e1; S\u00e3o Jos\u00e9 de Piranhas, Monte Horebe e Cajazeiras, na Para\u00edba. J\u00e1 no Eixo Leste, o empreendimento atravessa os munic\u00edpios pernambucanos de Floresta, Cust\u00f3dia, Bet\u00e2nia e Sert\u00e2nia; e a cidade paraibana de Monteiro.<\/p>\n As discuss\u00f5es no Congresso Nacional para a execu\u00e7\u00e3o da obra come\u00e7aram ainda nos anos 90, mas as obras s\u00f3 foram iniciadas no goverbo Lula.<\/p>\n A previs\u00e3o de conclus\u00e3o das obras, que inicialmente era o ano de 2012, depois foi estipulada para 2014, ainda no governo Dilma. O custo inicial previsto era de R$ 4 bilh\u00f5es, mas uma s\u00e9rie de interrup\u00e7\u00f5es e falhas elevaram os custos. As obras s\u00f3 foram conclu\u00eddas 10 anos depois de iniciadas, j\u00e1 nos governos dos ex-presidentes Michel Temer, que inaugurou o eixo leste, e de Jair Bolsonaro (PL), com a inaugura\u00e7\u00e3o do eixo norte, em 2022, com custo final de R$ 14 bilh\u00f5es.<\/p>\n <\/p>\n Agenda Pol\u00edtica<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) definiu, atrav\u00e9s de resolu\u00e7\u00e3o publicada pela Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA), as… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":146480,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[],"class_list":["post-265891","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/265891","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=265891"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/265891\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":265892,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/265891\/revisions\/265892"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/146480"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=265891"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=265891"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=265891"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}