{"id":26717,"date":"2017-08-22T12:56:54","date_gmt":"2017-08-22T15:56:54","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemacao.com\/1\/?p=26717"},"modified":"2017-08-22T12:56:54","modified_gmt":"2017-08-22T15:56:54","slug":"camara-deve-votar-pec-da-reforma-politica-nesta-terca-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2017\/08\/22\/camara-deve-votar-pec-da-reforma-politica-nesta-terca-feira\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara deve votar PEC da reforma pol\u00edtica nesta ter\u00e7a-feira"},"content":{"rendered":"
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A C\u00e2mara dos Deputados dever\u00e1 votar nesta ter\u00e7a-feira (22) uma proposta de reforma pol\u00edtica que muda o sistema eleitoral e cria um fundo com recursos p\u00fablicos para bancar as campanhas dos candidatos.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A discuss\u00e3o sobre a proposta\u00a0come\u00e7ou na semana passada, mas a vota\u00e7\u00e3o foi adiada.<\/p>\n<\/div>\n

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O texto prev\u00ea tamb\u00e9m a ado\u00e7\u00e3o do\u00a0“distrit\u00e3o” para as elei\u00e7\u00f5es de 2018 e de 2020\u00a0na escolha de deputados federais, estaduais e vereadores. Nesse modelo, cada estado ou munic\u00edpio \u00e9 transformado em um distrito e s\u00e3o eleitos os candidatos mais votados. Os votos em legenda n\u00e3o s\u00e3o considerados.<\/p>\n<\/div>\n

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As mudan\u00e7as n\u00e3o afetam a elei\u00e7\u00e3o para presidente, governadores, senadores e prefeitos, mantida no formato atual: o mais votado para cada cargo \u00e9 eleito.<\/p>\n<\/div>\n

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Pela proposta em an\u00e1lise, a partir de 2022, o sistema para escolher deputados e vereadores passar\u00e1 a ser o “distrital misto”. Nesse modelo, o eleitor vota duas vezes: uma no candidato do distrito e outra na lista do partido. Metade das vagas ir\u00e1 para os nomes mais votados. A outra metade ser\u00e1 distribu\u00edda ap\u00f3s um c\u00e1lculo, chamado quociente eleitoral, para definir o n\u00famero de vagas por partido.<\/p>\n<\/div>\n

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Embora o “distrit\u00e3o” conste do parecer que ser\u00e1 votado em plen\u00e1rio, n\u00e3o h\u00e1 consenso entre os partidos. Parlamentares cr\u00edticos \u00e0 proposta alegam que esse modelo ir\u00e1 favorecer pol\u00edticos j\u00e1 conhecidos e enfraquecer\u00e1 as siglas, j\u00e1 que as campanhas ter\u00e3o como foco os indiv\u00edduos.<\/p>\n

Mudan\u00e7a no sistema eleitoral<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Hoje, a elei\u00e7\u00e3o para deputado federal, estadual e vereador \u00e9 pelo modelo proporcional com lista aberta. Nesse caso, os votos na coliga\u00e7\u00e3o ou legenda s\u00e3o aproveitados para eleger candidatos que n\u00e3o necessariamente estejam entre os mais votados.<\/p>\n<\/div>\n

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Por essa l\u00f3gica, os “puxadores de votos”, como s\u00e3o chamados os candidatos que sozinhos conseguem muitos votos, ajudam a garantir vagas ao partido e, assim, eleger colegas de partido ou coliga\u00e7\u00e3o mesmo que n\u00e3o tenham sido bem votados.<\/p>\n<\/div>\n

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Cr\u00edticos ao sistema entendem que, al\u00e9m de confuso, \u00e9 caro, porque as legendas precisam lan\u00e7ar muitos candidatos, e ficou invi\u00e1vel financiar campanhas ap\u00f3s a proibi\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00f5es de empresas.<\/p>\n<\/div>\n

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Diante da falta de acordo em torno do “distrit\u00e3o”, ganhou for\u00e7a um modelo apelidado de “semidistrit\u00e3o” ou “distrit\u00e3o misto”, que busca conciliar caracter\u00edsticas dos dois modelos (leia detalhes mais abaixo<\/em>).<\/p>\n

Fundo eleitoral<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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A PEC tamb\u00e9m prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um\u00a0fundo eleitoral financiado com dinheiro p\u00fablico.<\/p>\n<\/div>\n

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O projeto aprovado pela comiss\u00e3o especial prev\u00ea o repasse de 0,5% da receita bruta do governo em 12 meses para o fundo, o que corresponderia, em 2018, a R$ 3,6 bilh\u00f5es em 2018.<\/p>\n<\/div>\n

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O montante gerou repercuss\u00e3o negativa e h\u00e1 um entendimento entre as legendas para retirar o valor do texto e deixar que\u00a0o Congresso defina os valores do fundo\u00a0no ano anterior a cada elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Por se tratar de uma mudan\u00e7a na Constitui\u00e7\u00e3o, a proposta precisa do apoio m\u00ednimo de 308 dos 513 deputados, em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o. Se aprovada pela C\u00e2mara, a reforma seguir\u00e1 para o Senado.<\/p>\n<\/div>\n

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<\/i>4 pontos para entender a reforma pol\u00edtica<\/span><\/strong><\/p>\n

Os modelos em discuss\u00e3o<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Proporcional com lista aberta<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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