Ap\u00f3s acolher pareceres do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral da Para\u00edba (TRE\/PB) reconheceu 22 fraudes \u00e0 cota de g\u00eanero no estado, em apenas um ano e quatro meses. Casos foram julgados entre dezembro de 2021 e abril de 2023.<\/p>\n
O \u00faltimo deles teve julgamento na segunda-feira (10), tendo sido reconhecida a fraude \u00e0 cota de g\u00eanero, nas elei\u00e7\u00f5es de 2020, no munic\u00edpio de Santa Rita, pelo car\u00e1ter fict\u00edcio de duas candidaturas ao cargo de vereadora registradas pelo Partido Liberal (PL), demonstrado pela aus\u00eancia de campanha e despesas, vota\u00e7\u00e3o zerada, al\u00e9m do fato de uma das candidatas ter confessado que seu nome foi colocado apenas para \u201cinterar\u201d o partido. Tamb\u00e9m sobre o tema, no dia 22 de mar\u00e7o deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou uma fraude ocorrida no munic\u00edpio de Nazarezinho, no Sert\u00e3o paraibano.<\/p>\n
Al\u00e9m de Nazarezinho e Santa Rita, as fraudes ocorreram nos seguintes munic\u00edpios paraibanos: Jo\u00e3o Pessoa, Cacimbas, S\u00e3o Vicente do Serid\u00f3, Monte Horebe, Tavares, Guarabira (dois casos), Zabel\u00ea, Pianc\u00f3, Diamante, S\u00e3o Jos\u00e9 dos Ramos, Boa Ventura (tr\u00eas casos), Lastro, Sap\u00e9, Teixeira, S\u00e3o Jo\u00e3o do Rio do Peixe, Cubati e Areial.<\/p>\n
Em todas essas a\u00e7\u00f5es julgadas pelo TRE, foi decretada nulidade dos votos recebidos pelos partidos pol\u00edticos envolvidos e cassa\u00e7\u00e3o do respectivo (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partid\u00e1rios (Drap) e diploma de candidatos a eles vinculados com rec\u00e1lculo dos quocientes eleitoral e partid\u00e1rio. Segundo a procuradora regional Eleitoral da Para\u00edba, Ac\u00e1cia Suassuna, \u201cos resultados dos julgamentos representam avan\u00e7o e aplica\u00e7\u00e3o real e substantiva do princ\u00edpio da isonomia\u201d. Ela destacou a celeridade do Tribunal, que, em apenas um ano e quatro meses (de dezembro de 2021 a abril de 2023), julgou, para al\u00e9m dos 22 casos de proced\u00eancia de fraude \u00e0 cota de g\u00eanero, v\u00e1rias outras A\u00e7\u00f5es de Investiga\u00e7\u00e3o Judicial Eleitoral (Aijes) e A\u00e7\u00f5es de Impugna\u00e7\u00e3o de Mandato Eletivo (Aimes), mesmo com toda a demanda decorrente das elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n
\u201cEm todas essas a\u00e7\u00f5es citadas, julgadas pelo TRE\/PB, foi determinada a anula\u00e7\u00e3o dos votos recebidos pela legenda envolvida, tornado sem efeito o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partid\u00e1rios e determinada a cassa\u00e7\u00e3o dos diplomas dos eleitos, tendo ainda havido casos em que foi necess\u00e1ria a determina\u00e7\u00e3o de novas elei\u00e7\u00f5es, como ocorreu em Monte Horebe e tamb\u00e9m ocorrer\u00e1 em Boa Ventura, no pr\u00f3ximo dia 7 de maio\u201d, enfatizou. A procuradora explica ainda que a san\u00e7\u00e3o de inelegibilidade \u00e9 pessoal e, portanto, s\u00f3 aplic\u00e1vel a quem participou efetivamente da fraude. Ac\u00e1cia Suassuna esclarece, por fim, que a san\u00e7\u00e3o de inelegibilidade \u00e9 incab\u00edvel em casos de A\u00e7\u00e3o de Impugna\u00e7\u00e3o de Mandato Eletivo e, \u201cpor isso, algumas a\u00e7\u00f5es constam com inelegibilidade e outras n\u00e3o\u201d.<\/p>\n
O que a lei determina \u2013<\/strong>\u00a0A legisla\u00e7\u00e3o eleitoral estabelece que, em elei\u00e7\u00f5es para cargos na C\u00e2mara dos Deputados, C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal, Assembleias Legislativas e C\u00e2maras Municipais, cada partido ou coliga\u00e7\u00e3o deve ter um m\u00ednimo de 30% e um m\u00e1ximo de 70% de candidaturas de cada sexo (artigo 10, \u00a7 3\u00ba, da Lei das Elei\u00e7\u00f5es \u2013 9.504\/1997). Essa regra se tornou obrigat\u00f3ria em 2009 e, desde ent\u00e3o, houve progressos significativos.<\/p>\n Candidaturas laranjas \u2013<\/strong>\u00a0Apesar dos avan\u00e7os desde quando a lei entrou em vigor, ainda existem pr\u00e1ticas conhecidas como \u201ccandidaturas laranjas\u201d (fict\u00edcias), nas quais os partidos pol\u00edticos usam o nome de mulheres para cumprir a cota exigida, mas n\u00e3o oferecem o suporte e o investimento necess\u00e1rios para que essas candidatas tenham chances reais de se elegerem e, assim, contribuir para uma disputa equilibrada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s acolher pareceres do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral da Para\u00edba (TRE\/PB) reconheceu 22 fraudes \u00e0 cota de g\u00eanero no estado, em apenas… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":266521,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[104],"tags":[],"class_list":["post-266520","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-paraiba"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/266520","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=266520"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/266520\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":266522,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/266520\/revisions\/266522"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/266521"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=266520"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=266520"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=266520"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}